Processo ativo
1081025-72.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1081025-72.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
determinação para desbloqueio da quantia de R$737,30 (XP Investimentos - fl. 926, item 3, a contrariu sensu). Sendo assim,
certifique a z. Serventia se o bloqueio de fl. 868 (Itaú - Denise) já foi transferido à conta judicial. Em caso negativo, proceda-se
imediatamente ao desbloqueio de até R$2.518,98 (R$3.256,59-R$737,30 - fl. 1215). Em caso afirm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ativo, proceda-se, com igual
presteza, à expedição do MLE em favor do coexecutado Gilberto no importe retro indicado. Int. - ADV: FRANCISCO CORRÊA
DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP),
THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG
(OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP), THOMAS
BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1081025-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JORGE AUGUSTO
MOURA DE ABREU - - Maricy Castanheira de Abreu - DECOLAR.COM LTDA - - Latam Airlines Group S/A - Fls. 192: Manifeste-se
a parte autora em 15 dias acerca de eventual interesse em audiência de conciliação. - ADV: FLAVIA MARCON ANTUNES (OAB
494934/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FLAVIA MARCON ANTUNES (OAB 494934/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 455463/SP), KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB
455463/SP)
Processo 1084903-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036198-73.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helenice de Oliveira Borges e outros - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto,
REJEITO os embargos à execução (art. 487, I, CPC), condenando a parte embargante ao pagamento das despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor exequendo. Traslade-se cópia aos principais. P.I.C. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 128657/MG), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP)
Processo 1087196-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Mitsuo Kawaguchi
Fagá - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Em dez dias, digam as partes se têm outras provas
a produzir, justificando-as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: IRANILDO DA SILVA ALVES
BRASIL (OAB 359208/SP), JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB 258397/SP)
Processo 1088271-37.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A -
Marel Plásticos Ltda - - Evandro Rodrigo Brunelli - - Elisandra Rovina Brunelli - Banco do Brasil S/A - - Adelina Aparecida Rocco
Rovina e outros - Diga a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB
297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO
(OAB 297286/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), DELSON PETRONI
JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 1091836-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Azevedo da
Silva Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Em dez dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-
as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1091963-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Pereira da Silva
- Unimed Seguro Saude S/A - Unimed Seguro Saude S/A - João Pereira da Silva - Fênix Anália Franco - Serviços Médicos
Ltda - Fls. 820/825: Cumpra-se o v. acórdão que não conheceu do recurso. Fls. 826/1223: Tendo em vista o quanto certificado
retro, renovo prazo para manifestação das partes, nos termos do ato ordinatório de fl. 816. Oportuno registrar que todos os
documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº
551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a
listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos
distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS (OAB 104177/MG), DANIEL
PENTEADO DE CASTRO (OAB 220869/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS (OAB 104177/MG)
Processo 1095453-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Supermix Concreto S/A - Defiro a denunciação da lide à Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros.
Anote-se e cite-se para contestar em quinze dias contados na forma do art.231 do Código de Processo Civil, com as advertências
de seus arts.128 e 344. - ADV: GLAUDSON EDUARDO DINIZ (OAB 110641/MG), CIRO BRUNING (OAB 20336/PR), JULIANA
CARVALHO MOL (OAB 78019/MG)
Processo 1096606-35.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Andrade de
Oliveira - Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual
cumprimento de sentença deverá ser objeto de incidente próprio iniciado por petição intermediária, nos termos do Comunicado
CG n. 1789/2017. Os presentes autos serão arquivados com anotação de baixa. - ADV: LUCAS COELHO NABUT (OAB 98306/
MG), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP)
Processo 1100809-69.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Vtm Comércio e Serviço de Conservação Predial Eireli Epp
- Companhia Brasileira de Distribuição - Ante o manifestado retro, revogo a decisão de fls.193. Em quinze dias, indique a autora
a que folhas se encontram as faturas/notas fiscais referentes ao serviço prestado. - ADV: MÔNICA PEREIRA TRIGUEIROS DA
CRUZ (OAB 139634/RJ), MIRELLA CHIOVETTO (OAB 450118/SP), JESSICA AYUMI CAMPANA NARUMYA (OAB 417120/SP)
Processo 1105364-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1082588-04.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Davi Augusto dos Santos Pereira - Innercred Soluções Financeiras Ltda - Vistos. 1. Fls. 132: Ausente
interesse da parte embargada, deixo de agendar audiência de conciliação. 2. Ciência à parte contrária e tornem conclusos
para, se o caso, sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEANDRO COSTA REIMBERG (OAB
207550/SP)
Processo 1106063-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Maturo -
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - DISPOSITIVO. Ante o exposto,
julgo improcedente o pedido e condeno a autora Rita de Cassia Maturo ao pagamento das custas e despesas processuais, e de
honorários advocatícios que fixo em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa. Julgo extinto o processo com resolução
de mérito, com base no art. 487, caput, I, do Código de Processo Civil - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1106159-38.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Aureliano Francisco de Almeida - Quinto Andar Serviços Imobliarios Ltda - 1. Fls. 260: Noticiada a satisfação integral da
obrigação, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. À falta da prática de atos executórios, não há incidência de
custas finais. 3. Expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente (formulário juntado a fls. 261). 5.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
determinação para desbloqueio da quantia de R$737,30 (XP Investimentos - fl. 926, item 3, a contrariu sensu). Sendo assim,
certifique a z. Serventia se o bloqueio de fl. 868 (Itaú - Denise) já foi transferido à conta judicial. Em caso negativo, proceda-se
imediatamente ao desbloqueio de até R$2.518,98 (R$3.256,59-R$737,30 - fl. 1215). Em caso afirm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ativo, proceda-se, com igual
presteza, à expedição do MLE em favor do coexecutado Gilberto no importe retro indicado. Int. - ADV: FRANCISCO CORRÊA
DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP),
THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG
(OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP), THOMAS
BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1081025-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JORGE AUGUSTO
MOURA DE ABREU - - Maricy Castanheira de Abreu - DECOLAR.COM LTDA - - Latam Airlines Group S/A - Fls. 192: Manifeste-se
a parte autora em 15 dias acerca de eventual interesse em audiência de conciliação. - ADV: FLAVIA MARCON ANTUNES (OAB
494934/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FLAVIA MARCON ANTUNES (OAB 494934/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 455463/SP), KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB
455463/SP)
Processo 1084903-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036198-73.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helenice de Oliveira Borges e outros - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto,
REJEITO os embargos à execução (art. 487, I, CPC), condenando a parte embargante ao pagamento das despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor exequendo. Traslade-se cópia aos principais. P.I.C. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 128657/MG), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP)
Processo 1087196-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Mitsuo Kawaguchi
Fagá - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Em dez dias, digam as partes se têm outras provas
a produzir, justificando-as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: IRANILDO DA SILVA ALVES
BRASIL (OAB 359208/SP), JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB 258397/SP)
Processo 1088271-37.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A -
Marel Plásticos Ltda - - Evandro Rodrigo Brunelli - - Elisandra Rovina Brunelli - Banco do Brasil S/A - - Adelina Aparecida Rocco
Rovina e outros - Diga a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB
297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO
(OAB 297286/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), DELSON PETRONI
JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 1091836-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Azevedo da
Silva Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Em dez dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-
as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1091963-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Pereira da Silva
- Unimed Seguro Saude S/A - Unimed Seguro Saude S/A - João Pereira da Silva - Fênix Anália Franco - Serviços Médicos
Ltda - Fls. 820/825: Cumpra-se o v. acórdão que não conheceu do recurso. Fls. 826/1223: Tendo em vista o quanto certificado
retro, renovo prazo para manifestação das partes, nos termos do ato ordinatório de fl. 816. Oportuno registrar que todos os
documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº
551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a
listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos
distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS (OAB 104177/MG), DANIEL
PENTEADO DE CASTRO (OAB 220869/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS (OAB 104177/MG)
Processo 1095453-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Supermix Concreto S/A - Defiro a denunciação da lide à Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros.
Anote-se e cite-se para contestar em quinze dias contados na forma do art.231 do Código de Processo Civil, com as advertências
de seus arts.128 e 344. - ADV: GLAUDSON EDUARDO DINIZ (OAB 110641/MG), CIRO BRUNING (OAB 20336/PR), JULIANA
CARVALHO MOL (OAB 78019/MG)
Processo 1096606-35.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Andrade de
Oliveira - Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual
cumprimento de sentença deverá ser objeto de incidente próprio iniciado por petição intermediária, nos termos do Comunicado
CG n. 1789/2017. Os presentes autos serão arquivados com anotação de baixa. - ADV: LUCAS COELHO NABUT (OAB 98306/
MG), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP)
Processo 1100809-69.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Vtm Comércio e Serviço de Conservação Predial Eireli Epp
- Companhia Brasileira de Distribuição - Ante o manifestado retro, revogo a decisão de fls.193. Em quinze dias, indique a autora
a que folhas se encontram as faturas/notas fiscais referentes ao serviço prestado. - ADV: MÔNICA PEREIRA TRIGUEIROS DA
CRUZ (OAB 139634/RJ), MIRELLA CHIOVETTO (OAB 450118/SP), JESSICA AYUMI CAMPANA NARUMYA (OAB 417120/SP)
Processo 1105364-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1082588-04.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Davi Augusto dos Santos Pereira - Innercred Soluções Financeiras Ltda - Vistos. 1. Fls. 132: Ausente
interesse da parte embargada, deixo de agendar audiência de conciliação. 2. Ciência à parte contrária e tornem conclusos
para, se o caso, sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEANDRO COSTA REIMBERG (OAB
207550/SP)
Processo 1106063-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Maturo -
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - DISPOSITIVO. Ante o exposto,
julgo improcedente o pedido e condeno a autora Rita de Cassia Maturo ao pagamento das custas e despesas processuais, e de
honorários advocatícios que fixo em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa. Julgo extinto o processo com resolução
de mérito, com base no art. 487, caput, I, do Código de Processo Civil - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1106159-38.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Aureliano Francisco de Almeida - Quinto Andar Serviços Imobliarios Ltda - 1. Fls. 260: Noticiada a satisfação integral da
obrigação, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. À falta da prática de atos executórios, não há incidência de
custas finais. 3. Expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente (formulário juntado a fls. 261). 5.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º