Processo ativo
1092137-38.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1092137-38.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP)
Processo 1092137-38.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ascenção de Jesus da Silva - - Adriana da Silva
Louro Calado - - Adelino da Silva Louro - - Armando da Silva Louro - Vistos. Aguardem-se as providencias necessárias para
prosseguimento do feito em arquivo, conforme fls. 92. Intime- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se. - ADV: CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), CINARA
GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/
SP)
Processo 1099876-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.G. - J.F.G. - Fls.405/415: à parte contrária
. - ADV: ELISANGELA TAISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403369/SP), GUILHERME ALKIMIM COSTA (OAB 407948/SP),
LAÍS DOS SANTOS FARIAS (OAB 485403/SP)
Processo 1105181-61.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deborah Christina Merkler - - Erika
Andrea Merkler Martins - - Ingrid Merkler Moraes - Marlene Ferreira - Vistos. A herdeira trouxe notícia de que a inventariante
utilizou novamente o veículo, por duas vezes, em descumprimento à decisão de fls. 142, mesmo após a multa aplicada. Intimada,
a inventariante não se manifestou especificamente quanto ao fato, limitando-se a alegar a suspensão dos autos. Dessa forma,
considerando o descumprimento reiterado de decisão judicial pela inventariante, que permanece utilizando o veículo, determino
a entrega do bem à legatária, que deverá ser a sua depositária. O veículo também não deverá ser utilizado por ela, sendo
mantida conservação e preservação para possibilitar eventual transferência à inventariante, a depender do resultado da ação
de anulação de testamento. Oficie-se à Segunda Instância, informando-lhes que a inventariante segue utilizando o veículo em
descumprimento à decisão judicial, conforme informado pela legatária, juntando-se cópia das manifestações de fls. 186/190 e
194/198. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício, a ser encaminhado pela Serventia, por e-mail. Intime-se. -
ADV: ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP), ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP),
ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP), OSWALDO DE AGUIAR (OAB 57228/SP)
Processo 1109301-84.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Tadeu Favoretto Junior - Flavia Favoretto -
Vistos. Fls. 245/248: Manifeste-se a inventariante, inclusive em termos de prosseguimento. Ressalto desde já que as contas
devem ser prestadas pela inventariante por meio de incidente processual ou exigidas pela herdeira por meio de ação própria,
conforme art. 550 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAZARO SANTOS (OAB 259696/SP), EDUARDO MAZARO SANTOS
(OAB 259696/SP), MOACIR GUIRÃO JUNIOR (OAB 215655/SP)
Processo 1110034-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Gildette Aversa Gozzi - ANNA LUIZA MORAES - Vistos.
Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e no mérito, dou-lhes provimento para corrigir o erro apontado,
passando a sentença a ter a seguinte redação: Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha
digital, como requerido. No mais, permanece a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/
SP), CRISTINA DE CASSIA BERTACO (OAB 98073/SP), JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA (OAB 187598/SP)
Processo 1113072-02.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vanessa de Meo Giglio - - Andre Luis de Meo
- Vistos. Solicitem-se informações à perita quanto ao desenvolvimento da perícia, por e-mail. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1113133-91.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Adriana Sodre Bañuls - Fls. 1191: à curadora -
oficio do IMESC para atendimento. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 202903/SP)
Processo 1116944-98.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1000350-82.2016.8.26.0010) - Inventário - Inventário e
Partilha - Flavio Angelini Junior - Catharina Angelini Pina - - Rubens Angelini - Ricardo Soares Lacerda - Rodolfo Joji Kato e
outros - Rodolfo Joji Kato - Vistos. Intime-se a terceira interessada, Rosangela, para pagar os aluguéis em atraso, consoante
requerido pelo inventariante dativo a fls. 1177. Intime-se, ainda, o herdeiro Rubens para cumprir o quanto determinado a fls.
1179. No tocante ao desconto dos aluguéis recebidos pelo herdeiro de seu quinhão, o valor a ser descontado do quinhão
deverá ser informado quando da apresentação da partilha. Ciência a todos, herdeiros, inventariante e interessados, quanto à
alteração do edital, fls. 1215/7 e fls. 1218/1220. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), THIAGO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ
DOS SANTOS (OAB 307078/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP),
LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Fls. 9136/7 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: RICARDO SOARES LACERDA
(OAB 164711/SP), CRISTIANE GOSLING MARCONDES (OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP),
JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO
TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA
BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Vistos. Defiro os levantamentos requeridos pelo inventariante dativo a fls. 9122/3. Observo formulários MLE a fls. 9124
e 9125. Defiro o prazo de 15 dias requerido relativamente ao ITCMD. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOSLING MARCONDES
(OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB
296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), RICARDO SOARES
LACERDA (OAB 164711/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ROBERTO
PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP)
Processo 1125463-33.2017.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Ariane Barros Gonçalves Vanucci -
Sidney Naziazeno Cordeiro - Fls. 272/3 - ciência às partes - resposta de ofício - ADV: MARÍLIA LAVIS RAMOS FERRARE (OAB
329618/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1135736-61.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Adamaris Barrios Aguiar - Ana Claudia
Barrios Aguiar Berrera - - Ana Lúcia Barrios Aguiar - - José Ricardo Barrios Aguiar - Vistos. Determino ao interessado a correção
do cadastro processual para retificação da herdeira, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA
(OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE
VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP)
Processo 1138804-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP)
Processo 1092137-38.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ascenção de Jesus da Silva - - Adriana da Silva
Louro Calado - - Adelino da Silva Louro - - Armando da Silva Louro - Vistos. Aguardem-se as providencias necessárias para
prosseguimento do feito em arquivo, conforme fls. 92. Intime- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se. - ADV: CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), CINARA
GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/
SP)
Processo 1099876-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.G. - J.F.G. - Fls.405/415: à parte contrária
. - ADV: ELISANGELA TAISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403369/SP), GUILHERME ALKIMIM COSTA (OAB 407948/SP),
LAÍS DOS SANTOS FARIAS (OAB 485403/SP)
Processo 1105181-61.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deborah Christina Merkler - - Erika
Andrea Merkler Martins - - Ingrid Merkler Moraes - Marlene Ferreira - Vistos. A herdeira trouxe notícia de que a inventariante
utilizou novamente o veículo, por duas vezes, em descumprimento à decisão de fls. 142, mesmo após a multa aplicada. Intimada,
a inventariante não se manifestou especificamente quanto ao fato, limitando-se a alegar a suspensão dos autos. Dessa forma,
considerando o descumprimento reiterado de decisão judicial pela inventariante, que permanece utilizando o veículo, determino
a entrega do bem à legatária, que deverá ser a sua depositária. O veículo também não deverá ser utilizado por ela, sendo
mantida conservação e preservação para possibilitar eventual transferência à inventariante, a depender do resultado da ação
de anulação de testamento. Oficie-se à Segunda Instância, informando-lhes que a inventariante segue utilizando o veículo em
descumprimento à decisão judicial, conforme informado pela legatária, juntando-se cópia das manifestações de fls. 186/190 e
194/198. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício, a ser encaminhado pela Serventia, por e-mail. Intime-se. -
ADV: ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP), ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP),
ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP), OSWALDO DE AGUIAR (OAB 57228/SP)
Processo 1109301-84.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Tadeu Favoretto Junior - Flavia Favoretto -
Vistos. Fls. 245/248: Manifeste-se a inventariante, inclusive em termos de prosseguimento. Ressalto desde já que as contas
devem ser prestadas pela inventariante por meio de incidente processual ou exigidas pela herdeira por meio de ação própria,
conforme art. 550 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAZARO SANTOS (OAB 259696/SP), EDUARDO MAZARO SANTOS
(OAB 259696/SP), MOACIR GUIRÃO JUNIOR (OAB 215655/SP)
Processo 1110034-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Gildette Aversa Gozzi - ANNA LUIZA MORAES - Vistos.
Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e no mérito, dou-lhes provimento para corrigir o erro apontado,
passando a sentença a ter a seguinte redação: Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha
digital, como requerido. No mais, permanece a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/
SP), CRISTINA DE CASSIA BERTACO (OAB 98073/SP), JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA (OAB 187598/SP)
Processo 1113072-02.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vanessa de Meo Giglio - - Andre Luis de Meo
- Vistos. Solicitem-se informações à perita quanto ao desenvolvimento da perícia, por e-mail. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1113133-91.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Adriana Sodre Bañuls - Fls. 1191: à curadora -
oficio do IMESC para atendimento. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 202903/SP)
Processo 1116944-98.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1000350-82.2016.8.26.0010) - Inventário - Inventário e
Partilha - Flavio Angelini Junior - Catharina Angelini Pina - - Rubens Angelini - Ricardo Soares Lacerda - Rodolfo Joji Kato e
outros - Rodolfo Joji Kato - Vistos. Intime-se a terceira interessada, Rosangela, para pagar os aluguéis em atraso, consoante
requerido pelo inventariante dativo a fls. 1177. Intime-se, ainda, o herdeiro Rubens para cumprir o quanto determinado a fls.
1179. No tocante ao desconto dos aluguéis recebidos pelo herdeiro de seu quinhão, o valor a ser descontado do quinhão
deverá ser informado quando da apresentação da partilha. Ciência a todos, herdeiros, inventariante e interessados, quanto à
alteração do edital, fls. 1215/7 e fls. 1218/1220. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), THIAGO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ
DOS SANTOS (OAB 307078/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP),
LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Fls. 9136/7 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: RICARDO SOARES LACERDA
(OAB 164711/SP), CRISTIANE GOSLING MARCONDES (OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP),
JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO
TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA
BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Vistos. Defiro os levantamentos requeridos pelo inventariante dativo a fls. 9122/3. Observo formulários MLE a fls. 9124
e 9125. Defiro o prazo de 15 dias requerido relativamente ao ITCMD. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOSLING MARCONDES
(OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB
296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), RICARDO SOARES
LACERDA (OAB 164711/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ROBERTO
PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP)
Processo 1125463-33.2017.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Ariane Barros Gonçalves Vanucci -
Sidney Naziazeno Cordeiro - Fls. 272/3 - ciência às partes - resposta de ofício - ADV: MARÍLIA LAVIS RAMOS FERRARE (OAB
329618/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1135736-61.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Adamaris Barrios Aguiar - Ana Claudia
Barrios Aguiar Berrera - - Ana Lúcia Barrios Aguiar - - José Ricardo Barrios Aguiar - Vistos. Determino ao interessado a correção
do cadastro processual para retificação da herdeira, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA
(OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE
VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP)
Processo 1138804-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º