Processo ativo
1089128-15.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1089128-15.2024.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1089128-15.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Leandro de Carvalho Rebesco - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA ANTERIORMENTE NA
PENITENCIÁRIA ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO DE PIRACICABA, INTEGRADOS AO SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DOS DECRETOS 57.741/2012 E 62.943/2017 - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO
IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho
(OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Paulo - Recorrido: Leandro de Carvalho Rebesco - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA ANTERIORMENTE NA
PENITENCIÁRIA ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO DE PIRACICABA, INTEGRADOS AO SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DOS DECRETOS 57.741/2012 E 62.943/2017 - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO
IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho
(OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - 16º Andar, Sala 1607