Processo ativo
1078326-11.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1078326-11.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de
bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência
atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ordem (Comunicado
CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma
fracionária. 5. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros,
facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada
nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas
cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 6. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo
de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do
numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1078326-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Em
cumprimento à r. Sentença de fls. 173/174, realizei: (i) a liberação das peças sigilosas; (ii) a interrupção (fl. 184) da ordem de
bloqueio em andamento (fls. 159/160 e 182/183); e (iii) o comando para liberação (fls. 188, 189, 191, 192 e 195) dos valores
constritos, conforme as informações constantes até o momento no sistema Sisbajud (fl. 196). Cumpre ressalvar que o comando
de bloqueio encaminhado pelo Sisbajud em 05/02/2025, às 11h:14 (fl. 196), ainda está pendente de resposta, por parte das
instituições financeiras. Com a disponibilização da resposta, a Serventia providenciará a liberação de eventuais novos valores
constritos, se aplicável. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1082957-71.2019.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Bigi Modas Ltda. - Alcides Ferrara
- - Rodrigo Fernandes Ferrara - - Andrea Fernandes Ferrara e outro - Diante da desistência do recurso de apelação, requeira
o vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando-se, se o caso, da criação de incidente processual de
cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº
60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do CNJ.
Assinalo que para o devido cumprimento da sentença, deve a vencedora protocolar petição intermediária nos autos principais,
selecionando como “categoria da petição” a opção “Execução de Sentença”. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUCAS ANIELO
SCARAPICCHIA (OAB 287558/SP), LUCAS ANIELO SCARAPICCHIA (OAB 287558/SP), LUCAS ANIELO SCARAPICCHIA (OAB
287558/SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP)
Processo 1083162-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Estelita
Vieira da Rocha - - Wanderley Aparecido da Silva - - Waldir Aparecido da Silva e outro - Melhor compulsando os autos, restou
pendente a análise de fls. 382/384. Assiste razão ao exequente com relação à intimação do executado, uma vez representado
por advogado, conforme procuração de fls. 190. No mais, aguarde-se, conforme fls. 388. - ADV: ALEXANDRE PAULO DELARCO
(OAB 172030/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GABRIEL LOPEZ FALCATO SARAGOÇA
SILVA (OAB 492254/SP), GABRIEL LOPEZ FALCATO SARAGOÇA SILVA (OAB 492254/SP)
Processo 1084743-82.2021.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Condomínio
Conjunto Residencial Baronesa de Arary - Luiz Antonio Stamattis - Fls. 775/777: é de competência da Superior Instância, o
processamento dos recursos. Assim, diante do alegado pelo autor, após a publicação da presente decisão, tornem os autos ao
E.TJSP, com nossas homenagens, com urgência. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), EDVALDO PEREIRA DA
ROCHA (OAB 220883/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), PIERO MADDALUNO BORINI ARTERO (OAB 336808/
SP), MONICA GIANNANTONIO (OAB 133135/SP), MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 1090338-96.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ibg - Indústria Brasileira de Gases
Ltda - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 310/313: A manifestação deverá ser
direcionada aos autos do cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o peticionário a devida correção. Tornem estes
autos ao arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 209461/SP)
Processo 1097163-66.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Alves Rocha - Ciência - juntada
da Carta Precatória - ADV: ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB 87786/MG), KARINA ALVES VIEIRA MACHADO
(OAB 100379/MG)
Processo 1097618-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Doação - Elaine Cristina Gonçalves da Silva - Vistos.
Tendo em vista a impugnação da estimativa dos honorários periciais, intime-se o(a) expert para manifestação. Após, tornem os
autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP)
Processo 1099026-23.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
L’ambassadeur - - Vivy Imóveis Ltda. - Fuzia Sper Christofi - - Miguel Christofi - Renato Mancini e outros - Arnaldo Christofi - -
Retour Ativos Financeiros SA e outros - Juliano Di Pietro e outro - CE-SA Participações Ltda. - Vistos. Fls. 1783/1785: Defiro a
expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, como requerido. Sem prejuízo, diga a parte exequente se dá por
satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordância e o processo será extinto, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Int. - ADV: EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO (OAB 73132/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES
(OAB 395572/SP), RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), GIOVANA SOARES MOULIN (OAB 217563/MG), EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO (OAB 73132/SP), EDUARDO
ALVES DE SÁ FILHO (OAB 73132/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO
FERNANDES (OAB 395572/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), RODRIGO NOVA
FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARILDA
FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB
(OAB 196248/SP), CLAUDIO MAURICIO FREDDO (OAB 147932/SP)
Processo 1104570-45.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Dray
Indústria e Comércio Ltda - - Antonio Ulsenheimer - - Rudemar Dobronz - - Nelson Joao Mohr - - Jair Eligeo Lange, - - Ivone
Teresinha Ulsenheimer - - Adriana Nirlei Mohr Lange - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE
DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB
9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC)
Processo 1113202-60.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1100773-61.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Cessão de Direitos - Sendas Distribuidora S/A - Fidc da Indústria Exodus Institucional - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios da Indústria Exodus - - Open Cash Securitizadora S/a. - - Gerar Securitizadora S/A - - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de
bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência
atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ordem (Comunicado
CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma
fracionária. 5. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros,
facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada
nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas
cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 6. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo
de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do
numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1078326-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Em
cumprimento à r. Sentença de fls. 173/174, realizei: (i) a liberação das peças sigilosas; (ii) a interrupção (fl. 184) da ordem de
bloqueio em andamento (fls. 159/160 e 182/183); e (iii) o comando para liberação (fls. 188, 189, 191, 192 e 195) dos valores
constritos, conforme as informações constantes até o momento no sistema Sisbajud (fl. 196). Cumpre ressalvar que o comando
de bloqueio encaminhado pelo Sisbajud em 05/02/2025, às 11h:14 (fl. 196), ainda está pendente de resposta, por parte das
instituições financeiras. Com a disponibilização da resposta, a Serventia providenciará a liberação de eventuais novos valores
constritos, se aplicável. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1082957-71.2019.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Bigi Modas Ltda. - Alcides Ferrara
- - Rodrigo Fernandes Ferrara - - Andrea Fernandes Ferrara e outro - Diante da desistência do recurso de apelação, requeira
o vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando-se, se o caso, da criação de incidente processual de
cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº
60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do CNJ.
Assinalo que para o devido cumprimento da sentença, deve a vencedora protocolar petição intermediária nos autos principais,
selecionando como “categoria da petição” a opção “Execução de Sentença”. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUCAS ANIELO
SCARAPICCHIA (OAB 287558/SP), LUCAS ANIELO SCARAPICCHIA (OAB 287558/SP), LUCAS ANIELO SCARAPICCHIA (OAB
287558/SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP)
Processo 1083162-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Estelita
Vieira da Rocha - - Wanderley Aparecido da Silva - - Waldir Aparecido da Silva e outro - Melhor compulsando os autos, restou
pendente a análise de fls. 382/384. Assiste razão ao exequente com relação à intimação do executado, uma vez representado
por advogado, conforme procuração de fls. 190. No mais, aguarde-se, conforme fls. 388. - ADV: ALEXANDRE PAULO DELARCO
(OAB 172030/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GABRIEL LOPEZ FALCATO SARAGOÇA
SILVA (OAB 492254/SP), GABRIEL LOPEZ FALCATO SARAGOÇA SILVA (OAB 492254/SP)
Processo 1084743-82.2021.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Condomínio
Conjunto Residencial Baronesa de Arary - Luiz Antonio Stamattis - Fls. 775/777: é de competência da Superior Instância, o
processamento dos recursos. Assim, diante do alegado pelo autor, após a publicação da presente decisão, tornem os autos ao
E.TJSP, com nossas homenagens, com urgência. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), EDVALDO PEREIRA DA
ROCHA (OAB 220883/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), PIERO MADDALUNO BORINI ARTERO (OAB 336808/
SP), MONICA GIANNANTONIO (OAB 133135/SP), MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 1090338-96.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ibg - Indústria Brasileira de Gases
Ltda - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 310/313: A manifestação deverá ser
direcionada aos autos do cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o peticionário a devida correção. Tornem estes
autos ao arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 209461/SP)
Processo 1097163-66.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Alves Rocha - Ciência - juntada
da Carta Precatória - ADV: ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB 87786/MG), KARINA ALVES VIEIRA MACHADO
(OAB 100379/MG)
Processo 1097618-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Doação - Elaine Cristina Gonçalves da Silva - Vistos.
Tendo em vista a impugnação da estimativa dos honorários periciais, intime-se o(a) expert para manifestação. Após, tornem os
autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP)
Processo 1099026-23.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
L’ambassadeur - - Vivy Imóveis Ltda. - Fuzia Sper Christofi - - Miguel Christofi - Renato Mancini e outros - Arnaldo Christofi - -
Retour Ativos Financeiros SA e outros - Juliano Di Pietro e outro - CE-SA Participações Ltda. - Vistos. Fls. 1783/1785: Defiro a
expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, como requerido. Sem prejuízo, diga a parte exequente se dá por
satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordância e o processo será extinto, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Int. - ADV: EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO (OAB 73132/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES
(OAB 395572/SP), RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), GIOVANA SOARES MOULIN (OAB 217563/MG), EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO (OAB 73132/SP), EDUARDO
ALVES DE SÁ FILHO (OAB 73132/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO
FERNANDES (OAB 395572/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), RODRIGO NOVA
FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARILDA
FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB
(OAB 196248/SP), CLAUDIO MAURICIO FREDDO (OAB 147932/SP)
Processo 1104570-45.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Dray
Indústria e Comércio Ltda - - Antonio Ulsenheimer - - Rudemar Dobronz - - Nelson Joao Mohr - - Jair Eligeo Lange, - - Ivone
Teresinha Ulsenheimer - - Adriana Nirlei Mohr Lange - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE
DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB
9821/SC), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC)
Processo 1113202-60.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1100773-61.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Cessão de Direitos - Sendas Distribuidora S/A - Fidc da Indústria Exodus Institucional - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios da Indústria Exodus - - Open Cash Securitizadora S/a. - - Gerar Securitizadora S/A - - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º