1059524-08.2024.8.26.0506

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
reavaliação. - ADV: ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
Processo 1059524-08.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento em
Direitos Creditorios Nao Padronizados - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha
o(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site
acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo.
O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de
31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS
1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF
(pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e
exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será
cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG)
Processo 1059769-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV MDI Reserva Ouro Branco
II Incorprações Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. -
ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1061052-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Marostica Mambelli -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual
cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a
gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intimem-se as partes pelo DJE para que promovam o recolhimento no valor
correspondente a 50% das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve
ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o
valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30
(trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG
nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), DOUGLAS BRAGA PIMENTA (OAB 375987/
SP)
Processo 1061596-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Azza Transportes Ltda - Banco C6
S/A e outro - Indefiro o chamamento ao processo porque a autora é consumidora por equiparação. Nesse sentido: É vedado
o chamamento ao processo, por parte do demandado, em processos que envolvam relações de consumo (TJSP,Embargos
de Declaração Cível 2046445-08.2024.8.26.0000, rel. Rebello Pinho, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 04/06/2024). No mais,
o corréu C6 informou em fls. 76 os dados de que dispõe sobre o corréu RAFAEL. Diga a parte autora, em até 5 dias. - ADV:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ANDRÉ IOSSI PESSINI (OAB 425575/SP)
Processo 1063379-92.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Connect Energia Solar Eireli - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias, tendo em vista
o decurso de prazo, sem manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de
planilha de cálculo atualizada do débito e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/
SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP)
Processo 1063407-94.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Palácio
de Versalhes - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias, tendo em vista o decurso de
prazo, sem manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo
atualizada do débito e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1064108-21.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - L.N.C.
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - - Banco C6 S/A - - Nu Financeira S/A -
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Original S/A - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA
VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 09/06/2025 às 13:30h; NECESSÁRIO SE
FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO
JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a
ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser acessada por computador ou smartphone, necessitando baixar o aplicativo com
antecedência e acessar o link que será enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO NÃO ESTEJA NA
CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA ELETRÔNICA; Em
conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019 c/c a Portaria 01-2019, item 1 à 4 deste Cejusc, a remuneração do
Conciliador será custeada pelas partes; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários
da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR FIXADO.
O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), POR HORA (A
CADA 60 MINUTOS), DEVENDO SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO ATÉ O DIA DA AUDIÊNCIA JUNTO AOS AUTOS,
pelo requerido; Referido “RECOLHIMENTO SERÁ PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO “PORTAL DE CUSTAS” - EMITIR
DEPÓSITO JUDICIAL: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/. NÃO HÁ CÓDIGO A SER INSERIDO E
SIM APENAS DADOS DO PROCESSO; Caso não haja recolhimento dos honorários, a sessão não será realizada e os autos
devolvidos ao cartório de origem para deliberação. Anote-se ainda que a remuneração será devida desde que a sessão seja
realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019 TJSP. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/
SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB 32766/PE)
Processo 1066038-11.2023.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Hernani Zanin Junior - Brascopper
Cbc Brasileira de Condutores Ltda Em Recuperação Judicial - Orestes Nestor de Souza Laspro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Tendo sido negado provimento ao agravo, cumpra a serventia o tópico final da sentença de fls. 76 e arquivem-se os autos. Int. -
ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1066313-57.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Heitor Rigon 3 Rp
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - HOMOLOGO, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o
acordo alcançado pelas partes nestes autos, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor solicitado pela parte autora a fls. 98, observando-se o formulário de fls. 101.
Desbloquei-se o valor excedente. Providencie a Serventia a exclusão do CPF da parte autora dos cadastros de inadimplentes.
No mais, aguardar-se-á o cumprimento da avença, devendo a parte credora, oportunamente, informar acerca de seu integral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º