Processo ativo
1091948-63.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1091948-63.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1091948-63.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Bruna Macedo de Almeida Deplanck - Magistrado(a) Tonia
Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO
- INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA ANÁLISE DE RELAÇÕES DE
CONSUMO ORIUNDAS DE CONCESSÃO PÚBLICA - PRECEDENTES DO STJ - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARGOS OPOSTOS COM INTUITO DE
REDISCUSSÃO DE MÉRITO - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Bruna Macedo de Almeida Deplanck - Magistrado(a) Tonia
Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO
- INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA ANÁLISE DE RELAÇÕES DE
CONSUMO ORIUNDAS DE CONCESSÃO PÚBLICA - PRECEDENTES DO STJ - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARGOS OPOSTOS COM INTUITO DE
REDISCUSSÃO DE MÉRITO - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º