Processo ativo
1067534-13.2015.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1067534-13.2015.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
DOMINI, POIS A POSSE FOI CARACTERIZADA COMO PRECÁRIA, DECORRENTE DE COMODATO VERBAL. 4. DOCUMENTOS
E TESTEMUNHOS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A POSSE AD USUCAPIONEM, EVIDENCIANDO
A AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A
POSSE PRECÁRIA DECORRENTE DE COMODATO VERBAL NÃO INDUZ À ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. 2. A AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE ANIMUS DOMINI IMPEDE O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. LEGISLAÇÃO
CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.238 A 1.244, 1.203; CPC, ART. 373, INCISO I, ART. 85, § 11, ART. 1.025. JURISPRUDÊNCIA
CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1067534-13.2015.8.26.0100, REL. MARCIA DALLA DÉA BARONE, 4ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO, J. 19/03/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0012450-20.2013.8.26.0066, REL. LIA PORTO, 7ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO, J. 16/10/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1020238-24.2017.8.26.0100, REL. ADEMIR MODESTO DE SOUZA, 7ª
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26/11/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1114527-75.2019.8.26.0100, REL. MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 25/09/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;
SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joildo Santana Santos (OAB: 191285/SP) - Aline Saraiva Costa Bezerra
(OAB: 221550/SP) - Fernando do Amaral Perino (OAB: 140318/SP) - Daniel da Silva Costa Junior (OAB: 99977/SP) - Marina
Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) -
Graziella Caruso (OAB: 217618/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 305
RETIFICAÇÃO
DOMINI, POIS A POSSE FOI CARACTERIZADA COMO PRECÁRIA, DECORRENTE DE COMODATO VERBAL. 4. DOCUMENTOS
E TESTEMUNHOS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A POSSE AD USUCAPIONEM, EVIDENCIANDO
A AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A
POSSE PRECÁRIA DECORRENTE DE COMODATO VERBAL NÃO INDUZ À ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. 2. A AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE ANIMUS DOMINI IMPEDE O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. LEGISLAÇÃO
CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.238 A 1.244, 1.203; CPC, ART. 373, INCISO I, ART. 85, § 11, ART. 1.025. JURISPRUDÊNCIA
CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1067534-13.2015.8.26.0100, REL. MARCIA DALLA DÉA BARONE, 4ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO, J. 19/03/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0012450-20.2013.8.26.0066, REL. LIA PORTO, 7ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO, J. 16/10/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1020238-24.2017.8.26.0100, REL. ADEMIR MODESTO DE SOUZA, 7ª
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26/11/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1114527-75.2019.8.26.0100, REL. MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 25/09/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;
SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joildo Santana Santos (OAB: 191285/SP) - Aline Saraiva Costa Bezerra
(OAB: 221550/SP) - Fernando do Amaral Perino (OAB: 140318/SP) - Daniel da Silva Costa Junior (OAB: 99977/SP) - Marina
Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) -
Graziella Caruso (OAB: 217618/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 305
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