Processo ativo
1093114-30.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1093114-30.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1093114-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - LUCAS SANCHES
ELVIRA, registrado civilmente como Lucas Sanches Elvira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte contrária
para manifestação, em quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB 138436/SP), VANESSA BASIL ZANINI (OAB 340320/SP)
Processo 1129842-70.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.B.S. - J.R.N.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1130604-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Helena Zhu Xiaojing - Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outro - Ante o exposto, julgo o(s) pedido(s) procedente,
e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: Declarar a rescisão do
contrato de compra e venda das unidades hoteleiras nº 518, 519, 618, 619 e 718 do empreendimento Ibis Pinheiros; Condenar
solidariamente as rés a restituírem à autora o valor histórico de R$ 1.666.050,00, com correção monetária desde o desembolso
de cada valor e juros desde a citação. Com relação à correção monetária, se não houver índice convencionado ou previsto em
lei específica, deverá ser aplicada a variação do IPCA/IBGE ou índice substituto (art. 389, parágrafo único, do CC, conforme
a Lei nº 14.905/2024). Os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC, com dedução do valor do IPCA. A metodologia de
cálculo da taxa legal será conforme as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e divulgadas pelo Banco Central do
Brasil (BCB), conforme redação do art. 406, §2º, do CC, observando a vigência do art. 5º da Lei nº 14.905/2024 a partir de
28/06/2024 (inciso I) ou 28/08/2024 (inciso II). Para o período anterior da vigência da Lei nº 14.905/2024, o regime jurídico da
correção monetária e dos juros de mora é o disciplinado pelos artigos 389 e 406 do Código Civil de 2002 (CC/2002), ressalvadas
disciplinas em leis especiais. A atualização é feita pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a remuneração da mora pela
variação da Taxa SELIC (STJ. Corte Especial. REsp 1.795.982-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Raul
Araújo, julgado em 21/8/2024). Sucumbente, condeno a(s) ré(s) a arcar(em) com as custas e despesas do processo, bem como
a pagar honorários do(a) advogado(a) da parte vencedora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo
85, §2º do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença como certidão para averbação premonitória na matrícula do
empreendimento. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo
incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG nº 1789/2017. Após, ou
certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de
novas deliberações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 234152/RJ), GABRIEL GOMES
CONTARINI (OAB 236109/RJ), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 234152/RJ), SEVERINO FAUSTINO DA COSTA (OAB
34439/SP), GABRIEL GOMES CONTARINI (OAB 236109/RJ)
Processo 1154292-77.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistas dos
autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas referente à(s) pesquisa(s) solicitadas(s) conforme o art. 9º e
Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR)
Processo 1191817-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Geraldo Vilela
- - Destra Promoções de Vendas Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vista à parte contrária para manifestação, em
quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/
SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2025
Processo 0002891-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1100010-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Arthur Pontvianne - Stars Clinics Faria Lima Ltda - - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Recolha o exequente a diferença das custas devidas ao Estado, no valor de R$60,17, porque
o valor mínimo é de 5 ufesps. - ADV: LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI (OAB 93016MG/), VIVIAN MACHADO SANTIAGO
(OAB 338792/SP), ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB 146339/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 0010408-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1076680-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda. - Adriele Amanda Ferreira
Lima da Silva - Bruno Petillo de Castro Boscatti - - Tito Trolese de Alcantara - Nos termos da determinação de fls. 162, apresente
a parte interessada formulário para expedição do MLE. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP), ROBERTO
XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), ELAINE SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 422306/SP)
Processo 0022772-16.2021.8.26.0100 (processo principal 1053650-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Ocho Rios Empreendimentos e Participações Ltda. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: MONIZE BESSA SANTOS (OAB 397184/SP)
Processo 0028123-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1057561-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - João Clemente de Freitas Júnior - - Ivone de Freitas Sousa Ribeiro - - Neide de Freitas Cardoso - Erasmo
Carlos Rodrigues - Junte, a parte interessada, o Formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico que se
encontra no site do Tribunal de Justiça no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANA
MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP), JARI FERNANDES (OAB 152694/SP), ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB
66940/SP), ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP)
Processo 0031392-46.2023.8.26.0100 (processo principal 1044819-06.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Crefisa S/cfi - Aparecida Leme de Toledo Euzebio - Ciência às partes dos ofícios juntados aos
autos. - ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), HENRIQUE
ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP)
Processo 0056685-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1118111-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Catarina Pedroso - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 71: Diga a parte exequente.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CAROLINE
FERREIRA ROMANE (OAB 346646/SP), DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA (OAB 496118/SP)
Processo 0059572-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1020105-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luiz de Lima - - Débora Roberta Rodrigues dos Santos Lima - Projeto Imobiliário e 23
Ltda - Fls. 64: Ciência do depósito. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA
SILVA (OAB 220841/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1093114-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - LUCAS SANCHES
ELVIRA, registrado civilmente como Lucas Sanches Elvira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte contrária
para manifestação, em quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB 138436/SP), VANESSA BASIL ZANINI (OAB 340320/SP)
Processo 1129842-70.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.B.S. - J.R.N.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1130604-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Helena Zhu Xiaojing - Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outro - Ante o exposto, julgo o(s) pedido(s) procedente,
e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: Declarar a rescisão do
contrato de compra e venda das unidades hoteleiras nº 518, 519, 618, 619 e 718 do empreendimento Ibis Pinheiros; Condenar
solidariamente as rés a restituírem à autora o valor histórico de R$ 1.666.050,00, com correção monetária desde o desembolso
de cada valor e juros desde a citação. Com relação à correção monetária, se não houver índice convencionado ou previsto em
lei específica, deverá ser aplicada a variação do IPCA/IBGE ou índice substituto (art. 389, parágrafo único, do CC, conforme
a Lei nº 14.905/2024). Os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC, com dedução do valor do IPCA. A metodologia de
cálculo da taxa legal será conforme as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e divulgadas pelo Banco Central do
Brasil (BCB), conforme redação do art. 406, §2º, do CC, observando a vigência do art. 5º da Lei nº 14.905/2024 a partir de
28/06/2024 (inciso I) ou 28/08/2024 (inciso II). Para o período anterior da vigência da Lei nº 14.905/2024, o regime jurídico da
correção monetária e dos juros de mora é o disciplinado pelos artigos 389 e 406 do Código Civil de 2002 (CC/2002), ressalvadas
disciplinas em leis especiais. A atualização é feita pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a remuneração da mora pela
variação da Taxa SELIC (STJ. Corte Especial. REsp 1.795.982-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Raul
Araújo, julgado em 21/8/2024). Sucumbente, condeno a(s) ré(s) a arcar(em) com as custas e despesas do processo, bem como
a pagar honorários do(a) advogado(a) da parte vencedora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo
85, §2º do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença como certidão para averbação premonitória na matrícula do
empreendimento. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo
incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG nº 1789/2017. Após, ou
certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de
novas deliberações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 234152/RJ), GABRIEL GOMES
CONTARINI (OAB 236109/RJ), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 234152/RJ), SEVERINO FAUSTINO DA COSTA (OAB
34439/SP), GABRIEL GOMES CONTARINI (OAB 236109/RJ)
Processo 1154292-77.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistas dos
autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas referente à(s) pesquisa(s) solicitadas(s) conforme o art. 9º e
Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR)
Processo 1191817-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Geraldo Vilela
- - Destra Promoções de Vendas Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vista à parte contrária para manifestação, em
quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/
SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2025
Processo 0002891-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1100010-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Arthur Pontvianne - Stars Clinics Faria Lima Ltda - - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Recolha o exequente a diferença das custas devidas ao Estado, no valor de R$60,17, porque
o valor mínimo é de 5 ufesps. - ADV: LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI (OAB 93016MG/), VIVIAN MACHADO SANTIAGO
(OAB 338792/SP), ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB 146339/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 0010408-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1076680-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda. - Adriele Amanda Ferreira
Lima da Silva - Bruno Petillo de Castro Boscatti - - Tito Trolese de Alcantara - Nos termos da determinação de fls. 162, apresente
a parte interessada formulário para expedição do MLE. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP), ROBERTO
XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), ELAINE SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 422306/SP)
Processo 0022772-16.2021.8.26.0100 (processo principal 1053650-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Ocho Rios Empreendimentos e Participações Ltda. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: MONIZE BESSA SANTOS (OAB 397184/SP)
Processo 0028123-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1057561-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - João Clemente de Freitas Júnior - - Ivone de Freitas Sousa Ribeiro - - Neide de Freitas Cardoso - Erasmo
Carlos Rodrigues - Junte, a parte interessada, o Formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico que se
encontra no site do Tribunal de Justiça no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANA
MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP), JARI FERNANDES (OAB 152694/SP), ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB
66940/SP), ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP)
Processo 0031392-46.2023.8.26.0100 (processo principal 1044819-06.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Crefisa S/cfi - Aparecida Leme de Toledo Euzebio - Ciência às partes dos ofícios juntados aos
autos. - ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), HENRIQUE
ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP)
Processo 0056685-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1118111-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Catarina Pedroso - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 71: Diga a parte exequente.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CAROLINE
FERREIRA ROMANE (OAB 346646/SP), DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA (OAB 496118/SP)
Processo 0059572-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1020105-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luiz de Lima - - Débora Roberta Rodrigues dos Santos Lima - Projeto Imobiliário e 23
Ltda - Fls. 64: Ciência do depósito. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA
SILVA (OAB 220841/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º