Processo ativo
1076866-86.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1076866-86.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ALBERTO LABORDA BARAO (OAB 100693/SP), MERY ELLEN BOLI (OAB 164049/SP)
Processo 1076866-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kalil Rocha Marques -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 166/168: considerando que a parte ré responsabilizou-se pelas custas,
homologo o acordo a que chegaram as pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código
de Processo Civil. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento de valores de fls. 170, conforme Formulário MLE
devidamente preenchido às fls. 172. Deposite o responsável no prazo de 15 dias as custas processuais, se o caso. Após, ao
arquivo. P.R.I. - ADV: CIBELE VIUDES RIBAS (OAB 335443/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1077791-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Patriarca Neto -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 179/181: considerando que a parte ré responsabilizou-se pelas custas,
homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código
de Processo Civil. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento de valores de fls. 183, conforme Formulário MLE
devidamente preenchido às fls. 185. Deposite o responsável no prazo de 15 dias as custas processuais, se o caso. Após, ao
arquivo. P.R.I. - ADV: CIBELE VIUDES RIBAS (OAB 335443/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1078595-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Simão Dias
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se no incidente apenso. Anote-se a
extinção, arquivando-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HELIO
VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB 213504/MG)
Processo 1091029-23.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema-VI - LEADER LEADS Inteligência de Marketing LTDA. - - Luciane Pereira
Tomaz - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/
SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FERNANDO
GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP)
Processo 1093717-74.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Providencie o exequente planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1099263-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Escola de Educação Infantil
Floresta Encantada Ltda ME - Flui Soluções Sustentáveis Ltda Me - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos, nos termos do §1º do artigo
477 da Lei 13.105/15. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em favor do Auxiliar do Juízo, referente a seus honorários
periciais. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RENATO ANDREOTTI PEREZ VELASCO
(OAB 303553/SP), RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (OAB 351311/SP)
Processo 1100244-08.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Gerson Herminio Damiao - Luiz Antonio Balbo
Pereira - Luiz Antonio Balbo Pereira - Gerson Herminio Damiao - Vistos. Mantida a decisão recorrida, prossiga-se com a
intimação do experto para estimar seus honorários, custeados pelo réu. Intime-se. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA
RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB
234148/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), JANUARIO ALVES (OAB
31526/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB
101492/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), ROSENILDA DE
SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), ALEXANDRE
SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP)
Processo 1105753-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Marcelino Correa -
Edson Luis Paulino - Selma Terezinha Anselmo Paulino - - Antonio Carlos Gomes Leitão - Vistos. Esclarecido pelo exequente sua
pretensão, acolho os embargos de declaração. Reitere-se o Afastamento de Sigilo Bancário (via Sisbajud), outrora determinado
às fls. 836, para busca apenas nas instituições sem resposta (certidão da UPJ de fls. 1219), quais sejam: XP INVESTIMENTOS,
BMW FINANCEIRA, BANCO SOFISA, BRADESCO S.A. CTVM e BANCO DAYCOVAL. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE DA SILVA
ARAI (OAB 357318/SP), LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI (OAB 357318/SP), TAINA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 395149/SP),
ANDRÉ LUÍS DA SILVA (OAB 81770/PR)
Processo 1114876-44.2020.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Prime Sistemas de Atendimento Ao Consumidor Ltda. -
Vikstar Services Technology - Vistos. Fls. 721/743: Intime-se o i. perito judicial, para que apresente esclarecimentos, em 15
(quinze) dias, acerca das críticas apresentadas pela requerida. Após, dê-se vista às partes para novas manifestações e tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DELANÉ MAYOLO (OAB 314063/SP)
Processo 1117182-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1117548-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos.
Cite(m)-se para pagamento do débito e dos honorários advocatícios, que fixo no importe de 10% (Artigo 827 do CPC), no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de penhora. O(s) executado(s) poderá(ão) interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, mediante
distribuição por dependência (Art. 914, §1º do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1118659-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Katia da Silva Pereira - TELEFONICA BRASIL S.A. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP)
Processo 1136980-59.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Solar do Pacaembu - José Roberto dos Santos Bedaque Filho - Vistos. Fls. 82/84: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos pela parte requerida. Intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os embargos de declaração (CPC, art.
1.023, §2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Int.. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), LUCIANA CRISTINA ANGELO
(OAB 241386/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE (OAB 309099/SP), DANILO HADDAD JAFET (OAB 328947/
SP), KARINA PRETO DA SILVA (OAB 376108/SP), LAURA CARDOSO KALIL VILELA LEITE (OAB 455919/SP), OSWALDO
DAGUANO JUNIOR (OAB 296878/SP)
Processo 1144601-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Clinica e Laboratorio Maleh e Albuquerque Ltda - Júlia Silva Castro - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por
CLÍNICA MAURO ALBUQUERQUE LTDA. em face de JÚLIA SILVA CASTRO. Pretende a parte autora o pagamento de valores
devidos pelo uso de espaço e serviços de clínica médica conforme contrato firmado entre as partes. Alega que celebrou com a
ré um Instrumento Particular de Parceria c/c Prestação de Serviços, tendo esta direito ao uso das instalações e equipamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ALBERTO LABORDA BARAO (OAB 100693/SP), MERY ELLEN BOLI (OAB 164049/SP)
Processo 1076866-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kalil Rocha Marques -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 166/168: considerando que a parte ré responsabilizou-se pelas custas,
homologo o acordo a que chegaram as pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código
de Processo Civil. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento de valores de fls. 170, conforme Formulário MLE
devidamente preenchido às fls. 172. Deposite o responsável no prazo de 15 dias as custas processuais, se o caso. Após, ao
arquivo. P.R.I. - ADV: CIBELE VIUDES RIBAS (OAB 335443/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1077791-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Patriarca Neto -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 179/181: considerando que a parte ré responsabilizou-se pelas custas,
homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código
de Processo Civil. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento de valores de fls. 183, conforme Formulário MLE
devidamente preenchido às fls. 185. Deposite o responsável no prazo de 15 dias as custas processuais, se o caso. Após, ao
arquivo. P.R.I. - ADV: CIBELE VIUDES RIBAS (OAB 335443/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1078595-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Simão Dias
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se no incidente apenso. Anote-se a
extinção, arquivando-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HELIO
VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB 213504/MG)
Processo 1091029-23.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema-VI - LEADER LEADS Inteligência de Marketing LTDA. - - Luciane Pereira
Tomaz - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/
SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FERNANDO
GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP)
Processo 1093717-74.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Providencie o exequente planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1099263-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Escola de Educação Infantil
Floresta Encantada Ltda ME - Flui Soluções Sustentáveis Ltda Me - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos, nos termos do §1º do artigo
477 da Lei 13.105/15. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em favor do Auxiliar do Juízo, referente a seus honorários
periciais. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RENATO ANDREOTTI PEREZ VELASCO
(OAB 303553/SP), RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (OAB 351311/SP)
Processo 1100244-08.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Gerson Herminio Damiao - Luiz Antonio Balbo
Pereira - Luiz Antonio Balbo Pereira - Gerson Herminio Damiao - Vistos. Mantida a decisão recorrida, prossiga-se com a
intimação do experto para estimar seus honorários, custeados pelo réu. Intime-se. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA
RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB
234148/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), JANUARIO ALVES (OAB
31526/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB
101492/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), ROSENILDA DE
SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES (OAB 198578/SP), ALEXANDRE
SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP)
Processo 1105753-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Marcelino Correa -
Edson Luis Paulino - Selma Terezinha Anselmo Paulino - - Antonio Carlos Gomes Leitão - Vistos. Esclarecido pelo exequente sua
pretensão, acolho os embargos de declaração. Reitere-se o Afastamento de Sigilo Bancário (via Sisbajud), outrora determinado
às fls. 836, para busca apenas nas instituições sem resposta (certidão da UPJ de fls. 1219), quais sejam: XP INVESTIMENTOS,
BMW FINANCEIRA, BANCO SOFISA, BRADESCO S.A. CTVM e BANCO DAYCOVAL. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE DA SILVA
ARAI (OAB 357318/SP), LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI (OAB 357318/SP), TAINA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 395149/SP),
ANDRÉ LUÍS DA SILVA (OAB 81770/PR)
Processo 1114876-44.2020.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Prime Sistemas de Atendimento Ao Consumidor Ltda. -
Vikstar Services Technology - Vistos. Fls. 721/743: Intime-se o i. perito judicial, para que apresente esclarecimentos, em 15
(quinze) dias, acerca das críticas apresentadas pela requerida. Após, dê-se vista às partes para novas manifestações e tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DELANÉ MAYOLO (OAB 314063/SP)
Processo 1117182-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1117548-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos.
Cite(m)-se para pagamento do débito e dos honorários advocatícios, que fixo no importe de 10% (Artigo 827 do CPC), no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de penhora. O(s) executado(s) poderá(ão) interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, mediante
distribuição por dependência (Art. 914, §1º do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1118659-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Katia da Silva Pereira - TELEFONICA BRASIL S.A. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP)
Processo 1136980-59.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Solar do Pacaembu - José Roberto dos Santos Bedaque Filho - Vistos. Fls. 82/84: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos pela parte requerida. Intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os embargos de declaração (CPC, art.
1.023, §2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Int.. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), LUCIANA CRISTINA ANGELO
(OAB 241386/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE (OAB 309099/SP), DANILO HADDAD JAFET (OAB 328947/
SP), KARINA PRETO DA SILVA (OAB 376108/SP), LAURA CARDOSO KALIL VILELA LEITE (OAB 455919/SP), OSWALDO
DAGUANO JUNIOR (OAB 296878/SP)
Processo 1144601-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Clinica e Laboratorio Maleh e Albuquerque Ltda - Júlia Silva Castro - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por
CLÍNICA MAURO ALBUQUERQUE LTDA. em face de JÚLIA SILVA CASTRO. Pretende a parte autora o pagamento de valores
devidos pelo uso de espaço e serviços de clínica médica conforme contrato firmado entre as partes. Alega que celebrou com a
ré um Instrumento Particular de Parceria c/c Prestação de Serviços, tendo esta direito ao uso das instalações e equipamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º