Processo ativo
1097182-26.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1097182-26.2024.8.26.0002
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), LUIS ALBERTO HUNGARO (OAB 506574/SP), HIVYELLE
ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RJ), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1097182-26.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Edvard Monteiro
Arcuri - Carlos Eduardo Montini - Vistos. Fls. 77/78, Tomo o pedido como desistência da ação, sendo assim, HOMOLOGO, por
sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada. Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil. Aguardo por 15 dias
o recolhimento das custas (taxa referente a cancelamento de processo - em analogia ao disposto no Art. 2º, parágrafo único,
XIV, da Lei n° 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023 - no importe correspondente a 5 UFESPs - valor estabelecido no
Provimento CSM nº 2.739/2024), sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa. Após, com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos em definitivo com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: KIVIA MARIA MACHADO
LEITE (OAB 152511/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1102388-55.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Fls. 98/103: Dê-se ciência à parte autora, que
deverá requerer o que de direito em cinco dias, sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada junto ao Sistema PETRUS
- Portal de Consultas JUD, devendo ser observado que não há a necessidade de pesquisas nos demais sistemas eletrônicos
(SisbaJud, InfoJud, RenaJud), pois foram substituídas pela pesquisa junto ao sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD,
já que se trata de uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/
Receita Federal a partir do número do processo, cujo objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a
necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0002538-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1083893-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Cláudia Daniela Zago Bastos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl
119: certificado o decurso do prazo para impugnação, defiro o levantamento dos depósitos judiciais a favor da parte exequente.
Oportunamente, expeça-se MLE, observando-se o formulário de fls 115/116. Int. São Paulo, 06/05/2025. - ADV: RICARDO
AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 0005515-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1067896-03.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Zuma Gaspar Nastri Antunes - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Vistos. Proceda-se à pesquisa
de informações bancárias por meio do sistema SISBAJUD, respeitando-se o limite do valor atualizado da execução, nos termos
do art. 854 do Código de Processo Civil. Sendo positivo, os valores ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura
de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial e intimando-se o(s) executado(s), na forma do art. 841 do CPC, por
ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob
pena de arquivamento dos autos. Não havendo manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em
favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
na forma do art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando irrisória
ou negativa a busca no SISBAJUD, defiro pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Após, intime-se o credor do resultado,
por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se (artigo 921, III do CPC). A reiteração de pesquisas através do
SISBAJUD somente será autorizada após 1 (um) ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se
verificar eventual alteração na situação econômica do(a) executado(a). Oportunamente, liberem-se nos autos esta decisão e os
documentos cadastrados como sigilosos pelo(a) credor(a) Int. São Paulo, 28 de abril de 2025. SERGIO LUDOVICO MARTINS
Juiz(a) de Direito - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO
(OAB 66544/SP)
Processo 0005515-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1067896-03.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Zuma Gaspar Nastri Antunes - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Petição, documentos e Decisão,
liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s)
para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento/extinção. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES
FILHO (OAB 66544/SP)
Processo 0011046-43.2024.8.26.0002 (processo principal 1024617-11.2017.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento -
Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - André Luiz Pais dos Santos -
Manifeste-se a parte exequente se o débito foi satisfeito com o MLE expedido às fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme determinado na r. Decisão de fl. 104. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP), FABIO DA
ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP), LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0024520-86.2021.8.26.0002 (processo principal 1020933-12.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Galdino
& Coelho Sociedade de Advogados - Gilmar Amorim - Thiago Sales Pereira - - Elias Marques de Medeiros Neto e outro -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB
150902/SP), CAROLINE RABELLO MULLER (OAB 227744/RJ), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), THIAGO SALES
PEREIRA (OAB 282430/SP), JOAO EDUARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 268756/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
(OAB 256441/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB
196655/SP)
Processo 0065877-76.2003.8.26.0002 (002.03.065877-4) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BMW do
Brasil Ltda - Strada Veículos e Máquinas Ltda. - - Anya Ribeiro de Carvalho e outro - Raphael Cavalli Yarid e outro - CSC
Engenharia Ltda ME e outro - Francisco Fernandes de Carvalho Junior - Denise Maria Diniz Pinheiro de Carvalho - - Ronan
Frota Aguiar e outro - Ciência à parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: STEPHANY
ARAGÃO E SILVA (OAB 37672/CE), VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR (OAB 6412/CE), SAMYA FRANÇA SANTOS CHAGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), LUIS ALBERTO HUNGARO (OAB 506574/SP), HIVYELLE
ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RJ), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1097182-26.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Edvard Monteiro
Arcuri - Carlos Eduardo Montini - Vistos. Fls. 77/78, Tomo o pedido como desistência da ação, sendo assim, HOMOLOGO, por
sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada. Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil. Aguardo por 15 dias
o recolhimento das custas (taxa referente a cancelamento de processo - em analogia ao disposto no Art. 2º, parágrafo único,
XIV, da Lei n° 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023 - no importe correspondente a 5 UFESPs - valor estabelecido no
Provimento CSM nº 2.739/2024), sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa. Após, com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos em definitivo com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: KIVIA MARIA MACHADO
LEITE (OAB 152511/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1102388-55.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Fls. 98/103: Dê-se ciência à parte autora, que
deverá requerer o que de direito em cinco dias, sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada junto ao Sistema PETRUS
- Portal de Consultas JUD, devendo ser observado que não há a necessidade de pesquisas nos demais sistemas eletrônicos
(SisbaJud, InfoJud, RenaJud), pois foram substituídas pela pesquisa junto ao sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD,
já que se trata de uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/
Receita Federal a partir do número do processo, cujo objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a
necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0002538-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1083893-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Cláudia Daniela Zago Bastos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl
119: certificado o decurso do prazo para impugnação, defiro o levantamento dos depósitos judiciais a favor da parte exequente.
Oportunamente, expeça-se MLE, observando-se o formulário de fls 115/116. Int. São Paulo, 06/05/2025. - ADV: RICARDO
AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 0005515-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1067896-03.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Zuma Gaspar Nastri Antunes - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Vistos. Proceda-se à pesquisa
de informações bancárias por meio do sistema SISBAJUD, respeitando-se o limite do valor atualizado da execução, nos termos
do art. 854 do Código de Processo Civil. Sendo positivo, os valores ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura
de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial e intimando-se o(s) executado(s), na forma do art. 841 do CPC, por
ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob
pena de arquivamento dos autos. Não havendo manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em
favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
na forma do art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando irrisória
ou negativa a busca no SISBAJUD, defiro pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Após, intime-se o credor do resultado,
por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se (artigo 921, III do CPC). A reiteração de pesquisas através do
SISBAJUD somente será autorizada após 1 (um) ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se
verificar eventual alteração na situação econômica do(a) executado(a). Oportunamente, liberem-se nos autos esta decisão e os
documentos cadastrados como sigilosos pelo(a) credor(a) Int. São Paulo, 28 de abril de 2025. SERGIO LUDOVICO MARTINS
Juiz(a) de Direito - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO
(OAB 66544/SP)
Processo 0005515-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1067896-03.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Zuma Gaspar Nastri Antunes - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Petição, documentos e Decisão,
liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s)
para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento/extinção. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES
FILHO (OAB 66544/SP)
Processo 0011046-43.2024.8.26.0002 (processo principal 1024617-11.2017.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento -
Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - André Luiz Pais dos Santos -
Manifeste-se a parte exequente se o débito foi satisfeito com o MLE expedido às fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme determinado na r. Decisão de fl. 104. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP), FABIO DA
ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP), LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0024520-86.2021.8.26.0002 (processo principal 1020933-12.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Galdino
& Coelho Sociedade de Advogados - Gilmar Amorim - Thiago Sales Pereira - - Elias Marques de Medeiros Neto e outro -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB
150902/SP), CAROLINE RABELLO MULLER (OAB 227744/RJ), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), THIAGO SALES
PEREIRA (OAB 282430/SP), JOAO EDUARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 268756/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
(OAB 256441/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB
196655/SP)
Processo 0065877-76.2003.8.26.0002 (002.03.065877-4) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BMW do
Brasil Ltda - Strada Veículos e Máquinas Ltda. - - Anya Ribeiro de Carvalho e outro - Raphael Cavalli Yarid e outro - CSC
Engenharia Ltda ME e outro - Francisco Fernandes de Carvalho Junior - Denise Maria Diniz Pinheiro de Carvalho - - Ronan
Frota Aguiar e outro - Ciência à parte interessada sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: STEPHANY
ARAGÃO E SILVA (OAB 37672/CE), VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR (OAB 6412/CE), SAMYA FRANÇA SANTOS CHAGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º