Processo ativo
1064715-06.2022.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1064715-06.2022.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1064715-06.2022.8.26.0053
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Josué Vilela Pimentel, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LEANDRO HENRIQUES MOREIRA FERRO, RG 45.655.815, CPF 23474763865, com endereço à Rua
Visconde da Luz, 134, Vila Nova Conceicao, CEP 04537-070, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento
Comum Cível por parte de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m síntese: o Estado sofreu danos no valor de
R$ 70.582,00, em razão de colisão com a traseira de veículo oficial. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de novembro de 2024.
Setor das Execuções Fiscais da Fazenda Pública
Vara das Execuções Fiscais Municipais
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado de
São Paulo, Dr(a). Isabella De Souza Ciasca Norcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO de A K C Vianna - Planejamento e Comercio - Epp, CPF/CNPJ 11426125000102, que por
este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1592995-86.2017.8.26.0090, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 58393612017801, 58393612017803, 58393612017805, valor R$ 43.894,89 - 01/08/2017. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já
indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado
de São Paulo, Dr(a). Renato de Andrade Siqueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO de Ethan Participacoes Ltda., CPF/CNPJ 14517542000140, que por este Juízo e respectivo
Cartório processam-se a Execução Fiscal 1520943-92.2017.8.26.0090, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Certidão da
Dívida Ativa 24855382, valor R$ 28.235,15 - 01/01/2017 00:00:01. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado
de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pereira Angelim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO de Vanessa de Oliveira Rosa Me, CPF/CNPJ 05724306000104, que por este Juízo e respectivo
Cartório processam-se a Execução Fiscal 1527040-74.2018.8.26.0090, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Taxa de Coleta de Lixo - Certidão da Dívida Ativa 51449912018101,
51449912018102, 51449912018103, 51449912018104, valor R$ 243.290,43 - 01/05/2018 00:00:01. Encontrando-se a(s)
pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os
bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. Intime-
se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado
de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pereira Angelim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Josué Vilela Pimentel, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LEANDRO HENRIQUES MOREIRA FERRO, RG 45.655.815, CPF 23474763865, com endereço à Rua
Visconde da Luz, 134, Vila Nova Conceicao, CEP 04537-070, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento
Comum Cível por parte de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m síntese: o Estado sofreu danos no valor de
R$ 70.582,00, em razão de colisão com a traseira de veículo oficial. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de novembro de 2024.
Setor das Execuções Fiscais da Fazenda Pública
Vara das Execuções Fiscais Municipais
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado de
São Paulo, Dr(a). Isabella De Souza Ciasca Norcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO de A K C Vianna - Planejamento e Comercio - Epp, CPF/CNPJ 11426125000102, que por
este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1592995-86.2017.8.26.0090, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ISS/ Imposto sobre Serviços - Certidão da Dívida
Ativa 58393612017801, 58393612017803, 58393612017805, valor R$ 43.894,89 - 01/08/2017. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já
indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado
de São Paulo, Dr(a). Renato de Andrade Siqueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO de Ethan Participacoes Ltda., CPF/CNPJ 14517542000140, que por este Juízo e respectivo
Cartório processam-se a Execução Fiscal 1520943-92.2017.8.26.0090, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
para recebimento do(s) crédito(s) relativo a ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Certidão da
Dívida Ativa 24855382, valor R$ 28.235,15 - 01/01/2017 00:00:01. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado
de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pereira Angelim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO de Vanessa de Oliveira Rosa Me, CPF/CNPJ 05724306000104, que por este Juízo e respectivo
Cartório processam-se a Execução Fiscal 1527040-74.2018.8.26.0090, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Taxa de Coleta de Lixo - Certidão da Dívida Ativa 51449912018101,
51449912018102, 51449912018103, 51449912018104, valor R$ 243.290,43 - 01/05/2018 00:00:01. Encontrando-se a(s)
pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os
bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. Intime-
se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais, do Foro das Execuções Fiscais Municipais, Estado
de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pereira Angelim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º