Processo ativo
1086782-91.2024.8.26.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1086782-91.2024.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1086782-91.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Kalleman Ramos
de Figueiredo - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de
Mesquita - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
VUNESP E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS. INADMISSIBILIDADE. ANULAÇÃO
DECORRENTE DE ERRO OPERACIONAL DA ENTIDADE ORGANIZADORA DURANTE A APLICAÇÃO DA PROVA E NÃO POR
FRAUDE. SÚMULAS 346 E 473 DO STF. OBSERVÂNCIA DO TEMA 512 DO STF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Kalleman Ramos de Figueiredo (OAB: 34870O/MT) - Cassia de Lurdes
Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) - 16º Andar, Sala 1607
de Figueiredo - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de
Mesquita - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
VUNESP E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS. INADMISSIBILIDADE. ANULAÇÃO
DECORRENTE DE ERRO OPERACIONAL DA ENTIDADE ORGANIZADORA DURANTE A APLICAÇÃO DA PROVA E NÃO POR
FRAUDE. SÚMULAS 346 E 473 DO STF. OBSERVÂNCIA DO TEMA 512 DO STF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Kalleman Ramos de Figueiredo (OAB: 34870O/MT) - Cassia de Lurdes
Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) - 16º Andar, Sala 1607