1086051-32.2023.8.26.0053

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086051-32.2023.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Agravante: Douglas Luis de Paula; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Ficam as partes intimadas para s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146695-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1038956-35.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Hospital Sirio Libanês; Advogada:
Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP); Agravado: Delegado
Regional Tributário Especializado de Serviços de ICMS do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146722-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 1002233-40.2022.8.26.0338/02; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Ferreira & Gutierrez Advogados Associados; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP);
Agravado: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP); Interessado: Marcia de Freitas Braz;
Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Soc. Advogados: Ferreira & Gutierrez Advogados Associados (OAB:
32506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146731-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0007335-13.2020.8.26.0053/11; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Eraldo
Bezerra da Silva; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Agravante: Jose Carlos Fernandes; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Abraao Aparecido dos Santos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Mauro Moreira de Brito; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Dulceneia Fanti Tucci;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante:
Nelson Robles de Godoi; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Agravante: Placida Hashimura; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Dirce Aparecida de Freitas Oliveira; Advogada: Fabíola Angélica Machareth
de Oliveira (OAB: 185223/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Agravante: Clovis Dias Martins; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB:
480147/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146743-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1500594-75.2024.8.26.0655; Dano ao Erário; Agravante: Wilde Nery
Pereira dos Santos; Advogada: Edesonia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 3109/AC); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146754-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003115-
92.2025.8.26.0565; Pessoa Idosa; Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro
Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador); Agravada: Ivana Fiorotti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146760-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1710169-92.2023.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rapido Transpaulo Ltda;
Advogado: Guilherme Couto Cavalheiro (OAB: 126106/SP); Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Advogado:
Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB:
156609/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146765-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º