Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1077490-72.2023.8.26.0100
Serviços Profissionais; Apte/Apdo: P. F. S/A;
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Identificação
Nº Processo: 1077490-72.2023.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços Profissionais; Apte/Apdo: P. F. S/A;
Partes e Advogados
Apelado: Enio Moreira Xa *** Enio Moreira Xavier da Silva;
Apdo: P. F. *** P. F. S/A;
Apte: I. S. de A.; Advogado: Fábio Pinheiro Franco Crocco (O *** I. S. de A.; Advogado: Fábio Pinheiro Franco Crocco (OAB: 312346/SP); Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (OAB:
Advogado(s): Wanderlei Muniz (OAB: 380199, SP), Advogado: Carlos Gustavo Panzani Machado (OAB: 193569, Havendo, Pedro Soares Maciel (OAB: 238777, Advogado: Caio Hen *** Wanderlei Muniz (OAB: 380199, SP), Advogado: Carlos Gustavo Panzani Machado (OAB: 193569, Havendo, Pedro Soares Maciel (OAB: 238777, Advogado: Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima (OAB: 377989, Fernando José da Costa (OAB: 155943, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Aurélio de Souza (OAB: 156158/SP) *** Marcos Aurélio de Souza (OAB: 156158/SP); Apelado: Enio Moreira Xavier da Silva;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Marcos Aurélio de Souza (OAB: 156158/SP); Apelado: Enio Moreira Xavier da Silva;
Advogado: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP); Advogado: Carlos Gustavo Panzani Machado (OAB: 193569/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1077490-72.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077490-72.2023.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apte/Apdo: P. F. S/A;
Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima (OAB: 377989/SP);
Apdo/Apte: I. S. de A.; Advogado: Fábio Pinheiro Franco Crocco (OAB: 312346/SP); Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (OAB:
111361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001751-85.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1001751-85.2022.8.26.0405; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Cristiane Alves da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP); Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e
Investimento; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014864-90.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014864-90.2024.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: G R L
Casula Araçatuba Comércio Ltda (Churrascaria Rondon); Advogado: Wanderson Alves dos Santos (OAB: 395275/SP); Apelado:
Leila Luiza Ildefonso; Advogado: Paulo Henrique Martins Rodrigues (OAB: 453011/SP); Advogada: Jamile Zanchetta Marques
(OAB: 273567/SP); Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001729-06.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001729-06.2025.8.26.0281; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelado: Marcelo Rocha de Lima (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020662-52.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020662-52.2023.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pagseguro
Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Vander Fabrizi
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Efigênia Mascarenhas dos Santos (OAB: 453351/SP); Interessado: Kaik Alexandre
de Oliveira (Freitas Online Leilões) (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna Carvalho Ferreira (OAB: 498635/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004471-13.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004471-13.2022.8.26.0506; Assunto: Corretagem; Apelante: Marcel Gustavo Bahdur Vieira
e outro; Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso
(OAB: 390068/SP); Apelado: Piramid Imoveis Ltda e outro; Advogado: Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012911-70.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Renovatória de Locação; Nº origem: 1012911-70.2023.8.26.0309; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apda: Maria da Graça
Mendes Abreu e outro; Advogado: Oswaldo Jose Pereira (OAB: 90289/SP); Advogada: Adriana Apolinário do Nascimento
(OAB: 180202/SP); Apdo/Apte: AUTO POSTO PORTAL DE JUNDIAI LTDA; Advogado: Alexandre Imbriani (OAB: 404313/SP);
Advogado: Fernando José da Costa (OAB: 155943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Marcos Aurélio de Souza (OAB: 156158/SP); Apelado: Enio Moreira Xavier da Silva;
Advogado: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP); Advogado: Carlos Gustavo Panzani Machado (OAB: 193569/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1077490-72.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077490-72.2023.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apte/Apdo: P. F. S/A;
Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima (OAB: 377989/SP);
Apdo/Apte: I. S. de A.; Advogado: Fábio Pinheiro Franco Crocco (OAB: 312346/SP); Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (OAB:
111361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001751-85.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1001751-85.2022.8.26.0405; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Cristiane Alves da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP); Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e
Investimento; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014864-90.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014864-90.2024.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: G R L
Casula Araçatuba Comércio Ltda (Churrascaria Rondon); Advogado: Wanderson Alves dos Santos (OAB: 395275/SP); Apelado:
Leila Luiza Ildefonso; Advogado: Paulo Henrique Martins Rodrigues (OAB: 453011/SP); Advogada: Jamile Zanchetta Marques
(OAB: 273567/SP); Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001729-06.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001729-06.2025.8.26.0281; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelado: Marcelo Rocha de Lima (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020662-52.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020662-52.2023.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pagseguro
Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Vander Fabrizi
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Efigênia Mascarenhas dos Santos (OAB: 453351/SP); Interessado: Kaik Alexandre
de Oliveira (Freitas Online Leilões) (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna Carvalho Ferreira (OAB: 498635/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004471-13.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004471-13.2022.8.26.0506; Assunto: Corretagem; Apelante: Marcel Gustavo Bahdur Vieira
e outro; Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso
(OAB: 390068/SP); Apelado: Piramid Imoveis Ltda e outro; Advogado: Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012911-70.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Renovatória de Locação; Nº origem: 1012911-70.2023.8.26.0309; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apda: Maria da Graça
Mendes Abreu e outro; Advogado: Oswaldo Jose Pereira (OAB: 90289/SP); Advogada: Adriana Apolinário do Nascimento
(OAB: 180202/SP); Apdo/Apte: AUTO POSTO PORTAL DE JUNDIAI LTDA; Advogado: Alexandre Imbriani (OAB: 404313/SP);
Advogado: Fernando José da Costa (OAB: 155943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º