Processo ativo
1071718-05.2021.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1071718-05.2021.8.26.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Assim, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Expeça-
se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, que deve carrear aos autos em 5 dias o respectivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formulário
(www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos
imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser
submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo
apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da
avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo
de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156
- Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras
petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
IRVIN KASAI (OAB 227652/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), IRVIN KASAI (OAB 227652/
SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP)
Processo 1071718-05.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jp
Dantas Cama Mesa e Banho Eireli e outro - Vistos. Em 5 dias, comprove o exequente a distribuição da decisão-ofício. Intime-se.
- ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1074383-86.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Unico Zona Sul - Rafael Gomes dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB 284026/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP)
Processo 1075114-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Amanda Olá Quirino - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Serve cópia da presente decisão de REITERAÇÃO de ofício à Colenda
Corregedoria Geral deJustiça deste Tribunal, a ser enviado ao endereço eletrônico dicoge@tjsp.jus.br, nos termos do
Comunicado CGº 96/2024, para solicitar providências junto ao IMESC para designação de data para exame da parte autora
para produção da prova pericial nos autos do processo n. 1075114-82.2024.8.26.0002. Fica anotado que o primeiro ofício foi
enviado em 6 de novembro de 2024 e, em que pese sucessivos ofícios enviados, inclusive destinados à sua Ouvidoria, não
houve retorno. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1075323-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Milton Mendes - Vistos. Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-
se o julgamento do agravo de instrumento nº2128772-73.2025.8.26.0000. Int. - ADV: EDSON JANUZZI (OAB 397016/SP), ANA
PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), HINGRID RUFINO DE BARROS MOURA (OAB 404435/SP)
Processo 1076075-28.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921,
inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1076828-82.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1076845-21.2021.8.26.0002) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Recolha o interessado, em 15 dias, a taxa de desarquivamento
(1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme
comunicado CG nº 41/2024, em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a
taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila
“Processo Arquivado”). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 253999/RJ)
Processo 1077786-63.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Bárbara Camile Cavalcante
Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o pedido
de extinção da execução pela satisfação da obrigação (Art. 924, II, do Código de Processo Civil), no prazo de 5 dias. No
silêncio, será presumida a sua concordância, com a consequente extinção e expedição do mandado de levantamento eletrônico,
observando-se que o exequente deverá juntar aos autos o formulário respectivo com seus dados bancários preenchidos - www.
tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico. Intime-se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1077855-95.2024.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Banco Sofisa S/A - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1078943-73.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Msalles Negócios
Imobiliários Eireli - Vistos. Foi comprovado o protocolo da decisão-ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
- ADV: GUILHERME RODRIGUES MANUEL (OAB 400466/SP)
Processo 1079979-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vitta Administradora de
Benefícios Ltda - R. A. Muniz Mercado - Extrato retro. Ciência ao interessado. - ADV: RENATO NUNES DOMINGUES (OAB
406544/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1080678-13.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Henrique Marfim Stakowiak
- Viação Metropole Paulista S/A - SEGURADORA AMERICAN LIFE SEGUROS - Vistos. Decorrido o prazo, em 5 dias, manifeste-
se a parte exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP), LUIS RICARDO SILVA VINHAES
(OAB 252923/SP)
Processo 1081066-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A. - Vistos.
Ante a certidão retro, diga a autora sobre o prosseguimento, especificamente diligências a serem encetadas para localização da
ré. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1081174-71.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonathas Davi da Silva - Cauan
Macedo Bonfim dos Santos - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e outro - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se
ao IMESC, via Portal Eletrônico, requisitando-se a entrega do laudo, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB 81355/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP), ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP)
Processo 1081177-60.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Assim, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Expeça-
se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, que deve carrear aos autos em 5 dias o respectivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formulário
(www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos
imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser
submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo
apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da
avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo
de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156
- Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras
petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
IRVIN KASAI (OAB 227652/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), IRVIN KASAI (OAB 227652/
SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP)
Processo 1071718-05.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jp
Dantas Cama Mesa e Banho Eireli e outro - Vistos. Em 5 dias, comprove o exequente a distribuição da decisão-ofício. Intime-se.
- ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1074383-86.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Unico Zona Sul - Rafael Gomes dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB 284026/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP)
Processo 1075114-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Amanda Olá Quirino - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Serve cópia da presente decisão de REITERAÇÃO de ofício à Colenda
Corregedoria Geral deJustiça deste Tribunal, a ser enviado ao endereço eletrônico dicoge@tjsp.jus.br, nos termos do
Comunicado CGº 96/2024, para solicitar providências junto ao IMESC para designação de data para exame da parte autora
para produção da prova pericial nos autos do processo n. 1075114-82.2024.8.26.0002. Fica anotado que o primeiro ofício foi
enviado em 6 de novembro de 2024 e, em que pese sucessivos ofícios enviados, inclusive destinados à sua Ouvidoria, não
houve retorno. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1075323-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Milton Mendes - Vistos. Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-
se o julgamento do agravo de instrumento nº2128772-73.2025.8.26.0000. Int. - ADV: EDSON JANUZZI (OAB 397016/SP), ANA
PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), HINGRID RUFINO DE BARROS MOURA (OAB 404435/SP)
Processo 1076075-28.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921,
inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1076828-82.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1076845-21.2021.8.26.0002) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Recolha o interessado, em 15 dias, a taxa de desarquivamento
(1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme
comunicado CG nº 41/2024, em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a
taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila
“Processo Arquivado”). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 253999/RJ)
Processo 1077786-63.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Bárbara Camile Cavalcante
Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o pedido
de extinção da execução pela satisfação da obrigação (Art. 924, II, do Código de Processo Civil), no prazo de 5 dias. No
silêncio, será presumida a sua concordância, com a consequente extinção e expedição do mandado de levantamento eletrônico,
observando-se que o exequente deverá juntar aos autos o formulário respectivo com seus dados bancários preenchidos - www.
tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico. Intime-se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1077855-95.2024.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Banco Sofisa S/A - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1078943-73.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Msalles Negócios
Imobiliários Eireli - Vistos. Foi comprovado o protocolo da decisão-ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
- ADV: GUILHERME RODRIGUES MANUEL (OAB 400466/SP)
Processo 1079979-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vitta Administradora de
Benefícios Ltda - R. A. Muniz Mercado - Extrato retro. Ciência ao interessado. - ADV: RENATO NUNES DOMINGUES (OAB
406544/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1080678-13.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Henrique Marfim Stakowiak
- Viação Metropole Paulista S/A - SEGURADORA AMERICAN LIFE SEGUROS - Vistos. Decorrido o prazo, em 5 dias, manifeste-
se a parte exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA (OAB 189079/SP), LUIS RICARDO SILVA VINHAES
(OAB 252923/SP)
Processo 1081066-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A. - Vistos.
Ante a certidão retro, diga a autora sobre o prosseguimento, especificamente diligências a serem encetadas para localização da
ré. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1081174-71.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonathas Davi da Silva - Cauan
Macedo Bonfim dos Santos - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e outro - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se
ao IMESC, via Portal Eletrônico, requisitando-se a entrega do laudo, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB 81355/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP), ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP)
Processo 1081177-60.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º