Processo ativo
1075121-71.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1075121-71.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP)
Processo 1075121-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rui Barbosa
de Oliveira Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rar
incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o
trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016,
devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se
ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MARCUS VINICIUS DA
SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GLAUCIANE VALERIA BERNARDES
(OAB 508049/SP)
Processo 1075752-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1081731-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Acc Industria
de Maq e Disp Ltda e outro - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563331)
via sistema ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR
para o e-mail informado nos autos laura.carvalho@serur.com.Br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.
org.br, pelo advogado. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), FRACALOSSI ADVOGADOS (OAB 4513/RS),
FRACALOSSI ADVOGADOS (OAB 4513/RS)
Processo 1082696-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Raissa Garcia Lima - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o
tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1083379-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sud Bar e Restaurante Ltda. - Bruna Braga
Sales - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha
feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório
e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB
231359/SP)
Processo 1085135-56.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563240) via sistema ARISP/ONR
e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado
nos autos cristiane.moretto@oliveiraeantunes.com.br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo
advogado. - ADV: TATIANE BITTENCOURT (OAB 457366/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1086060-62.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São
Paulo - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, para: 1) recolher a taxa para desarquivamento dos autos,
correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente de 2025 no valor de R$ 44,87. 2) providenciar o recolhimento das custas
da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023 (disponível no endereço: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). 3) proceder a juntada de planilha de
cálculo devidamente atualizada para análise do pedido. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE
APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1088725-17.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1088725-17.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo de Mello Paiva Caetano - Kozza Indústria e Comércio de Móveis e
Marcenaria Ltda e outro - Vistas dos autos ao interessado para: complementar o recolhimento das custas da taxa de impressão
dos sistemas (despesas especiais - FEDT Código 434-1 - multiplicado pelo número de pesquisados e sistema), conforme o Anexo
V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 1097047-84.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Oliveira
Cruz Rocha - Condomínio Edifício Jurupis Office Building - Fls. 1036/1037: Ciente. - ADV: LUIS BORRELLI NETO (OAB 116473/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP)
Processo 1075121-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rui Barbosa
de Oliveira Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rar
incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o
trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016,
devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se
ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MARCUS VINICIUS DA
SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GLAUCIANE VALERIA BERNARDES
(OAB 508049/SP)
Processo 1075752-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1081731-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Acc Industria
de Maq e Disp Ltda e outro - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563331)
via sistema ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR
para o e-mail informado nos autos laura.carvalho@serur.com.Br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.
org.br, pelo advogado. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), FRACALOSSI ADVOGADOS (OAB 4513/RS),
FRACALOSSI ADVOGADOS (OAB 4513/RS)
Processo 1082696-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Raissa Garcia Lima - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o
tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1083379-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sud Bar e Restaurante Ltda. - Bruna Braga
Sales - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha
feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório
e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB
231359/SP)
Processo 1085135-56.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563240) via sistema ARISP/ONR
e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado
nos autos cristiane.moretto@oliveiraeantunes.com.br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo
advogado. - ADV: TATIANE BITTENCOURT (OAB 457366/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1086060-62.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São
Paulo - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, para: 1) recolher a taxa para desarquivamento dos autos,
correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente de 2025 no valor de R$ 44,87. 2) providenciar o recolhimento das custas
da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023 (disponível no endereço: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). 3) proceder a juntada de planilha de
cálculo devidamente atualizada para análise do pedido. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE
APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1088725-17.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1088725-17.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo de Mello Paiva Caetano - Kozza Indústria e Comércio de Móveis e
Marcenaria Ltda e outro - Vistas dos autos ao interessado para: complementar o recolhimento das custas da taxa de impressão
dos sistemas (despesas especiais - FEDT Código 434-1 - multiplicado pelo número de pesquisados e sistema), conforme o Anexo
V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 1097047-84.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Oliveira
Cruz Rocha - Condomínio Edifício Jurupis Office Building - Fls. 1036/1037: Ciente. - ADV: LUIS BORRELLI NETO (OAB 116473/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º