Processo ativo
1094448-02.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1094448-02.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1094448-02.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Vicky Barcelona Comercial Importação e Exportação Ltda - Embargdo: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
- Magistrado(a) Francisco Loureiro(Corregedor Geral) - Rejeitaram os embargos de declaração, v u. - EMENTA: DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DECLARAÇÃO. ASSINATURA DIGITAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM
EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO,
AO ARGUMENTO DE QUE HÁ PONTOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO,
MANTENDO A PROCEDÊNCIA DA DÚVIDA E O ÓBICE AO INGRESSO DO TÍTULO AO FÓLIO REAL.II. QUESTÃO EM
DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO NA DECISÃO QUE JUSTIFICASSE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE
DECIDIR3. AS OMISSÕES APONTADAS SÃO MANIFESTAÇÕES DE INCONFORMISMO, POIS AS QUESTÕES FORAM
ANALISADAS E DECIDIDAS NO ACÓRDÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE4. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS.5. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR
MATÉRIA JÁ DECIDIDA. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022. - Advs: Gabriel Halpin da Silva (OAB: 358911/SP) - Rodrigo
Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP) - Leonard Batista (OAB: 260186/SP)
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Vicky Barcelona Comercial Importação e Exportação Ltda - Embargdo: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
- Magistrado(a) Francisco Loureiro(Corregedor Geral) - Rejeitaram os embargos de declaração, v u. - EMENTA: DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DECLARAÇÃO. ASSINATURA DIGITAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM
EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO,
AO ARGUMENTO DE QUE HÁ PONTOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO,
MANTENDO A PROCEDÊNCIA DA DÚVIDA E O ÓBICE AO INGRESSO DO TÍTULO AO FÓLIO REAL.II. QUESTÃO EM
DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO NA DECISÃO QUE JUSTIFICASSE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE
DECIDIR3. AS OMISSÕES APONTADAS SÃO MANIFESTAÇÕES DE INCONFORMISMO, POIS AS QUESTÕES FORAM
ANALISADAS E DECIDIDAS NO ACÓRDÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE4. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS.5. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR
MATÉRIA JÁ DECIDIDA. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022. - Advs: Gabriel Halpin da Silva (OAB: 358911/SP) - Rodrigo
Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP) - Leonard Batista (OAB: 260186/SP)