Processo ativo
1067056-67.2023.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1067056-67.2023.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
pesquisa “on-line” (CPFL, SISBAJUD e RENAJUD - busca de endereço). Providencie-se. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA
(OAB 188677/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)
Processo 1067056-67.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1018242-87.2024.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. obiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações Ltda. - Dona
Zu Food Ltda e outros - Vistos. Pedido de desbloqueio de fls. 287/290: à parte credora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. -
ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), MARINA PIAUHY CARVALHO (OAB 448803/SP), MARINA PIAUHY
CARVALHO (OAB 448803/SP), MARINA PIAUHY CARVALHO (OAB 448803/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB
441304/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP),
ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), MATEUS ALQUIMIM DE
PÁDUA (OAB 163461/SP)
Processo 1069062-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Reinaldo Teixeira - Vistos.
Em razão do comprovado descumprimento da decisão concessiva da tutela de urgência, proferida às folhas 41/44, conforme
se comprovam os documentos de folhas 50/53 e 67/68, fixo multa diária em R$ 500,00 (quinhentos reais), devidas desde seu
descumprimento, ocorrido em 10/01/2025. Visando dar efetividade da tutela de urgência, deverá a parte requerida, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, providenciar o cancelamento do protesto, sem prejuízo da multa aplicada e eventual majoração, sob
pena de configuração de ato atentatório da dignidade da justiça (art. 77, IV e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo a parte autora o encaminhamento à CPFL, comprovando nos
autos no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NORIEN APARECIDA FIRMINO (OAB 101359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2025
Processo 0000663-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1041880-67.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Erich do Carmo Perusso - - Mara Lúcia de Cassia Casagrande Perusso - Agroseta
Agropecuária Sebastião Tavares Ltda e outros - VISTOS. Tendo sido celebrado acordo no processo principal, o presente pedido
perdeu seu objeto, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.
P. I. - ADV: PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (OAB 263041/
SP), GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (OAB 263041/SP), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP),
MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), MARIA DOLORES PEREIRA
(OAB 109702/SP)
Processo 0000861-25.2020.8.26.0506 (processo principal 1034653-21.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - F.P.D.A.C.E.F. - C.E.S. - Vistos. Ante a natureza do feito, com base no art. 782, § 3º, NCPC ,
defiro a inclusão da parte executada junto aos órgãos de proteção ao crédito, providenciando a serventia o que de direito ao
cumprimento da ordem. Intime-se. - ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI
(OAB 243476/SP), JEFFERSON ROBERTO DE ALMEIDA LEITE (OAB 271029/SP)
Processo 0001164-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1043170-78.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de bens via
sistema RENAJUD, conforme requerido. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito, à consecução
do feito. Int. - ADV: WELLINGTON MARCELO PEREIRA (OAB 397831/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0002740-28.2024.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Josiani
Conechoni Politi - Certifico e dou fé que já assinado (s) o (s) MLE (s) expedido (s) nos autos, conforme comprovante que junto
em frente, devendo a parte interessada acompanhar seu andamento junto ao banco indicado. Nada Mais. - ADV: JOSIANI
CONECHONI POLITI (OAB 115992/SP)
Processo 0003810-17.2023.8.26.0506 (processo principal 1037717-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Cosme Damião Lagoa - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Fls. 104,
item 3: oficie-se, solicitando as informações, na forma solicitada. Int. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/
SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA
PEREIRA (OAB 346627/SP)
Processo 0004130-67.2023.8.26.0506 (processo principal 1021787-73.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Graziela Catarine Costa Branco - Uniesp S.A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade
Brasil S.A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza
do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito
declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, Executados abaixo: Fundação Uniesp Solidária; Universidade Brasil
S.A; Uniesp S.A Valor atualizado: R$ 86.493,79. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte
executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela
parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias,
e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-
me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas,
bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente
este juízo. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP),
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), ENDRIGO PURINI
PELEGRINO (OAB 231911/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP)
Processo 0004130-67.2023.8.26.0506 (processo principal 1021787-73.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Graziela Catarine Costa Branco - Uniesp S.A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade
Brasil S.A - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de
valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados,
requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/
SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP)
Processo 0005554-86.2019.8.26.0506 (processo principal 1011933-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Carmen Lúcia Zanardo Chiozi - Adelcy Ribeiro dos Santos Silva e outros - Vistos. Proceda-se a intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pesquisa “on-line” (CPFL, SISBAJUD e RENAJUD - busca de endereço). Providencie-se. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA
(OAB 188677/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)
Processo 1067056-67.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1018242-87.2024.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. obiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações Ltda. - Dona
Zu Food Ltda e outros - Vistos. Pedido de desbloqueio de fls. 287/290: à parte credora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. -
ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), MARINA PIAUHY CARVALHO (OAB 448803/SP), MARINA PIAUHY
CARVALHO (OAB 448803/SP), MARINA PIAUHY CARVALHO (OAB 448803/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB
441304/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP),
ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), MATEUS ALQUIMIM DE
PÁDUA (OAB 163461/SP)
Processo 1069062-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Reinaldo Teixeira - Vistos.
Em razão do comprovado descumprimento da decisão concessiva da tutela de urgência, proferida às folhas 41/44, conforme
se comprovam os documentos de folhas 50/53 e 67/68, fixo multa diária em R$ 500,00 (quinhentos reais), devidas desde seu
descumprimento, ocorrido em 10/01/2025. Visando dar efetividade da tutela de urgência, deverá a parte requerida, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, providenciar o cancelamento do protesto, sem prejuízo da multa aplicada e eventual majoração, sob
pena de configuração de ato atentatório da dignidade da justiça (art. 77, IV e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo a parte autora o encaminhamento à CPFL, comprovando nos
autos no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NORIEN APARECIDA FIRMINO (OAB 101359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2025
Processo 0000663-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1041880-67.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Erich do Carmo Perusso - - Mara Lúcia de Cassia Casagrande Perusso - Agroseta
Agropecuária Sebastião Tavares Ltda e outros - VISTOS. Tendo sido celebrado acordo no processo principal, o presente pedido
perdeu seu objeto, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.
P. I. - ADV: PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (OAB 263041/
SP), GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (OAB 263041/SP), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP),
MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), MARIA DOLORES PEREIRA
(OAB 109702/SP)
Processo 0000861-25.2020.8.26.0506 (processo principal 1034653-21.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - F.P.D.A.C.E.F. - C.E.S. - Vistos. Ante a natureza do feito, com base no art. 782, § 3º, NCPC ,
defiro a inclusão da parte executada junto aos órgãos de proteção ao crédito, providenciando a serventia o que de direito ao
cumprimento da ordem. Intime-se. - ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI
(OAB 243476/SP), JEFFERSON ROBERTO DE ALMEIDA LEITE (OAB 271029/SP)
Processo 0001164-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1043170-78.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de bens via
sistema RENAJUD, conforme requerido. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito, à consecução
do feito. Int. - ADV: WELLINGTON MARCELO PEREIRA (OAB 397831/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0002740-28.2024.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Josiani
Conechoni Politi - Certifico e dou fé que já assinado (s) o (s) MLE (s) expedido (s) nos autos, conforme comprovante que junto
em frente, devendo a parte interessada acompanhar seu andamento junto ao banco indicado. Nada Mais. - ADV: JOSIANI
CONECHONI POLITI (OAB 115992/SP)
Processo 0003810-17.2023.8.26.0506 (processo principal 1037717-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Cosme Damião Lagoa - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Fls. 104,
item 3: oficie-se, solicitando as informações, na forma solicitada. Int. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/
SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA
PEREIRA (OAB 346627/SP)
Processo 0004130-67.2023.8.26.0506 (processo principal 1021787-73.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Graziela Catarine Costa Branco - Uniesp S.A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade
Brasil S.A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza
do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito
declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, Executados abaixo: Fundação Uniesp Solidária; Universidade Brasil
S.A; Uniesp S.A Valor atualizado: R$ 86.493,79. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte
executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela
parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias,
e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-
me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas,
bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente
este juízo. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP),
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), ENDRIGO PURINI
PELEGRINO (OAB 231911/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP)
Processo 0004130-67.2023.8.26.0506 (processo principal 1021787-73.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Graziela Catarine Costa Branco - Uniesp S.A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade
Brasil S.A - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de
valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados,
requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/
SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP)
Processo 0005554-86.2019.8.26.0506 (processo principal 1011933-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Carmen Lúcia Zanardo Chiozi - Adelcy Ribeiro dos Santos Silva e outros - Vistos. Proceda-se a intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º