Processo ativo
1093551-71.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1093551-71.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp1cv@tjsp.jus.br), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Inércia Deve o exequente comprovar, nestes autos, o encaminhamento dos ofícios acima previstos e promover o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recolhimento
das custas indicadas, em 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. No silêncio do
exequente por mais de 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: SIMONE LEME BEVANDICK (OAB 278416/
SP), VIVIANE LEME BOVOLON (OAB 293989/SP), ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP)
Processo 1093551-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fernando Jardim Vargas e outro
- William Luca Cabariti - Condomínio Edificio Martha Helena - - William Luca Cabariti - Fernando Jardim Vargas - Assim,
mantém-se o entendimento exposto na sentença prolatada. Por essas razões, conheço dos embargos declaratórios e lhes
nego provimento. - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), ADELIZE GUILHERME CANDÊO (OAB 326455/SP),
ADELIZE GUILHERME CANDÊO (OAB 326455/SP), ADELIZE GUILHERME CANDÊO (OAB 326455/SP), ADELIZE GUILHERME
CANDÊO (OAB 326455/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP)
Processo 1095577-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.C. - C.N.U.C.C. - Vistos. Dada
a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Isadora dos Santos Costa promove a Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantamento Já tendo
sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de
depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 619), observada a ordem cronológica dos feitos. Constrições Ficam canceladas
eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em
face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições
perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi
determinada por esse juízo. Custas finais O pagamento se deu espontaneamente pelo devedor, nos mesmos autos da fase de
conhecimento, não tendo sido instaurado a fase de cumprimento e não tendo havido atos executórios. Dessa forma, não incidem
as custas processuais relativas à fase de cumprimento, que sequer começou. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos
principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES (OAB 267636/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ)
Processo 1102197-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Ao requerente, recolher as custas para expedição da carta (R$ 32,75 por carta), conforme
Provimento CSM nº 2.711/2023, ou, se o caso, indicar as fls. em que deferida a justiça gratuita. - ADV: GISLENE CREMASCHI
LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1102730-29.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARTHA, registrado
civilmente como Martha de Freitas Azevedo Pannunzio - Fundação São Paulo - Vistos. Fls. 368. Prossiga-se nos termos da
decisão de fls. 342/343 e 362. Intimem-se. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA
GOTO (OAB 301005/SP), ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO (OAB 96730/MG)
Processo 1106569-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Eugenia Motta Gueorguiev
- Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fls. 688/690. INDEFIRO
o pedido de levantamento pela autora, pois o depósito foi do valor incontroverso (fls. 39), o qual será devido à ré, ainda que
a ação seja julgada procedente, não havendo razão para ser levantado pela parte autora. Fls. 702. Ciência às partes quanto
ao transito em julgado do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento 2211557-29.2024.8.26.0000. Fls. 729.
INDEFIRO o pedido de levantamento formulado por Josiane Miyaji Daniel, pois é pessoa estranha aos autos. Anoto ainda que
referida petição aparenta ter sido protocolada por equívoco, pois faz referência a outra demanda (000197-56.2020.8.26.0002)
e é dirigido a outro Juízo. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
LETÍCIA NOGUEIRA (OAB 496269/SP)
Processo 1110290-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Roselane Mota Marques -
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: HELVECIO
MACEDO TEODORO (OAB 38771/MG), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1112058-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elizeu de Jesus
Brito - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que
Elizeu de Jesus Brito promove a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Levantamento Já tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 110), observada
a ordem cronológica dos feitos. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades
e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de
alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la
expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais O pagamento se deu
espontaneamente pelo devedor, nos mesmos autos da fase de conhecimento, não tendo sido instaurado a fase de cumprimento
e não tendo havido atos executórios. Dessa forma, não incidem as custas processuais relativas à fase de cumprimento, que
sequer começou. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso,
providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1116641-79.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ao requerente, recolher
as custas para expedição da carta (R$ 32,75 por carta), conforme Provimento CSM nº 2.711/2023, ou, se o caso, indicar as
fls. em que deferida a justiça gratuita. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1118917-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neli Custodia do Sacramento - BANCO
PAN S/A - Ciência das solicitações do perito, para realização dos trabalhos periciais. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB
427456/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1122361-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Torres e Picolomini Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Silvio Luiz Damas e outro - Contestação juntada. À réplica. - ADV: JOÃO MARCOS MILANI NAREZZI (OAB
424527/SP), JOÃO MARCOS MILANI NAREZZI (OAB 424527/SP), CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB 424345/
SP), JAMES RODRIGUES (OAB 269689/SP), CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB 424345/SP)
Processo 1122705-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - GETNET ADQUIRENCIA
E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Para expedição de mandado de citação por oficial de justiça, devem ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp1cv@tjsp.jus.br), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Inércia Deve o exequente comprovar, nestes autos, o encaminhamento dos ofícios acima previstos e promover o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recolhimento
das custas indicadas, em 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. No silêncio do
exequente por mais de 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: SIMONE LEME BEVANDICK (OAB 278416/
SP), VIVIANE LEME BOVOLON (OAB 293989/SP), ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP)
Processo 1093551-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fernando Jardim Vargas e outro
- William Luca Cabariti - Condomínio Edificio Martha Helena - - William Luca Cabariti - Fernando Jardim Vargas - Assim,
mantém-se o entendimento exposto na sentença prolatada. Por essas razões, conheço dos embargos declaratórios e lhes
nego provimento. - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), ADELIZE GUILHERME CANDÊO (OAB 326455/SP),
ADELIZE GUILHERME CANDÊO (OAB 326455/SP), ADELIZE GUILHERME CANDÊO (OAB 326455/SP), ADELIZE GUILHERME
CANDÊO (OAB 326455/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP)
Processo 1095577-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.C. - C.N.U.C.C. - Vistos. Dada
a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Isadora dos Santos Costa promove a Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantamento Já tendo
sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de
depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 619), observada a ordem cronológica dos feitos. Constrições Ficam canceladas
eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em
face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições
perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi
determinada por esse juízo. Custas finais O pagamento se deu espontaneamente pelo devedor, nos mesmos autos da fase de
conhecimento, não tendo sido instaurado a fase de cumprimento e não tendo havido atos executórios. Dessa forma, não incidem
as custas processuais relativas à fase de cumprimento, que sequer começou. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos
principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES (OAB 267636/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ)
Processo 1102197-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Ao requerente, recolher as custas para expedição da carta (R$ 32,75 por carta), conforme
Provimento CSM nº 2.711/2023, ou, se o caso, indicar as fls. em que deferida a justiça gratuita. - ADV: GISLENE CREMASCHI
LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1102730-29.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARTHA, registrado
civilmente como Martha de Freitas Azevedo Pannunzio - Fundação São Paulo - Vistos. Fls. 368. Prossiga-se nos termos da
decisão de fls. 342/343 e 362. Intimem-se. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA
GOTO (OAB 301005/SP), ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO (OAB 96730/MG)
Processo 1106569-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Eugenia Motta Gueorguiev
- Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fls. 688/690. INDEFIRO
o pedido de levantamento pela autora, pois o depósito foi do valor incontroverso (fls. 39), o qual será devido à ré, ainda que
a ação seja julgada procedente, não havendo razão para ser levantado pela parte autora. Fls. 702. Ciência às partes quanto
ao transito em julgado do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento 2211557-29.2024.8.26.0000. Fls. 729.
INDEFIRO o pedido de levantamento formulado por Josiane Miyaji Daniel, pois é pessoa estranha aos autos. Anoto ainda que
referida petição aparenta ter sido protocolada por equívoco, pois faz referência a outra demanda (000197-56.2020.8.26.0002)
e é dirigido a outro Juízo. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
LETÍCIA NOGUEIRA (OAB 496269/SP)
Processo 1110290-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Roselane Mota Marques -
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: HELVECIO
MACEDO TEODORO (OAB 38771/MG), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1112058-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elizeu de Jesus
Brito - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que
Elizeu de Jesus Brito promove a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Levantamento Já tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 110), observada
a ordem cronológica dos feitos. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades
e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de
alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la
expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais O pagamento se deu
espontaneamente pelo devedor, nos mesmos autos da fase de conhecimento, não tendo sido instaurado a fase de cumprimento
e não tendo havido atos executórios. Dessa forma, não incidem as custas processuais relativas à fase de cumprimento, que
sequer começou. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso,
providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1116641-79.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ao requerente, recolher
as custas para expedição da carta (R$ 32,75 por carta), conforme Provimento CSM nº 2.711/2023, ou, se o caso, indicar as
fls. em que deferida a justiça gratuita. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1118917-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neli Custodia do Sacramento - BANCO
PAN S/A - Ciência das solicitações do perito, para realização dos trabalhos periciais. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB
427456/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1122361-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Torres e Picolomini Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Silvio Luiz Damas e outro - Contestação juntada. À réplica. - ADV: JOÃO MARCOS MILANI NAREZZI (OAB
424527/SP), JOÃO MARCOS MILANI NAREZZI (OAB 424527/SP), CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB 424345/
SP), JAMES RODRIGUES (OAB 269689/SP), CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB 424345/SP)
Processo 1122705-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - GETNET ADQUIRENCIA
E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Para expedição de mandado de citação por oficial de justiça, devem ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º