Processo ativo
1083485-32.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1083485-32.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-
se o(a)(s) exequentes), se for o caso, a indicar(em) endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do(a)(s)
executado(a)(s) / do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte exequent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e informar telefone
e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido pela ARISP, para fins de averbação da constrição em
tela. Com o encarte das informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos
Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o exequente comprovar a efetivação da averbação nos autos.
Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade
que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas Intime-se. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 257198/SP)
Processo 1083485-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Indústria e
Comércio 3 Irmãos S.a. e outros - Vistos. Fls. 314/316 e 344/348. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos.
Assiste razão o embargante no que diz respeito ao erro material apontado. Sendo assim, retifico à decisão de fl. 311 e, onde se
lê: “(...) contados a partir da data em que foi proferida a decisão do Juízo Universal, qual seja, 29/07/2024 (fls. 86/96).” Leia-se:
“(...) contados a partir da data em que foi proferida a decisão do Juízo Universal, qual seja, 25/10/2024 (fls. 86/96).” Isto posto,
dou provimento aos embargos, fazendo-o para reconhecer o erro material apontado nos termos acima. P.R.I. - ADV: VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), EVERALDO
LUIS RESTANHO (OAB 9195/SC), TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB 9212/SC)
Processo 1088822-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Assiste razão ao embargante no que respeita ao erro material apontado, devendo a sentença de fl. 321/322 passar a constar
“BANCO BRADESCO S/A” onde se lê “Banco do Brasil S/A”. O restante da sentença fica mantido. P.R.I. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1096288-18.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Microsens - Cinemas Santos
Ribeiro Ltda - - Maria Paula Henkes Ribeiro e outro - Arquivem-se, aguardando-se manifestação. - ADV: DENIS AUGUSTO
SANTANA REIS (OAB 101990/PR), MARINA LUIZA BACHI (OAB 89869/PR), MARINA LUIZA BACHI (OAB 89869/PR)
Processo 1103194-87.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.L.V.N. - Vistos. Fl. 135. Ciente.
Averbe-se. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
Processo 1108262-18.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1050154-93.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Fkf Reciclagem Ltda Me - - Fernando Teixeira de Carvalho - - Kaluska Marcondes Teixeira de Carvalho
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 427/428 e 432/433. Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles
conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Não há contradição ou obscuridade a serem declaradas, uma vez que a sentença apresenta fundamentação expressa e clara
que permite a compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O objetivo da embargante se reveste de
nítido caráter infringente, pois objetiva ver reexaminada e decidida à controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não é
admitido. Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento
contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de
efeito infringente aos presentes embargos. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, mantida,
assim, a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP),
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1112301-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.G.L.
- F.I.G.R. - - S.P.F. - - P.R.M.J. - - P.O.V. e outros - W.F.C. - Vistos. Fls. 8.967/8.968. Indefiro a expedição de ofício às instituições
financeiras, eis que tais valores podem ser atingidos através de pesquisas pelo sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: MARIA
FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/
SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA
LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP),
HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP),
VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/SP), WILLIAN
RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP)
Processo 1112779-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Movecta S/A - Ambev S/A - Vistos. Fls.
412/456: Ciência à autora, facultando-lhe manifestação em quinze dias. Intimem-se. - ADV: CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA
(OAB 294963/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP)
Processo 1115423-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Amanda Dalpossolo - Ciência à
parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. - ADV: AMANDA DALPOSSOLO (OAB 392804/SP)
Processo 1121086-87.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Ccb - China Construction Bank (Brasil)
Banco Múltiplo S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 1.247. Ciência. Aguarde-se resposta por trinta dias. Int. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/
SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1140157-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vn Ueno -
Vistos. Considerando o valor exequendo, defiro por ora o pedido de bloqueio via SisbaJud. Determino a penhora de dinheiro em
depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante
bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Caso a medida de bloqueio não resulte totalmente frutífera, tornem para
análise dos demais pedidos. - ADV: NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO (OAB 315096/SP)
Processo 1140157-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vn Ueno
- Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o
exequente o necessário para intimação do executado, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco
dias. Nada Mais. - ADV: NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO (OAB 315096/SP)
Processo 1140230-03.2022.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriana Antonucci
Silveira - Sta Arquitetura S/A - Vistos. Fls. 307/309. Mantenho a decisão de fls. 303/304 por seus próprios fundamentos. Intime-
se. - ADV: DIEGO MESSIAS DE SOUTO DANTAS SOUZA (OAB 397666/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA
(OAB 364858/SP)
Processo 1142479-24.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de
Advogados - - Goulart Penteado Sociedade Individual de Advocacia - Comasa - Construtora Martins de Almeida Ltda. - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-
se o(a)(s) exequentes), se for o caso, a indicar(em) endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do(a)(s)
executado(a)(s) / do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte exequent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e informar telefone
e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido pela ARISP, para fins de averbação da constrição em
tela. Com o encarte das informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos
Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o exequente comprovar a efetivação da averbação nos autos.
Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade
que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas Intime-se. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 257198/SP)
Processo 1083485-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Indústria e
Comércio 3 Irmãos S.a. e outros - Vistos. Fls. 314/316 e 344/348. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos.
Assiste razão o embargante no que diz respeito ao erro material apontado. Sendo assim, retifico à decisão de fl. 311 e, onde se
lê: “(...) contados a partir da data em que foi proferida a decisão do Juízo Universal, qual seja, 29/07/2024 (fls. 86/96).” Leia-se:
“(...) contados a partir da data em que foi proferida a decisão do Juízo Universal, qual seja, 25/10/2024 (fls. 86/96).” Isto posto,
dou provimento aos embargos, fazendo-o para reconhecer o erro material apontado nos termos acima. P.R.I. - ADV: VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), EVERALDO
LUIS RESTANHO (OAB 9195/SC), TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB 9212/SC)
Processo 1088822-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Assiste razão ao embargante no que respeita ao erro material apontado, devendo a sentença de fl. 321/322 passar a constar
“BANCO BRADESCO S/A” onde se lê “Banco do Brasil S/A”. O restante da sentença fica mantido. P.R.I. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1096288-18.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Microsens - Cinemas Santos
Ribeiro Ltda - - Maria Paula Henkes Ribeiro e outro - Arquivem-se, aguardando-se manifestação. - ADV: DENIS AUGUSTO
SANTANA REIS (OAB 101990/PR), MARINA LUIZA BACHI (OAB 89869/PR), MARINA LUIZA BACHI (OAB 89869/PR)
Processo 1103194-87.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.L.V.N. - Vistos. Fl. 135. Ciente.
Averbe-se. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
Processo 1108262-18.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1050154-93.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Fkf Reciclagem Ltda Me - - Fernando Teixeira de Carvalho - - Kaluska Marcondes Teixeira de Carvalho
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 427/428 e 432/433. Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles
conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Não há contradição ou obscuridade a serem declaradas, uma vez que a sentença apresenta fundamentação expressa e clara
que permite a compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O objetivo da embargante se reveste de
nítido caráter infringente, pois objetiva ver reexaminada e decidida à controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não é
admitido. Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento
contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de
efeito infringente aos presentes embargos. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, mantida,
assim, a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP),
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1112301-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.G.L.
- F.I.G.R. - - S.P.F. - - P.R.M.J. - - P.O.V. e outros - W.F.C. - Vistos. Fls. 8.967/8.968. Indefiro a expedição de ofício às instituições
financeiras, eis que tais valores podem ser atingidos através de pesquisas pelo sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: MARIA
FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/
SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA
LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP),
HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP),
VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/SP), WILLIAN
RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP)
Processo 1112779-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Movecta S/A - Ambev S/A - Vistos. Fls.
412/456: Ciência à autora, facultando-lhe manifestação em quinze dias. Intimem-se. - ADV: CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA
(OAB 294963/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP)
Processo 1115423-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Amanda Dalpossolo - Ciência à
parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. - ADV: AMANDA DALPOSSOLO (OAB 392804/SP)
Processo 1121086-87.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Ccb - China Construction Bank (Brasil)
Banco Múltiplo S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 1.247. Ciência. Aguarde-se resposta por trinta dias. Int. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/
SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1140157-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vn Ueno -
Vistos. Considerando o valor exequendo, defiro por ora o pedido de bloqueio via SisbaJud. Determino a penhora de dinheiro em
depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante
bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Caso a medida de bloqueio não resulte totalmente frutífera, tornem para
análise dos demais pedidos. - ADV: NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO (OAB 315096/SP)
Processo 1140157-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vn Ueno
- Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o
exequente o necessário para intimação do executado, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco
dias. Nada Mais. - ADV: NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO (OAB 315096/SP)
Processo 1140230-03.2022.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriana Antonucci
Silveira - Sta Arquitetura S/A - Vistos. Fls. 307/309. Mantenho a decisão de fls. 303/304 por seus próprios fundamentos. Intime-
se. - ADV: DIEGO MESSIAS DE SOUTO DANTAS SOUZA (OAB 397666/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA
(OAB 364858/SP)
Processo 1142479-24.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de
Advogados - - Goulart Penteado Sociedade Individual de Advocacia - Comasa - Construtora Martins de Almeida Ltda. - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º