Processo ativo
1063356-11.2021.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1063356-11.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do Ministério Público de folhas 54, procedendo-se o necessário. - ADV: EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP),
EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP)
Processo 1063356-11.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda de Jesus Veiga Afonso - Marli Veiga Afonso
- Americo Veiga Afonso - - Carlos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eduardo Machado de Oliveira Afonso - Victor Manuel Dinis dos Santos - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - (X) outros: retificação do ato ordinatório de folhas 1207/1209 para intimar também o herdeiro Antonio
para indicar os dados de sua conta. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), LEONARDO LIMA
CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), MURILO DA SILVA PERUCHI (OAB 397503/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO
LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 1065521-02.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Silsa Gomes - - Liliam Rabelo Lemos
e outros - Izaura da Silva Rabello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado na folha 747,
aguardem-se as certidões por mais trinta (30) dias. Int. - ADV: CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/SP), CAMILA
GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/SP), CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/SP), CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB
451861/SP), EDISON ROBERTO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 123752/SP), CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/
SP), MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB 378240/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1066808-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - S.O. - Vistos. Redistribua-se
ao Foro Regional do Tatuapé, competente para apreciar o pedido, em face do endereço de ambas as partes pertencer aquele
foro. Int. - ADV: ELIANDRO DA SILVA (OAB 347718/SP)
Processo 1074925-09.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 0003964-65.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.R.M. - L.R.S. - ( X ) outros: manifestar-se, em 15 dias, informando se o débito
foi liquidado. - ADV: JASON SOTERO DE JESUS (OAB 192115/SP), WALTER CARLOS PRESTES (OAB 388247/SP), DAIANA
MARTINS DOS SANTOS (OAB 409699/SP)
Processo 1075880-35.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel de Jesus Brito - Richard Henrik
Durek Junior - - Waleska Lopes Durek - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls 193. - ADV: CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/SP), ANDRÉA MOTTOLA
(OAB 154216/SP), CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1076365-45.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiane Rosa de Almeida - Daniel Lopes Gomes
- - Jessica de Deus Gomes e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (x) outros: Ciência da expedição dos ofícios
nas fls. 505/512, devendo a parte interessada proceder ao encaminhamento e juntar protocolo aos autos no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: DANIEL OTAVIO DE SOUZA (OAB 320525/SP), DANIEL OTAVIO DE SOUZA (OAB 320525/SP), FABIO AUGUSTO
RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/SP), FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/SP), DANIEL OTAVIO DE SOUZA
(OAB 320525/SP), FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP)
Processo 1086275-38.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - MARIA JOSÉ DA MATA FERNANDES - MATEOS DA MATA
FERNANDES DE MATEUS - - PAULA MORAES MATEUS - - CARLOS EDUARDO MORAES MATEUS - - RODRIGO MORAES
MATHEUS e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência da expedição dos termos de abertura e
de encerramento do formal de partilha, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, conforme o art. 1.273-A
do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA
SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES (OAB 280517/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES (OAB 280517/SP)
Processo 1087202-23.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Bullara de Andrade - - Marcos Corrêa
Mamprim - - Dulce Correa Mamprim Piloto - - José Octávio Piloto - - José Carlos Bullara - - José Emilio Domingues Ferraro
- - Fernando Nascimento Domingues - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X ) outros:
cientificá-los das pesquisas realizadas, juntadas em folhas 1246/1290, conforme determinado em despacho de folhas 961/962.
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), HILÁRIO FLORIANO
(OAB 209105/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), DANIEL
APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA
(OAB 205856/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP),
MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 1087517-80.2024.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - C.V.C. - C.P.C. e outro - (
x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 556/570. - ADV: FRANCISCO
MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP), FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP),
FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP)
Processo 1089828-49.2021.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - M.A.S. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o parecer do
Ministério Público de folhas 499, procedendo-se o necessário. - ADV: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP)
Processo 1093708-44.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.A.S. - ( X ) manifestar-se, no
prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/
SP)
Processo 1094526-64.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gina Maria Olivério Soares de Araújo Pimenta -
Paulo Olivério Soares de Araújo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestarem-se, os herdeiros, em 15
dias, sobre folhas 1018/1020. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LARISSA D’AVILA VIANNA COTRIM
(OAB 434427/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), LARISSA D’AVILA VIANNA COTRIM (OAB 434427/
SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP),
IRANGELA OPPIDO D?AVILA (OAB 84150/SP)
Processo 1099747-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013353-72.2014.8.26.0011) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - N.D. - M.D. - Vistos. Folhas 945/956: A decisão já está juntada aos autos. Cumpra-se o despacho
de folhas 939, aguardando-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE LIMA CURI HALLAL (OAB 434469/SP),
CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), MICHELLE
REICHER (OAB 155203/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 1109456-53.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1099326-77.2018.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Usufruto
e Administração dos Bens de Filhos Menores - F.F.G. - P.T.M.F. - Vistos. Cobre-se o laudo. Int. - ADV: MIGUEL MAFULDE FILHO
(OAB 30494/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), ANDRE
KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP)
Processo 1112798-09.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Maria Alves Muniz - Jorge Alberto Assis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Ministério Público de folhas 54, procedendo-se o necessário. - ADV: EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP),
EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP)
Processo 1063356-11.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda de Jesus Veiga Afonso - Marli Veiga Afonso
- Americo Veiga Afonso - - Carlos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eduardo Machado de Oliveira Afonso - Victor Manuel Dinis dos Santos - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - (X) outros: retificação do ato ordinatório de folhas 1207/1209 para intimar também o herdeiro Antonio
para indicar os dados de sua conta. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), LEONARDO LIMA
CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), MURILO DA SILVA PERUCHI (OAB 397503/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO
LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 1065521-02.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Silsa Gomes - - Liliam Rabelo Lemos
e outros - Izaura da Silva Rabello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado na folha 747,
aguardem-se as certidões por mais trinta (30) dias. Int. - ADV: CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/SP), CAMILA
GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/SP), CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/SP), CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB
451861/SP), EDISON ROBERTO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 123752/SP), CAMILA GAMEIRO DA SILVA (OAB 451861/
SP), MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB 378240/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1066808-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - S.O. - Vistos. Redistribua-se
ao Foro Regional do Tatuapé, competente para apreciar o pedido, em face do endereço de ambas as partes pertencer aquele
foro. Int. - ADV: ELIANDRO DA SILVA (OAB 347718/SP)
Processo 1074925-09.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 0003964-65.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.R.M. - L.R.S. - ( X ) outros: manifestar-se, em 15 dias, informando se o débito
foi liquidado. - ADV: JASON SOTERO DE JESUS (OAB 192115/SP), WALTER CARLOS PRESTES (OAB 388247/SP), DAIANA
MARTINS DOS SANTOS (OAB 409699/SP)
Processo 1075880-35.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel de Jesus Brito - Richard Henrik
Durek Junior - - Waleska Lopes Durek - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls 193. - ADV: CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/SP), ANDRÉA MOTTOLA
(OAB 154216/SP), CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1076365-45.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiane Rosa de Almeida - Daniel Lopes Gomes
- - Jessica de Deus Gomes e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (x) outros: Ciência da expedição dos ofícios
nas fls. 505/512, devendo a parte interessada proceder ao encaminhamento e juntar protocolo aos autos no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: DANIEL OTAVIO DE SOUZA (OAB 320525/SP), DANIEL OTAVIO DE SOUZA (OAB 320525/SP), FABIO AUGUSTO
RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/SP), FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/SP), DANIEL OTAVIO DE SOUZA
(OAB 320525/SP), FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP)
Processo 1086275-38.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - MARIA JOSÉ DA MATA FERNANDES - MATEOS DA MATA
FERNANDES DE MATEUS - - PAULA MORAES MATEUS - - CARLOS EDUARDO MORAES MATEUS - - RODRIGO MORAES
MATHEUS e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência da expedição dos termos de abertura e
de encerramento do formal de partilha, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, conforme o art. 1.273-A
do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA
SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES (OAB 280517/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES (OAB 280517/SP)
Processo 1087202-23.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Bullara de Andrade - - Marcos Corrêa
Mamprim - - Dulce Correa Mamprim Piloto - - José Octávio Piloto - - José Carlos Bullara - - José Emilio Domingues Ferraro
- - Fernando Nascimento Domingues - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X ) outros:
cientificá-los das pesquisas realizadas, juntadas em folhas 1246/1290, conforme determinado em despacho de folhas 961/962.
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), HILÁRIO FLORIANO
(OAB 209105/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), DANIEL
APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA
(OAB 205856/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP),
MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 1087517-80.2024.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - C.V.C. - C.P.C. e outro - (
x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 556/570. - ADV: FRANCISCO
MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP), FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP),
FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP)
Processo 1089828-49.2021.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - M.A.S. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o parecer do
Ministério Público de folhas 499, procedendo-se o necessário. - ADV: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP)
Processo 1093708-44.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.A.S. - ( X ) manifestar-se, no
prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/
SP)
Processo 1094526-64.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gina Maria Olivério Soares de Araújo Pimenta -
Paulo Olivério Soares de Araújo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestarem-se, os herdeiros, em 15
dias, sobre folhas 1018/1020. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LARISSA D’AVILA VIANNA COTRIM
(OAB 434427/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), LARISSA D’AVILA VIANNA COTRIM (OAB 434427/
SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP),
IRANGELA OPPIDO D?AVILA (OAB 84150/SP)
Processo 1099747-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013353-72.2014.8.26.0011) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - N.D. - M.D. - Vistos. Folhas 945/956: A decisão já está juntada aos autos. Cumpra-se o despacho
de folhas 939, aguardando-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE LIMA CURI HALLAL (OAB 434469/SP),
CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), MICHELLE
REICHER (OAB 155203/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 1109456-53.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1099326-77.2018.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Usufruto
e Administração dos Bens de Filhos Menores - F.F.G. - P.T.M.F. - Vistos. Cobre-se o laudo. Int. - ADV: MIGUEL MAFULDE FILHO
(OAB 30494/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), ANDRE
KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP)
Processo 1112798-09.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Maria Alves Muniz - Jorge Alberto Assis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º