Processo ativo
1072668-09.2024.8.26.0002
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Nº Processo: 1072668-09.2024.8.26.0002
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
gratuidade processual. - ADV: MARCIA MOURA (OAB 395506/SP), MARCIA MOURA (OAB 395506/SP), MARCIA MOURA (OAB
395506/SP)
Processo 1072668-09.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.V.D. - Vistos. Mantenho o decidido às fls.
20, aguarde-se a citação. Intime-se - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
Processo 1072670-47.2022.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B.
- Vistos. Determino a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento. A parte autora deverá informar,
dentro do prazo de 10 dias, os dados bancários da conta na qual serão depositadas as pensões alimentícias (incluindo tipo de
conta, banco, agência e titularidade). Intime-se - ADV: ALISON ASSUNÇÃO SILVA (OAB 464004/SP)
Processo 1073151-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.S. - Manifeste-se a parte interessada, por
peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar
ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia,
proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do
CPC/2015. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1075004-54.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.A. - C.E.P.F. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de
documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV: RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/
SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP)
Processo 1077194-19.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO (OAB 243717/SP)
Processo 1079137-71.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Priscila das Chagas Coronel -
Vistos. Diante dos documentos juntados (guia de recolhimento ITCMD às fls. 56), defiro a expedição de alvará judicial (conta
indicada às fls. 5), com prazo de 60 dias, com a finalidade de autorizar o inventariante a levantar tão somente valor suficiente para
o pagamento do tributo. Ressalta-se que o valor deverá ser utilizado exclusivamente para quitar o tributo/custas processuais,
devendo o inventariante juntar o documento de quitação do imposto oportunamente. O valor restante deverá ser depositado em
conta judicial vinculada a esta Vara, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/
SP)
Processo 1081552-27.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marina Torres Kalil - - Cintia
Pinheiro Torres Kalil - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 3.536,00 - (Pagamento
das custas,pelos requerentes).Prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o artigo 1.098 das NGSCG, recolha a parte autora o valor
referente à taxa judiciaria/custas processuais, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa do Estado no caso de inércia. -
ADV: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP)
Processo 1081760-11.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Meneval Dantas Rodrigues - Vistos.
Recebo o plano de partilha. Determino a remessa dos autos à Partidoria Judicial para conferência. Sem prejuízo, aguardo
a vinda aos autos dos demais documentos listados na decisão inicial, bem como nova juntada aos autos das certidões de
casamento o óbito em versões recentemente expedidas (menos de 1 ano). Concedo o prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ANA
CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP)
Processo 1081847-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.E.R.T. - N.R.L.S.T. - Vistos. 1- aguarde-se
apresentação de réplica, conforme ato ordinatório de fls. 797. 2- fls. 800/803 - o menor pede a majoração dos alimentos ofertados
pelo genitor, todavia ha notícia da interposição de recurso de agravo de instrumento n. 2370224-16.2024.8.26.0000 para a
mesma finalidade. Assim, pendente a questão de julgamento pelo segundo grau e observando-se o princípio da ultratividade,
deixo de analisar o pedido. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA SAAD FERES LIMA POMPEO (OAB 283488/SP), RAFAELA REGINA
DEVÁSIO DE REZENDE (OAB 363783/SP), JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 309659/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES
DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI
(OAB 272340/SP)
Processo 1085713-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.S.R. - M.C.R. - Ante o exposto,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, constituindo-se
título executivo judicial, nos termos do art. 515, III, do CPC. - ADV: MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 253947/SP),
ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP)
Processo 1087681-48.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Rodrigues Riedel - Vistos. Defiro o pedido
formulado na petição retro (fls. 44). Expeça-se ofício ou o necessário para o seu atendimento. Caso tratar-se de ofício para
obtenção de informações a serem prestadas por pessoa jurídica de direito privado, caberá à parte interessada fazer a entrega
ao destinatário, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), NUBIA
FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP)
Processo 1089174-31.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - F.G.B.F. - - J.M.S.B. - E.V.A. - - G.S.B. - Ante o
exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, constituindo-
se título executivo judicial, nos termos do art. 515, III, do CPC. - ADV: PATRICIA GAIA DE NOGUEIRA ANDRADE (OAB 438015/
SP), ANGELICA LOPES MACEDO RAMOS (OAB 439162/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 438577/SP), LUCIANO
DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP), PATRICIA GAIA DE NOGUEIRA ANDRADE (OAB 438015/SP), ANGELICA LOPES
MACEDO RAMOS (OAB 439162/SP)
Processo 1090839-82.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.A.N. - Vistos. Defiro o pedido formulado na
petição retro (fls. 114/116). Expeça-se alvará ou o necessário para o seu atendimento. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DE
OLIVEIRA (OAB 61608/DF)
Processo 1090967-34.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.D.O. - - S.D.O. - - C.D.S. -
D.O.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
os seguintes atos ordinatórios: Vista dos autos às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II
do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-
se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada, bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda
não tenha feito. Nada Mais. - ADV: DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB 494310/SP), DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB
494310/SP), DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB 494310/SP), GISELE ARAUJO REFUNDINI SILVA (OAB 437356/SP)
Processo 1091361-41.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Massao Maruyama - Marcela Mayumi
Maruyama - - Marcia Mitiko Fernandes Maruyama - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
gratuidade processual. - ADV: MARCIA MOURA (OAB 395506/SP), MARCIA MOURA (OAB 395506/SP), MARCIA MOURA (OAB
395506/SP)
Processo 1072668-09.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.V.D. - Vistos. Mantenho o decidido às fls.
20, aguarde-se a citação. Intime-se - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
Processo 1072670-47.2022.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B.
- Vistos. Determino a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento. A parte autora deverá informar,
dentro do prazo de 10 dias, os dados bancários da conta na qual serão depositadas as pensões alimentícias (incluindo tipo de
conta, banco, agência e titularidade). Intime-se - ADV: ALISON ASSUNÇÃO SILVA (OAB 464004/SP)
Processo 1073151-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.S. - Manifeste-se a parte interessada, por
peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar
ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia,
proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do
CPC/2015. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1075004-54.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.A. - C.E.P.F. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de
documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV: RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/
SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP)
Processo 1077194-19.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO (OAB 243717/SP)
Processo 1079137-71.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Priscila das Chagas Coronel -
Vistos. Diante dos documentos juntados (guia de recolhimento ITCMD às fls. 56), defiro a expedição de alvará judicial (conta
indicada às fls. 5), com prazo de 60 dias, com a finalidade de autorizar o inventariante a levantar tão somente valor suficiente para
o pagamento do tributo. Ressalta-se que o valor deverá ser utilizado exclusivamente para quitar o tributo/custas processuais,
devendo o inventariante juntar o documento de quitação do imposto oportunamente. O valor restante deverá ser depositado em
conta judicial vinculada a esta Vara, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/
SP)
Processo 1081552-27.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marina Torres Kalil - - Cintia
Pinheiro Torres Kalil - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 3.536,00 - (Pagamento
das custas,pelos requerentes).Prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o artigo 1.098 das NGSCG, recolha a parte autora o valor
referente à taxa judiciaria/custas processuais, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa do Estado no caso de inércia. -
ADV: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP)
Processo 1081760-11.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Meneval Dantas Rodrigues - Vistos.
Recebo o plano de partilha. Determino a remessa dos autos à Partidoria Judicial para conferência. Sem prejuízo, aguardo
a vinda aos autos dos demais documentos listados na decisão inicial, bem como nova juntada aos autos das certidões de
casamento o óbito em versões recentemente expedidas (menos de 1 ano). Concedo o prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ANA
CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP)
Processo 1081847-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.E.R.T. - N.R.L.S.T. - Vistos. 1- aguarde-se
apresentação de réplica, conforme ato ordinatório de fls. 797. 2- fls. 800/803 - o menor pede a majoração dos alimentos ofertados
pelo genitor, todavia ha notícia da interposição de recurso de agravo de instrumento n. 2370224-16.2024.8.26.0000 para a
mesma finalidade. Assim, pendente a questão de julgamento pelo segundo grau e observando-se o princípio da ultratividade,
deixo de analisar o pedido. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA SAAD FERES LIMA POMPEO (OAB 283488/SP), RAFAELA REGINA
DEVÁSIO DE REZENDE (OAB 363783/SP), JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 309659/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES
DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI
(OAB 272340/SP)
Processo 1085713-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.S.R. - M.C.R. - Ante o exposto,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, constituindo-se
título executivo judicial, nos termos do art. 515, III, do CPC. - ADV: MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 253947/SP),
ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP)
Processo 1087681-48.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Rodrigues Riedel - Vistos. Defiro o pedido
formulado na petição retro (fls. 44). Expeça-se ofício ou o necessário para o seu atendimento. Caso tratar-se de ofício para
obtenção de informações a serem prestadas por pessoa jurídica de direito privado, caberá à parte interessada fazer a entrega
ao destinatário, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), NUBIA
FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP)
Processo 1089174-31.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - F.G.B.F. - - J.M.S.B. - E.V.A. - - G.S.B. - Ante o
exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, constituindo-
se título executivo judicial, nos termos do art. 515, III, do CPC. - ADV: PATRICIA GAIA DE NOGUEIRA ANDRADE (OAB 438015/
SP), ANGELICA LOPES MACEDO RAMOS (OAB 439162/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 438577/SP), LUCIANO
DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP), PATRICIA GAIA DE NOGUEIRA ANDRADE (OAB 438015/SP), ANGELICA LOPES
MACEDO RAMOS (OAB 439162/SP)
Processo 1090839-82.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.A.N. - Vistos. Defiro o pedido formulado na
petição retro (fls. 114/116). Expeça-se alvará ou o necessário para o seu atendimento. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DE
OLIVEIRA (OAB 61608/DF)
Processo 1090967-34.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.D.O. - - S.D.O. - - C.D.S. -
D.O.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
os seguintes atos ordinatórios: Vista dos autos às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II
do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-
se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada, bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda
não tenha feito. Nada Mais. - ADV: DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB 494310/SP), DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB
494310/SP), DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB 494310/SP), GISELE ARAUJO REFUNDINI SILVA (OAB 437356/SP)
Processo 1091361-41.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Massao Maruyama - Marcela Mayumi
Maruyama - - Marcia Mitiko Fernandes Maruyama - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º