Processo ativo
1061668-87.2023.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1061668-87.2023.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1061668-87.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Adriana
Helena Gonçalves da Silva - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio
Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO QUE NÃO SE SUBSUME A QUALQUER
DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DECISUM QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU
ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interpos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Sala 2100
Helena Gonçalves da Silva - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio
Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO QUE NÃO SE SUBSUME A QUALQUER
DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DECISUM QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU
ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interpos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Sala 2100