1068121-20.2024.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS
(OAB 72080/SP)
Processo 1068121-20.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - R.M. e outros -
Vistos. 1. Fls. 483/491: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que che ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. garam as
partes e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de
inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação
do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese,
conclusos para extinção. 3. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intime-se. - ADV: PATRICIA
HELENA CERQUEIRA CITINO (OAB 243998/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1068124-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1068121-20.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - S.S. - O.C.A.E.G.M. - - E.O. - Vistos. 1. Fls. 251/259: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do
CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da
obrigação. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O
término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação
tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. 3. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação
de suspensão. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5030/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 5030/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1070431-96.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.R.F. -
F.S.O.B. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha
feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1071017-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira dos Santos - BANCO SAFRA S/A
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PABLO BATISTA REGO
(OAB 486771/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO
(OAB 149675/SP)
Processo 1072672-77.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Jetel Ser. Em Tec. Dig. e Tel. Ltda - - Alessandra Costa Mancini e outro - Vistos. 1. Fls. 152/159: Nos
termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e SUSPENDO a presente
execução para o cumprimento voluntário da obrigação. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se
a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente
de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. 3.
Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intime-se. - ADV: MARCELO ADRYEL DIAS (OAB 311027/
SP), MARCELO ADRYEL DIAS (OAB 311027/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1076313-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - W.S.G. Engenharia Ltda. - Serviço Social
do Comércio - Sesc - Ante o tempo decorrido desde o requerimento de fls.363, cobre-se do perito a entrega do laudo, ou notícia
sobre o andamento dos trabalhos. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP), WAGNER WILSON DEIRÓ
GUNDIM (OAB 356265/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP)
Processo 1076503-02.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Verde
Vertical Brasil Comercial e Jardinagem Ltda. - Me - Fls. 189/190: Recolhidas as custas devidas (fls. 191/193), cumpra-se fls.
172. Ao distribuidor, para cancelamento da distribuição. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem,
tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no
sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de
documentos unos. - ADV: IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP)
Processo 1076725-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ocean Asset Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - Fls. 852/854: Reporto-me ao item 4 da decisão de fls. 760. Traga o exequente aos autos
cópia da referida decisão nos autos 1014363-97.2022.8.26.0100. Prazo: 15 dias. No mais, diligência determinada em decisão
retro em curso, aguarde-se. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em
conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que
deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de
rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 1078211-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Carlos Eduardo Viriato da Silva - Marcus
Vinicius Augusto - Certifico e dou fé que o valor devido a título de preparo, conforme planilha de cálculo, era R$ 1363,44 em
nov/2023. Calculem e recolham as partes as diferenças devidas atualizadas. - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA
(OAB 182668/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP)
Processo 1078243-92.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Esquina
Pauliceia - Julgo extinta a execução com base no art.924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Anote-se a
extinção e ao arquivo. - ADV: JULIANA ROSA TELES GODINHO (OAB 419252/SP)
Processo 1081620-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Zelio Lopes de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º