1098454-52.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
disponibilização do QR Code e o link de acesso ao ambiente virtual. Intime-se. - ADV: SAMANTHA MAGUETTA (OAB 130639/
SP), SAMANTHA MAGUETTA (OAB 130639/SP), ODAIR PEREIRA JUNIOR (OAB 391726/SP)
Processo 1098454-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.M. - Vistos. Considerando que a carta de
fls. 85 não foi entregue ao destinatário ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à representante legal da menor, intime-se por mandado. Intime-se. - ADV: AIRTON
ARIEL COSTA DE SOUZA (OAB 484808/SP)
Processo 1101432-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.Z. - Vistos. Fl. 94: Cite-se o réu no endereço
eletrônico informado. Providencie z serventia. Intime-se. - ADV: GABRIELLA LAPOUBLE DE MEDEIROS (OAB 162578/MG)
Processo 1102294-70.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - R.I.A.S. - Vistos. Fl. 123/128: Considerando
a justificativa apresentada do requerido quanto sua ausência na audiência anteriormente designada, a qual entendo como
pertinente, defiro o pedido. Ao CEJUSC para redesignação. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1104378-20.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.A. - A.J.P.C. e outros - M.M. - - C.L.F.G. - Fica
o Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione - Nossa Senhora Achiropita, intimado, por seus advogados, sobre a indicação da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo para exercer a função de curador especial, bem como do prazo de 30 (trinta) dias
para manifestação. Nada Mais. - ADV: MARIA REGINA PIRES SIMÕES (OAB 216400/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), RAFAEL LEÃO BEZERRA (OAB 300158/SP), MARIA REGINA PIRES SIMÕES (OAB 216400/SP)
Processo 1106156-83.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hugo Kenji de Oliveira - Vistos. Realize-
se a pesquisa de endereços requerida. Intime-se. - ADV: ADRIANA SATO (OAB 158049/SP), TIAGO SOARES DA ROCHA (OAB
512064/SP)
Processo 1106996-59.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.C. - - A.M.C. - - C.A.C. - - J.C.C.J. - B.L.R.L.
- Vistos. Vista ao MP, conforme fl. 310. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS (OAB 275422/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS (OAB 275422/SP), ANA CAROLINA DA
COSTA RAMOS (OAB 275422/SP), ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS (OAB 275422/SP)
Processo 1107931-02.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.T. - L.V.S. - Vistos. Manifestem-se as partes
para indicar provas que pretendem produzir quanto a guarda, visitas e alimentos, no prazo de 15 dias, justificando-as. Após,
tornem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ZELIA
PEREIRA DE LYRA SILVA (OAB 436439/SP)
Processo 1109410-64.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.R. - - A.M.F.R. - Vistos. Manifeste-se
o requerente, em 15 dias, acerca da apresentação de prestação de contas. Intime-se. - ADV: BRUNO BERNARDINO SEIXAS
(OAB 379623/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP)
Processo 1109612-80.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.V.C. - A.D.C. - Vistos. Fls. 2216/2228:
Considerando a guarda é exercida na modalidade compartilhada, tendo havido apenas a mudança de residência da filha para
o lar paterno (fls. 2231/2232), respeitado o entendimento do MP, esta Magistrada entende que os filhos podem prosseguir na
execução em face do pai, não necessitando qualquer alteração do polo ativo ou regularização da representação processual da
exequente. Todavia, na hipótese dos autos, considerando que a filha passou a residir com o executado e que o rito prisional
impactaria diretamente na subsistência da menor, de rigor a alteração do rito para o da expropriação. Fls. 22742278: Defiro
os depósitos mensais no valor indicado. Fls. 2297/3204: Anoto que as prestações alimentícias devidas pelo executado são
limitadas ao período anterior à alteração de domicílio da filha. Intime-se. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB
128484/SP), PAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 353724/SP)
Processo 1112510-27.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.O. - G.M.L.O. - Vistos. Fl. 407:
Comprovado o encaminhamento do ofício à empregadora, aguarde-se por notícia da efetivação da medida. Intime-se. - ADV:
DEBORA GONZALEZ CIUCCI (OAB 273796/SP), FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP)
Processo 1113660-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.V.O.S. - J.S. - Documento expedido
disponível para impressão via internet. - ADV: THAMIRES APARECIDA DANTAS GUEDES DA SILVA (OAB 435953/SP), ISABELA
CRISTINA COEV HORNOS (OAB 347728/SP), GABRIELLA NICARETTA MACHADO (OAB 379938/SP)
Processo 1113842-29.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J. - B.W.J. - - A.W.J. - Documento
expedido disponível para impressão via internet. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), ADRIANA OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 383874/SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP),
PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP)
Processo 1113855-67.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.K. -
A.K. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP), JOÃO CESAR CÁCERES
(OAB 162393/SP)
Processo 1114697-42.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.R.E.C. - S.R.C.E. - Ciência a(o)
requerente sobre documentos juntados pelo(a) requerido(a). Nada Mais. - ADV: KARLOYSA RUBIM DE MELO BAHIENSE
COLÃO (OAB 214746/RJ), PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP)
Processo 1116901-25.2023.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - Antonella Maria Muniz de Souza - Helio
Cassio Muniz de Souza Neto - Vistos. 1-Ante a certidão de fls. 273 informem os interessados quanto ao envio do referido
oficio a seu destino. Prazo 05(cinco)dias. 2-Após, ou no silencio tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: SERGIO DE
MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP), ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP)
Processo 1117741-06.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.E.A. - G.B.A. - - J.B.A. - - R.E.A.J.
- Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes a fls. 1224/1239, porém tão somente em relação aos pedidos vinculados
a este Juízo, a saber: aos alimentos que são discutidos no presente feito e ao incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, autos de nº 0032894-20.2023, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Quanto ao restante (divórcio e prestação
de contas), deverá submetido ao Juízo competente. Quanto aos honorários, em caso de ausência de homologação perante
outro Juízo, poderá ser apresentado novo acordo relacionado aos honorários devidos nas demandas vinculadas a este Juízo,
apenas. Por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem
interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado com a publicação. Ainda, traslade-se cópia da presente aos autos
do incidente de desconsideração de personalidade jurídica em apenso, anotando-se a baixa e arquivando-se aqueles autos.
P.R.I.C. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB
215807/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO
CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB
268438/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 1117838-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.W.P. - F.G.C.L. - Documento expedido
disponível para impressão via internet. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), ANA CAROLINA VILELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º