Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1094448-02.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1094448-02.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Foro Central de Violência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1094448-02.2024.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo
Loureiro. Embargante: Vicky Barcelona Comercial Importação e Exportação Ltda. Embargado: 4º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca da Capital. Advogados(as): Leonard Batista - OAB 260.186/SP, Rodrigo Ventanilha Devisate - OAB 253.017/SP e
Gabriel Halpin da Silva - OAB 358.911/SP.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. JANE FRANCO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 2ª Câmara de Direito
Privado de 19/03/2025 a 30/05/2025, sem distribuição de novos processos, cessando a designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ELISA LEONESI MALUF, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara do Foro Central de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira) em 28/03/2025, sem prejuízo da
designação anterior, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira) de 31/03/2025 a 04/04/2025,
sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Dra. ISADORA BOTTI BERALDO MORO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital em 21/03/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dr. ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 2ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais da Comarca da Capital em 20/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RITA ANDRES AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara da Região Norte de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher em 20/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra.
MARIANA SPERB BARRETO.
VARA CRIMINAL
Dra. ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro,
para acumular, 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro em 21/03/2025.
Dra. TATIANA FRANKLIN REGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 29ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo
final do Titular I, 15ª Vara Criminal - Capital de 19/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. TATIANA FRANKLIN REGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 29ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo
final do Titular II, 15ª Vara Criminal - Capital de 19/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Loureiro. Embargante: Vicky Barcelona Comercial Importação e Exportação Ltda. Embargado: 4º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca da Capital. Advogados(as): Leonard Batista - OAB 260.186/SP, Rodrigo Ventanilha Devisate - OAB 253.017/SP e
Gabriel Halpin da Silva - OAB 358.911/SP.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. JANE FRANCO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 2ª Câmara de Direito
Privado de 19/03/2025 a 30/05/2025, sem distribuição de novos processos, cessando a designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ELISA LEONESI MALUF, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara do Foro Central de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira) em 28/03/2025, sem prejuízo da
designação anterior, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira) de 31/03/2025 a 04/04/2025,
sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Dra. ISADORA BOTTI BERALDO MORO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital em 21/03/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dr. ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 2ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais da Comarca da Capital em 20/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RITA ANDRES AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara da Região Norte de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher em 20/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra.
MARIANA SPERB BARRETO.
VARA CRIMINAL
Dra. ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro,
para acumular, 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro em 21/03/2025.
Dra. TATIANA FRANKLIN REGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 29ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo
final do Titular I, 15ª Vara Criminal - Capital de 19/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. TATIANA FRANKLIN REGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 29ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo
final do Titular II, 15ª Vara Criminal - Capital de 19/03/2025 a 21/03/2025, sem prejuízo de sua vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º