Processo ativo
1065860-53.2022.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1065860-53.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1065860-53.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -
Agravante: S C Paiva Calçados Ltda Me (“s C Paiva Centro”) e outros - Agravado: Alpargatas S A - Magistrado(a) J.B. Paula
Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DA
JUSTIÇA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.AGRAVO INTERNO INTERPOSTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO,
CONCEDENDO SEU PARCELAMENTO EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS; AS AGRAVANTES NÃO APRESENTARAM PROVA
DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA EVIDENCIAR DIFICULDADE FINANCEIRA ATUAL QUE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS; DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA QUE FOI APRESENTADA PARCIALMENTE, FALTANDO
EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ESSENCIAIS PARA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO
ECONÔMICA NO CASO CONCRETO, EIS QUE FUNDAMENTARAM INDEFERIMENTO EM MOMENTO ANTERIOR.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00
- GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.
br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Thaiane Matos Brandao (OAB: 35526/BA) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme
Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - 4º andar
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -
Agravante: S C Paiva Calçados Ltda Me (“s C Paiva Centro”) e outros - Agravado: Alpargatas S A - Magistrado(a) J.B. Paula
Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DA
JUSTIÇA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.AGRAVO INTERNO INTERPOSTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO,
CONCEDENDO SEU PARCELAMENTO EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS; AS AGRAVANTES NÃO APRESENTARAM PROVA
DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA EVIDENCIAR DIFICULDADE FINANCEIRA ATUAL QUE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS; DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA QUE FOI APRESENTADA PARCIALMENTE, FALTANDO
EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ESSENCIAIS PARA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO
ECONÔMICA NO CASO CONCRETO, EIS QUE FUNDAMENTARAM INDEFERIMENTO EM MOMENTO ANTERIOR.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00
- GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.
br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Thaiane Matos Brandao (OAB: 35526/BA) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme
Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - 4º andar