Processo ativo
1085886-04.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1085886-04.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- BANCO DO BRASIL S/A - ( x ) manifestarem-se, os herdeiros em 15 dias, sobre o pedido de habilitação de folhas 704/773. -
ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOEL
BARBOSA (OAB 57096/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/
SP), TATELA MOREIRA GIOV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANETTI (OAB 220817/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP)
Processo 1085886-04.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.K. - S.K. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: JULIA
KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1087576-68.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.Y.C. - Vistos. Deonilia Silva Chales, qualificada
na inicial ingressou com o presente pedido de INTERDIÇÃO de seu - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1087657-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.S.G. - - E.S.G. e outro
- ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 341/343. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1087657-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.S.G. - - E.S.G. e
outro - Vistos. Diante das informações fornecidas nas folhas 341/343, oficie-se ao Instituto Médico Legal, conforme determinado
nas folhas 290 e 311. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1087828-08.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Longo - Hermínia Felicitas Heredia Saz
Cimatti e outros - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos
à Defensoria Pública para indicação de um defensor para atuar como curador dos herdeiros citados por edital. Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCO
ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 1089828-49.2021.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - M.A.S. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o parecer do
Ministério Público de folhas 508, procedendo-se o necessário. - ADV: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP)
Processo 1090603-62.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Eliana Villares Lenz Cesar - Ricardo Villares Lenz César
- - Marina Villares Lenz Cesar Sisson - - Isabel Villares Lenz Cesar - - Daniel Villares Lenz Cesar - - Alberto Villares Lenz Cesar -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a desistência manifestada às folhas 75, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com base no art. 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente
como certidão de trânsito em julgado. Faculto às partes, ressalvadas as restrições legais quanto à capacidade dos herdeiros,
que procedam o inventário pela via extrajudicial. Cópia desta sentença serve de autorização para todos os fins de direito. Dê-
se baixa e arquivem-se. P.R.I - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB
434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU
COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP)
Processo 1090922-61.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lisiane de Alcantara Bastos - Cristiane de
Alcantara Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência de que os ofícios encontram-se expedidos,
disponíveis para impressão através do sistema e-Saj, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV:
JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1094517-73.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Ana Lucia Schmidt Lourenco
Rodrigues - - Ana Luiza Schmidt Lourenco Rodrigues - Angela Schmidt Lourenço Rodrigues - A.f. Lourenço Rodrigues Advogados
Associados - - Alberto Lourenço Rodrigues Neto - - Maria Alice S Lourenco Rodrigues - Vistos. Folhas 762/765: Conheço dos
embargos pois tempestivos, já colhida a manifestação dos embargados. Dada oportunidade de manifestação à perita, essa
confirmou que a notícia do extravio posterior em nada altera o período da pesquisa e dos documentos solicitados. Não há,
portanto, vício algum no decidido e fica o período da pesquisa mantido. Já quanto ao pedido de desconsideração da personalidade
jurídica do escritório de advocacia em hipótese de restarem frustradas as tentativas de obtenção dos documentos, o pedido não
será analisado nesse momento, até mesmo porque condicionado à não ocorrência do outro fato. O que as embargantes pretende
é a mudança do decidido. Trata-se, então, de pedido de reconsideração, apenas. Ante o exposto, REJEITO os embargos de
declaração e mantenho a decisão tal como proferida. Cumpra-se a decisão de folhas 757. Intime-se. - ADV: BEATRIZ LAMEIRA
CARRICO NIMER (OAB 334910/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), BEATRIZ LAMEIRA CARRICO
NIMER (OAB 334910/SP), DIOGO MOLINO LLACER (OAB 392892/SP), ISADORA BARROS DAMACENA (OAB 386873/SP),
PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO (OAB 150586/SP),
MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 1096407-76.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.B.P. - M.M.A.P. - Vistos. Folhas
264/265: conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. De fato, não foi apreciado o pedido de desconto apenas
do valor da pensão, o que passo a fazer para, tendo em conta que o débito está sendo apurado e executado em outros dois
processos unificados e em trâmite perante outro Juízo, para melhor cálculo dos valores devidos e providências, prudente que
haja a separação dos descontos pretendida. Ante o exposto, ACOLHO os embargos e defiro que o desconto nesses autos
seja apenas no importe de 15% referente à pensão atual, devendo o requerido solicitar o desconto dos 15% relativamente à
execução diretamente naqueles autos e lá prosseguir com os demais pedidos referentes à execução. Oficie-se conforme acima
determinado e arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO (OAB 1431/PE), SIDNEY PINHEIRO
FUCHIDA (OAB 177523/SP), SELMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 371420/SP)
Processo 1102157-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.H.P.L. - - F.P.L. - W.M.L. - Vistos. Folhas
399/408: Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão tal como proferida, por seus próprios fundamentos. No mais, certifique a
serventia a tempestividade da petição de folhas 385/386. Int. - ADV: CINTIA POLIANI SCOFIELD (OAB 353982/SP), CINTIA
POLIANI SCOFIELD (OAB 353982/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP)
Processo 1102259-13.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.L. - R.S.B. - Vistos. Folhas
185/190: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso e reduziu os alimentos para 20% do salário mínimo, oficiando-
se com urgência para desconto no novo patamar. No mais, aguarde-se o retorno do AR e andamento ao feito. Int. - ADV: JEZIEL
ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), PAULA GOACIRA MARIA PADILHA FARIA (OAB 367281/SP)
Processo 1107488-95.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.S.S. - - R.M.S. - ( X ) outros: manifestar-
se sobre a tentativa de bloqueio frustrada, juntada em folhas 324/325, em cinco dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1109968-02.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marius Oswaldo Arantes Rathsam - Paula Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- BANCO DO BRASIL S/A - ( x ) manifestarem-se, os herdeiros em 15 dias, sobre o pedido de habilitação de folhas 704/773. -
ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOEL
BARBOSA (OAB 57096/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/
SP), TATELA MOREIRA GIOV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANETTI (OAB 220817/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP)
Processo 1085886-04.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.K. - S.K. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: JULIA
KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1087576-68.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.Y.C. - Vistos. Deonilia Silva Chales, qualificada
na inicial ingressou com o presente pedido de INTERDIÇÃO de seu - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1087657-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.S.G. - - E.S.G. e outro
- ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 341/343. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1087657-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.S.G. - - E.S.G. e
outro - Vistos. Diante das informações fornecidas nas folhas 341/343, oficie-se ao Instituto Médico Legal, conforme determinado
nas folhas 290 e 311. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1087828-08.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Longo - Hermínia Felicitas Heredia Saz
Cimatti e outros - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos
à Defensoria Pública para indicação de um defensor para atuar como curador dos herdeiros citados por edital. Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCO
ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 1089828-49.2021.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - M.A.S. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o parecer do
Ministério Público de folhas 508, procedendo-se o necessário. - ADV: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP)
Processo 1090603-62.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Eliana Villares Lenz Cesar - Ricardo Villares Lenz César
- - Marina Villares Lenz Cesar Sisson - - Isabel Villares Lenz Cesar - - Daniel Villares Lenz Cesar - - Alberto Villares Lenz Cesar -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a desistência manifestada às folhas 75, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com base no art. 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente
como certidão de trânsito em julgado. Faculto às partes, ressalvadas as restrições legais quanto à capacidade dos herdeiros,
que procedam o inventário pela via extrajudicial. Cópia desta sentença serve de autorização para todos os fins de direito. Dê-
se baixa e arquivem-se. P.R.I - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB
434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU
COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP), LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP)
Processo 1090922-61.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lisiane de Alcantara Bastos - Cristiane de
Alcantara Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência de que os ofícios encontram-se expedidos,
disponíveis para impressão através do sistema e-Saj, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV:
JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1094517-73.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Ana Lucia Schmidt Lourenco
Rodrigues - - Ana Luiza Schmidt Lourenco Rodrigues - Angela Schmidt Lourenço Rodrigues - A.f. Lourenço Rodrigues Advogados
Associados - - Alberto Lourenço Rodrigues Neto - - Maria Alice S Lourenco Rodrigues - Vistos. Folhas 762/765: Conheço dos
embargos pois tempestivos, já colhida a manifestação dos embargados. Dada oportunidade de manifestação à perita, essa
confirmou que a notícia do extravio posterior em nada altera o período da pesquisa e dos documentos solicitados. Não há,
portanto, vício algum no decidido e fica o período da pesquisa mantido. Já quanto ao pedido de desconsideração da personalidade
jurídica do escritório de advocacia em hipótese de restarem frustradas as tentativas de obtenção dos documentos, o pedido não
será analisado nesse momento, até mesmo porque condicionado à não ocorrência do outro fato. O que as embargantes pretende
é a mudança do decidido. Trata-se, então, de pedido de reconsideração, apenas. Ante o exposto, REJEITO os embargos de
declaração e mantenho a decisão tal como proferida. Cumpra-se a decisão de folhas 757. Intime-se. - ADV: BEATRIZ LAMEIRA
CARRICO NIMER (OAB 334910/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), BEATRIZ LAMEIRA CARRICO
NIMER (OAB 334910/SP), DIOGO MOLINO LLACER (OAB 392892/SP), ISADORA BARROS DAMACENA (OAB 386873/SP),
PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO (OAB 150586/SP),
MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 1096407-76.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.B.P. - M.M.A.P. - Vistos. Folhas
264/265: conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. De fato, não foi apreciado o pedido de desconto apenas
do valor da pensão, o que passo a fazer para, tendo em conta que o débito está sendo apurado e executado em outros dois
processos unificados e em trâmite perante outro Juízo, para melhor cálculo dos valores devidos e providências, prudente que
haja a separação dos descontos pretendida. Ante o exposto, ACOLHO os embargos e defiro que o desconto nesses autos
seja apenas no importe de 15% referente à pensão atual, devendo o requerido solicitar o desconto dos 15% relativamente à
execução diretamente naqueles autos e lá prosseguir com os demais pedidos referentes à execução. Oficie-se conforme acima
determinado e arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO (OAB 1431/PE), SIDNEY PINHEIRO
FUCHIDA (OAB 177523/SP), SELMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 371420/SP)
Processo 1102157-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.H.P.L. - - F.P.L. - W.M.L. - Vistos. Folhas
399/408: Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão tal como proferida, por seus próprios fundamentos. No mais, certifique a
serventia a tempestividade da petição de folhas 385/386. Int. - ADV: CINTIA POLIANI SCOFIELD (OAB 353982/SP), CINTIA
POLIANI SCOFIELD (OAB 353982/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP)
Processo 1102259-13.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.L. - R.S.B. - Vistos. Folhas
185/190: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso e reduziu os alimentos para 20% do salário mínimo, oficiando-
se com urgência para desconto no novo patamar. No mais, aguarde-se o retorno do AR e andamento ao feito. Int. - ADV: JEZIEL
ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), PAULA GOACIRA MARIA PADILHA FARIA (OAB 367281/SP)
Processo 1107488-95.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.S.S. - - R.M.S. - ( X ) outros: manifestar-
se sobre a tentativa de bloqueio frustrada, juntada em folhas 324/325, em cinco dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1109968-02.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marius Oswaldo Arantes Rathsam - Paula Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º