Processo ativo
1071996-98.2024.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1071996-98.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas,
desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente
lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Cas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o interposto recurso
de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste
Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. P.R.I. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP),
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1071996-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Brasil Ltda Me -
Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP)
Processo 1072944-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal
prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e
setenta e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código
120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1073259-39.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - 1)
Expeça-se certidão premonitória nos termos do art. 828 do CPC. 2) Recolhidas as custas, expeça-se mandado para citação nos
endereços indicados (fls. 316/7). 3) Expeça-se carta precatória (fls. 317). - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1075319-82.2022.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Rth Comércio
de Suplementos Ltda - Vistos. Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em
julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 06 de maio de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito -
ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP), MARCELO
GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP)
Processo 1076591-40.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - F.S.P. - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado. Intime-se. - ADV: RUBENS
GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 387840/SP)
Processo 1078943-73.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Msalles Negócios
Imobiliários Eireli - Fls. 455 e 462/465: Ciência às partes. - ADV: GUILHERME RODRIGUES MANUEL (OAB 400466/SP)
Processo 1086541-47.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
My Click - Caixa Econômica Federal - Vistos. Em 5 dias, recolha a parte exequente as custas, conforme ato emitido, sob pena
de arquivamento Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 55867/SC), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP),
SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1087284-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Goncalves
de Assuncao - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a parte
exequente sobre o integral cumprimento da sua obrigação pela parte executada, sob pena de presumir-se do silêncio anuência
com a extinção da fase de cumprimento de sentença ou do processo de execução, por conta da satisfação de seu crédito, na
forma do artigo 526, §6º, do Código de Processo Civil (cf. STJ, REsp n. 2.077.205/GO, relator Ministro Humberto Martins, Terceira
Turma, julgado em 26/9/2023, DJe de 4/10/2023). Persistindo o inadimplemento e ainda não instaurada, a parte exequente
deve deduzir pedido de início da fase executiva, de forma incidental, por intermédio do INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, a ser acompanhado das peças indicadas no art. 1.286, §2º, das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça), com o preenchimento do campo Categoria: Execução de Sentença. Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de
Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA (OAB 491323/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1092180-48.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A -
Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado por Banco Caterpillar S/A, o que independe de consentimento da parte
executada, uma vez que não houve a oposição de embargos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no artigo 775, caput, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Inexistindo interesse recursal, certifique
a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Defiro, se o caso, a baixa da restrição, por meio do sistema Renajud, na base de
dados do Renavam, do veículo: CATERPI LLAR/ 4 1 6 E . Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 06 de maio de 2025.
ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1096647-34.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos, Manifeste-se a parte autora em trinta dias a fim de propiciar o prosseguimento da marcha processual.
No silêncio, intime-se a parte requerente, - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1103315-21.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1103396-33.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Matheus
Leandro Brandão Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica mantida
a decisão impugnada e a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1103725-45.2024.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Allero Restaurante Ltda. - - Rodrigo
Velloso de Barros - Gonçalves, Laurenti & Filhos S/A - Diante da ausência de manifestação do perito, reitere-se a intimação por
mensagem eletrônica. - ADV: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP),
KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP)
Processo 1108823-11.2024.8.26.0002 - Monitória - Duplicata - Intercâmbio Peças e Serviços Eireli - Vistos. Em cinco dias,
recolha a interessada custas complementares conforme ato emitido (fls. 96). Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1111336-49.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e
onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 11992 45-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A -
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Tokio Marine Seguradora S.A., ajuizou a presente ação em
face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, objetivando indenização diante de sua sub-rogação por sinistro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas,
desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente
lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Cas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o interposto recurso
de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste
Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. P.R.I. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP),
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1071996-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Brasil Ltda Me -
Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP)
Processo 1072944-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal
prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e
setenta e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código
120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1073259-39.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - 1)
Expeça-se certidão premonitória nos termos do art. 828 do CPC. 2) Recolhidas as custas, expeça-se mandado para citação nos
endereços indicados (fls. 316/7). 3) Expeça-se carta precatória (fls. 317). - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1075319-82.2022.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Rth Comércio
de Suplementos Ltda - Vistos. Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em
julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 06 de maio de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito -
ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP), MARCELO
GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP)
Processo 1076591-40.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - F.S.P. - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado. Intime-se. - ADV: RUBENS
GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 387840/SP)
Processo 1078943-73.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Msalles Negócios
Imobiliários Eireli - Fls. 455 e 462/465: Ciência às partes. - ADV: GUILHERME RODRIGUES MANUEL (OAB 400466/SP)
Processo 1086541-47.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
My Click - Caixa Econômica Federal - Vistos. Em 5 dias, recolha a parte exequente as custas, conforme ato emitido, sob pena
de arquivamento Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 55867/SC), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP),
SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1087284-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Goncalves
de Assuncao - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a parte
exequente sobre o integral cumprimento da sua obrigação pela parte executada, sob pena de presumir-se do silêncio anuência
com a extinção da fase de cumprimento de sentença ou do processo de execução, por conta da satisfação de seu crédito, na
forma do artigo 526, §6º, do Código de Processo Civil (cf. STJ, REsp n. 2.077.205/GO, relator Ministro Humberto Martins, Terceira
Turma, julgado em 26/9/2023, DJe de 4/10/2023). Persistindo o inadimplemento e ainda não instaurada, a parte exequente
deve deduzir pedido de início da fase executiva, de forma incidental, por intermédio do INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, a ser acompanhado das peças indicadas no art. 1.286, §2º, das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça), com o preenchimento do campo Categoria: Execução de Sentença. Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de
Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA (OAB 491323/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1092180-48.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A -
Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado por Banco Caterpillar S/A, o que independe de consentimento da parte
executada, uma vez que não houve a oposição de embargos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no artigo 775, caput, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Inexistindo interesse recursal, certifique
a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Defiro, se o caso, a baixa da restrição, por meio do sistema Renajud, na base de
dados do Renavam, do veículo: CATERPI LLAR/ 4 1 6 E . Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 06 de maio de 2025.
ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1096647-34.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos, Manifeste-se a parte autora em trinta dias a fim de propiciar o prosseguimento da marcha processual.
No silêncio, intime-se a parte requerente, - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1103315-21.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1103396-33.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Matheus
Leandro Brandão Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica mantida
a decisão impugnada e a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1103725-45.2024.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Allero Restaurante Ltda. - - Rodrigo
Velloso de Barros - Gonçalves, Laurenti & Filhos S/A - Diante da ausência de manifestação do perito, reitere-se a intimação por
mensagem eletrônica. - ADV: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP),
KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP)
Processo 1108823-11.2024.8.26.0002 - Monitória - Duplicata - Intercâmbio Peças e Serviços Eireli - Vistos. Em cinco dias,
recolha a interessada custas complementares conforme ato emitido (fls. 96). Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1111336-49.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e
onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 11992 45-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A -
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Tokio Marine Seguradora S.A., ajuizou a presente ação em
face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, objetivando indenização diante de sua sub-rogação por sinistro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º