Processo ativo
1084000-67.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1084000-67.2024.8.26.0100
Vara: Cível do Foro Regional IV - Lapa, bem como dos autos
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1084000-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Dayanna Mendes da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334,
do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LUIZ FELIPE FERREIRA
NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 1084519-13.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Odontocompany
Franchising Sa - Viga Odontologia Ltda - Odonto Company Partymed - - Marco Tulio Leite Rodrigues - - Victor Rodrigues
Brumano Leite - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do,
parcialmente, frutífero bloqueio de valores, bem como do resultado da pesquisa de veículos. No prazo de 05 dias, as partes
executadas, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15, poderão apresentar impugnação. - ADV: ALEXANDRE DE
SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA
(OAB 185311/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP)
Processo 1086470-08.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Vistos. Aguardem-se os ofícios por 60 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1086898-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mpb Comercio de Alimentos e
Bebidas Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 223/225, julgando EXTINTO o processo, com apreciação do
mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Informe a parte credora sobre o cumprimento integral
da avença, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo
será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). P. I. C.. - ADV: THATIANE DE SOUZA GRASEFFE
(OAB 310911/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1087484-37.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de
Distribuição - Vistos. Fls. 646: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1088117-77.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Pr Oliveira Reformas e
Manutenções Eireli - Vistos. Uma vez notificada a parte acerca da renúncia, o patrono manterá a representação, nos termos do
artigo 112, §1º, do CPC. Desde já esclareço que “se, findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição,
contra ela passam a correr os prazos, independentemente de intimação (STF RT 877/132; 2ª T., AI 676.479-AgRg-EDcl-QO, STJ
RT 833/176, TJTJESP 80/236, 119/286, RJTJERGS 168/192)” (Código de Processo Civil, Theotonio Negrão, 42ª Ed, fls.171).
Intime-se. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS
(OAB 331543/SP), ALEXSANDER SANTANA (OAB 329182/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Processo 1088982-95.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Prosper Sociedade Patrimonial Ltda - Giulessa Flavia Concon - Giulessa Flavia Concon - PROSPER SOCIEDADE PATRIMONIAL
LTDA - Vistos. Fls. 316/318: conheços dos embargos de declaração e no mérito dou provimento parcial para reformar o dispositivo
para o seguinte, mantendo-se todo o remanescente: A) JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré no pagamento
dos alugueres vencidos de 02/2023 até 10/01/2023, acrescidos de multa de 10% e juros de mora de 1% ao mês, além de
correção monetária a partir do ajuizamento da ação, descontados os valores de fls. 106; Int. - ADV: LEONARDO SANTOS DOS
ANJOS (OAB 244180/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/
SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT
PEREIRA (OAB 360550/SP), LEONARDO SANTOS DOS ANJOS (OAB 244180/SP)
Processo 1089639-13.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - João Paulo de Oliveira - Vistos.
Considerando a recente jurisprudência do E. STJ, defiro a penhora de 5% do salário líquido do executado até o limite de
R$67.764,76. Tal valor não impede a subsistência do devedor e atende aos princípios da execução. Intime-se o executado pela
Imprensa Oficial acerca da penhora. Cópia desta decisão servirá como ofício ao empregador (Polícia Militar do Estado de São
Paulo), a fim de que providencie o necessário ao cumprimento da penhora, depositando mensalmente os valores constritos em
conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Encaminhe o exequente esta decisão-ofício em 15 dias,
comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), NUBIE
HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1089935-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josival Januário
dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição
do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JÚNIOR
PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 19016/AL)
Processo 1090308-90.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Indefiro a citação por edital, tendo em vista não terem sido diligenciados todos os endereços localizados nas pesquisas
eletrônicas (fls. 179 e 186). Sendo assim, após a presente decisão, segue carta automática para fins de citação dos executados
nos endereços informados às fls. 186, cujas custas foram devidamente recolhidas. Aguarde-se por 30 dias o retorno do aviso de
recebimento. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1090744-15.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Letsbank S/A - Para viabilizar
a apreciação do pedido formulado, deve o peticionante comprovar o recolhimento das respectivas custas. - ADV: VALDIR PAZETI
DE OLIVEIRA (OAB 422224/SP)
Processo 1091454-35.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Intimo
a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio, bem
como do resultado da pesquisa de veículos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1091909-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
Evandro Palin - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Isis de Oliveira Barbosa - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Red Servicos
Digitais Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda. - - Gr Discovery Participações S.a. - - Gr Bank S/A - - Canis Majoris Ltda. e
outros - Ketty Barbosa da Costa - - Gabriel Lisboa Nascimento - - Bruno de Oliveira Maggi - - Maria das Dores Flaviana
Nascimento - - Marcio Olivetti Aguilar - - Juewhtoon Luam de Almeida dos Santos e outro - Vistos. (i) Defiro o arresto no rosto
dos autos nº 0007979-98.2023.8.26.0004 em trâmite perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa, bem como dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1084000-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Dayanna Mendes da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334,
do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LUIZ FELIPE FERREIRA
NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 1084519-13.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Odontocompany
Franchising Sa - Viga Odontologia Ltda - Odonto Company Partymed - - Marco Tulio Leite Rodrigues - - Victor Rodrigues
Brumano Leite - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do,
parcialmente, frutífero bloqueio de valores, bem como do resultado da pesquisa de veículos. No prazo de 05 dias, as partes
executadas, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15, poderão apresentar impugnação. - ADV: ALEXANDRE DE
SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA
(OAB 185311/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP)
Processo 1086470-08.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Vistos. Aguardem-se os ofícios por 60 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1086898-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mpb Comercio de Alimentos e
Bebidas Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 223/225, julgando EXTINTO o processo, com apreciação do
mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Informe a parte credora sobre o cumprimento integral
da avença, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo
será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). P. I. C.. - ADV: THATIANE DE SOUZA GRASEFFE
(OAB 310911/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1087484-37.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de
Distribuição - Vistos. Fls. 646: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1088117-77.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Pr Oliveira Reformas e
Manutenções Eireli - Vistos. Uma vez notificada a parte acerca da renúncia, o patrono manterá a representação, nos termos do
artigo 112, §1º, do CPC. Desde já esclareço que “se, findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição,
contra ela passam a correr os prazos, independentemente de intimação (STF RT 877/132; 2ª T., AI 676.479-AgRg-EDcl-QO, STJ
RT 833/176, TJTJESP 80/236, 119/286, RJTJERGS 168/192)” (Código de Processo Civil, Theotonio Negrão, 42ª Ed, fls.171).
Intime-se. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS
(OAB 331543/SP), ALEXSANDER SANTANA (OAB 329182/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Processo 1088982-95.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Prosper Sociedade Patrimonial Ltda - Giulessa Flavia Concon - Giulessa Flavia Concon - PROSPER SOCIEDADE PATRIMONIAL
LTDA - Vistos. Fls. 316/318: conheços dos embargos de declaração e no mérito dou provimento parcial para reformar o dispositivo
para o seguinte, mantendo-se todo o remanescente: A) JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré no pagamento
dos alugueres vencidos de 02/2023 até 10/01/2023, acrescidos de multa de 10% e juros de mora de 1% ao mês, além de
correção monetária a partir do ajuizamento da ação, descontados os valores de fls. 106; Int. - ADV: LEONARDO SANTOS DOS
ANJOS (OAB 244180/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/
SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT
PEREIRA (OAB 360550/SP), LEONARDO SANTOS DOS ANJOS (OAB 244180/SP)
Processo 1089639-13.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - João Paulo de Oliveira - Vistos.
Considerando a recente jurisprudência do E. STJ, defiro a penhora de 5% do salário líquido do executado até o limite de
R$67.764,76. Tal valor não impede a subsistência do devedor e atende aos princípios da execução. Intime-se o executado pela
Imprensa Oficial acerca da penhora. Cópia desta decisão servirá como ofício ao empregador (Polícia Militar do Estado de São
Paulo), a fim de que providencie o necessário ao cumprimento da penhora, depositando mensalmente os valores constritos em
conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Encaminhe o exequente esta decisão-ofício em 15 dias,
comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), NUBIE
HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1089935-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josival Januário
dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição
do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JÚNIOR
PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 19016/AL)
Processo 1090308-90.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Indefiro a citação por edital, tendo em vista não terem sido diligenciados todos os endereços localizados nas pesquisas
eletrônicas (fls. 179 e 186). Sendo assim, após a presente decisão, segue carta automática para fins de citação dos executados
nos endereços informados às fls. 186, cujas custas foram devidamente recolhidas. Aguarde-se por 30 dias o retorno do aviso de
recebimento. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1090744-15.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Letsbank S/A - Para viabilizar
a apreciação do pedido formulado, deve o peticionante comprovar o recolhimento das respectivas custas. - ADV: VALDIR PAZETI
DE OLIVEIRA (OAB 422224/SP)
Processo 1091454-35.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Intimo
a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio, bem
como do resultado da pesquisa de veículos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1091909-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
Evandro Palin - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Isis de Oliveira Barbosa - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Red Servicos
Digitais Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda. - - Gr Discovery Participações S.a. - - Gr Bank S/A - - Canis Majoris Ltda. e
outros - Ketty Barbosa da Costa - - Gabriel Lisboa Nascimento - - Bruno de Oliveira Maggi - - Maria das Dores Flaviana
Nascimento - - Marcio Olivetti Aguilar - - Juewhtoon Luam de Almeida dos Santos e outro - Vistos. (i) Defiro o arresto no rosto
dos autos nº 0007979-98.2023.8.26.0004 em trâmite perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa, bem como dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º