Processo ativo
1089740-45.2020.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1089740-45.2020.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP),
LOURENÇO LOPES SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP), LOURENÇO LOPES SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB
37055/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO
LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO
APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS
(OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO
LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/
SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES
DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO
APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS
(OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), LOURENÇO LOPES
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP),
ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS
SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), LOURENÇO LOPES
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP),
LOURENÇO LOPES SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP)
Processo 1089740-45.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Aguarde-se por 90 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1089906-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aline Melo do Amaral -
Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me e outros - Banco BTG Pactual S.A. - Fls. 1513/1518: Mantenho a decisão de fls.
1211/1212, quanto a citação de Topsin Soluções. A pessoa jurídica tem o ônus de estar presente no endereço por ela declarado
como sede perante à Junta Comercial. Assim sendo, determino ao interessado que junte aos autos certidão completa da parte
requerida perante à respectiva Junta Comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante à
Receita Federal, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes à citação. Consigno que, tendo em
vista o dever de atualização de endereço perante à Junta e o Fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados,
desnecessárias outras pesquisas, devendo a parte se manifestar quanto a citação por edital, providenciando o necessário.
Considero válida à citação das requeridas: - Canis Adm às fl. 801; - Canis Majoris Ltda, às fl.800; - Tawlk Tech, às fl.798; - GR
Dicovery,ás fl.799; Providencie o requerente o recolhimento das custas para citação do requerido, Matheus. Intime-se. - ADV:
RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), FERNANDA ZARDI DA SILVA (OAB 328395/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/
SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 1091350-09.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vector Edge Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - Marcelo Francisco do Nascimento - Vistos. Comprove a parte o recolhimento das custas
para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013,
Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017) Valores disponíveis no seguinte
link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Deverá ser recolhido um
valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas).
Se Infojud, recolher 1 valor para cada ano a ser pesquisado. Saliento que para a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha) o
valor é de 3 UFESP. Para pessoas jurídicas, a obtenção de informações via INFOJUD a partir de 2017 ocorre pelo fornecimento
da Escrituração Contábil Fiscal, no valor de 2 UFESP. 1 UFESP = R$ 37,02, para o ano de 2025. Ademais, deverá ser juntada
planilha do débito ATUALIZADA. Intime-se. - ADV: CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), ISABELE
THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA)
Processo 1091537-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juraci Pinheiro da
Silva - Banco Bmg S.a - Vistos. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de desistência formulado
pelo autor. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA
DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1094345-63.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação
Richard Hugh Fisk - - Support Editora e Papelaria Ltda - Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: RENATA GHEDINI
RAMOS (OAB 230015/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
Processo 1097688-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. -
Vistos. 1 - Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima.
Para evitar excesso de penhora, os demais pedidos, eventualmente deduzidos pelo exequente, serão analisados após o retorno
da pesquisa, caso tenha seu pleito novamente requerido em petição apartada e fundamentada. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1097934-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Brasport Brasil Transportes Ltda -
Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP)
Processo 1098937-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Fls. 266/267: Aponte a parte as folhas em que foram realizadas as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, bem
como as tentativas infrutíferas nos endereços obtidos. Prazo 15 dias. Após, conclusos para decisão. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1101486-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Afonso Fernando da Silva - Banco
Agibank S.A. - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas de praxe. Certifico que no presente caso, o apelante solicita o benefício da gratuidade processual, motivo pela qual
não recolheu as custas de preparo. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC,
o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP),
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1103469-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fit Casa
Bras - Vistos. Fls. 106/107: Processo desarquivado, manifeste-se a parte, elaborando pedido de forma clara e fundamentada,
sob pena de retorno ao arquivo. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
Processo 1103987-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Fls.211-
Providencie o exequente o recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1108531-91.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Madero Industria Comércio S.a - Mph
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestem-se as partes em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP),
LOURENÇO LOPES SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP), LOURENÇO LOPES SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB
37055/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO
LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO
APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS
(OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO
LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/
SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES
DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO
APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS
(OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), LOURENÇO LOPES
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP),
ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS
SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), LOURENÇO LOPES
SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP),
LOURENÇO LOPES SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP)
Processo 1089740-45.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Aguarde-se por 90 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1089906-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aline Melo do Amaral -
Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me e outros - Banco BTG Pactual S.A. - Fls. 1513/1518: Mantenho a decisão de fls.
1211/1212, quanto a citação de Topsin Soluções. A pessoa jurídica tem o ônus de estar presente no endereço por ela declarado
como sede perante à Junta Comercial. Assim sendo, determino ao interessado que junte aos autos certidão completa da parte
requerida perante à respectiva Junta Comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante à
Receita Federal, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes à citação. Consigno que, tendo em
vista o dever de atualização de endereço perante à Junta e o Fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados,
desnecessárias outras pesquisas, devendo a parte se manifestar quanto a citação por edital, providenciando o necessário.
Considero válida à citação das requeridas: - Canis Adm às fl. 801; - Canis Majoris Ltda, às fl.800; - Tawlk Tech, às fl.798; - GR
Dicovery,ás fl.799; Providencie o requerente o recolhimento das custas para citação do requerido, Matheus. Intime-se. - ADV:
RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), FERNANDA ZARDI DA SILVA (OAB 328395/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/
SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 1091350-09.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vector Edge Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - Marcelo Francisco do Nascimento - Vistos. Comprove a parte o recolhimento das custas
para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013,
Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017) Valores disponíveis no seguinte
link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Deverá ser recolhido um
valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas).
Se Infojud, recolher 1 valor para cada ano a ser pesquisado. Saliento que para a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha) o
valor é de 3 UFESP. Para pessoas jurídicas, a obtenção de informações via INFOJUD a partir de 2017 ocorre pelo fornecimento
da Escrituração Contábil Fiscal, no valor de 2 UFESP. 1 UFESP = R$ 37,02, para o ano de 2025. Ademais, deverá ser juntada
planilha do débito ATUALIZADA. Intime-se. - ADV: CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), ISABELE
THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA)
Processo 1091537-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juraci Pinheiro da
Silva - Banco Bmg S.a - Vistos. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de desistência formulado
pelo autor. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA
DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1094345-63.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação
Richard Hugh Fisk - - Support Editora e Papelaria Ltda - Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: RENATA GHEDINI
RAMOS (OAB 230015/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
Processo 1097688-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. -
Vistos. 1 - Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima.
Para evitar excesso de penhora, os demais pedidos, eventualmente deduzidos pelo exequente, serão analisados após o retorno
da pesquisa, caso tenha seu pleito novamente requerido em petição apartada e fundamentada. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1097934-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Brasport Brasil Transportes Ltda -
Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP)
Processo 1098937-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Fls. 266/267: Aponte a parte as folhas em que foram realizadas as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, bem
como as tentativas infrutíferas nos endereços obtidos. Prazo 15 dias. Após, conclusos para decisão. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1101486-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Afonso Fernando da Silva - Banco
Agibank S.A. - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas de praxe. Certifico que no presente caso, o apelante solicita o benefício da gratuidade processual, motivo pela qual
não recolheu as custas de preparo. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC,
o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP),
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1103469-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fit Casa
Bras - Vistos. Fls. 106/107: Processo desarquivado, manifeste-se a parte, elaborando pedido de forma clara e fundamentada,
sob pena de retorno ao arquivo. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
Processo 1103987-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Fls.211-
Providencie o exequente o recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1108531-91.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Madero Industria Comércio S.a - Mph
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestem-se as partes em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º