Processo ativo

1089730-06.2024.8.26.0053

1089730-06.2024.8.26.0053
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido liminar (fls. 341/345). No mais, aguarde-se a realização
da perícia pelo IMESC. Int. Estado pelo portal eletrônico. - ADV: JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP)
Processo 1089730-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - E.S.S. - S.S.P.T.S.
e out ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro - Fls. 133/178 e 186/188: À réplica. Int. - ADV: MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES
(OAB 223886/SP)
Processo 1097180-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Usucapião Extraordinária
- T.T.R. - Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que
apresente informações em dez dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/09. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
GRAZIELE IVALE RAFAEL DOS SANTOS (OAB 376061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1007962-90.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.A. - Defiro o
prazo de 15 dias para manifestação da requerente. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: RICARDO SANTOS
FRAGNAN (OAB 368353/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP)
Processo 1007963-75.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.A. - Defiro prazo
de 15 dias para manifestação da requerente. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: RODOLFO GABANELLA
DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP)
Processo 1008843-65.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.P.
- Manifeste-se a Defensoria Pública no prazo de 5 dias. Após, conclusos. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 1023047-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos
- D.L.V.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação sem confirmação da tutela parcialmente concedida. Sem custas e
despesas processuais. Condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1000,00 (hum mil reais)
ao requerido ficando suspensa a exigibilidade do pagamento por ser o requerente beneficiários da assistência judiciária gratuita.
- ADV: PATRICK VALLE AREAS (OAB 60307PR/), LAÍS APARÍCIO BENITE (OAB 66078PR/)
Processo 1039266-71.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - J.M.S. - E.M.S. -
E.E.I.R.B.T.S. - Foi dado provimento ao recurso. Manifestem-se requerente, requerido e Ministério Público no prazo de 10 dias.
No silêncio, ao arquivo. - ADV: PAMELLA DE CACIA CABRAL ALVES (OAB 417828/SP), PAMELLA DE CACIA CABRAL ALVES
(OAB 417828/SP), RAFAEL LUIZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 346788/SP), CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP)
Processo 1069033-95.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
Guilherme Porto Pandolfi - No ato da dispensação o requerente deverá apresentar prescrição médica atualizada a cada seis
meses. Em caso de assinatura digital não há necessidade de apresentação do documento original até porque há possibilidade de
conferência. O documento deve estar datado e assinado pela médico. Informe o requerente se o medicamento foi disponibilizado
no prazo de 10 dias. - ADV: TAIS ELIAS CORREA (OAB 351016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0003501-78.2022.8.26.0005 - Providência - Medidas de proteção - A.C.Q. - Defiro realização de audiência para
oitiva do genitor de forma virtual ou híbrida. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente será designada a data da
audiência. Demais requerimentos serão apreciados em audiência. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
Processo 0017308-12.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1039765-55.2023.8.26.0001) (processo principal 1039765-
55.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.A.R.M. - T.M.G. - - L.V.G. - Certifique a serventia
se houve a formal intimação dos executados pelo DJE conforme determinado em fl. 09. Após, diretamente conclusos. - ADV:
AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), FABIANA CANALIS FERRARI (OAB 258941/SP), FABIANA CANALIS
FERRARI (OAB 258941/SP)
Processo 1001197-67.2023.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.R.G. - Não vislumbro,
diante dos elementos dos autos, necessidade de continuidade do acompanhamento após a concessão da guarda por prazo
indeterminado. Determino o arquivamento dos autos. - ADV: MIRELLA MACEDO BERTOCHI DE OLIVEIRA (OAB 442716/SP)
Processo 1026060-97.2017.8.26.0001 - Providência - Investigação de Paternidade - J.S.C. - O processo foi sentenciado.
O CREAS realizou visita e constatou que D está morando em Guarulhos. O CREAS apontou necessidade de continuidade do
acompanhamento. Determino a remessa dos autos ao Juízo da Infância e Juventude de Guarulhos. Procedam-se anotações
necessárias. - ADV: WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1022050-73.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos -
P.M.S.P. - - F.P.E.S.P. - - F.P.E.S.P. - Razão assiste ao Município de São Paulo de que a receita juntada aos autos, ainda que
emitida em outubro de 2024, não apresentou justificativa para troca dos insumos anteriormente dispensados. A genitora da
infante alega que a nova consulta está agendada para fevereiro de 2025 sendo difícil a antecipação. Determino a expedição
de ofício à Santa Casa, com cópia da prescrição anterior, solicitando à médica subscritora informações sobre os motivos que
ensejaram a inclusão do hidratante COAD e exclusão do AMILIA. O ofício será subscrito por esta Magistrada. Proceda-se ao
necessário. - ADV: MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB
350341/SP)
Processo 1072316-29.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
Caio Tavares Mezzalira - Fls. 660 e seguintes - manifeste-se o Estado de São Paulo no prazo de 5 dias. Após, diretamente
conclusos. - ADV: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB 344316/SP), TAIS ELIAS CORREA
(OAB 351016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 00:34
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