Processo ativo
1098538-90.2023.8.26.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1098538-90.2023.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
SP), ALAYZA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 476984/SP), CRISCIE BUENO BRAGA (OAB 111207/RS), ALAYZA BRAGA DE
ALMEIDA (OAB 476984/SP)
Processo 1098538-90.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Homologo a desistência manifestada nestes autos. Por consequência,
JULGO EXT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art 1.000, parágrafo único, do CPC). Assim, com a publicação desta pela imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB
314280/SP)
Processo 1100616-57.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Providencie a juntada aos autos do comprovante de pagamento das custas para citação/
intimação. Prazo:15 dias (art. 321, CPC). Informações e valores disponíveis no portal do Tribunal de Justiça. DILIGÊNCIA
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica
DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1103418-28.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Isaunísia dos Santos - Camila Moreira Dias dos Anjos Odontologia Ltda - Vistos. Fls. 208: DEFIRO a concessão do benefício da
Justiça Gratuita à autora. Anotado no sistema. Fls. 195: Em que pese a impugnação honorários pela requerida, a prova pericial
deve ser arcada pela autora, ora beneficiária da Justiça Gratuita. Portanto, o pedido resta prejudicado. Determino a realização
perícia odontológica na parte autora, por intermédio do IMESC. SERVENTIA: COMUNICAR o i. Perito Dr. Rodolfo Francisco
Haltenhoff Melani (rfmelani@usp.br) da presente decisão. CIENTE dos quesitos apresentados pelas partes (fls. 196/200).
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de demais quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC,
art. 465, §1º). Oportunamente, oficie-se ao IMESC, solicitando data para realização do exame. Int. - ADV: MARIA TERESA
FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP)
Processo 1103552-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luciano de Campos Pupo Cesar
Dias - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição retro, conforme
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Prazo de 15 dias. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)
Processo 1105393-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Patio Rca Remocao e Guarda de
Veiculos Ltda, - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1. Manifeste-se a parte requerente, em réplica,
na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, a parte requerente deverá sanar eventuais
defeitos processuais apontados pela parte contrária (art. 352 do CPC). Caso a parte requerida tenha alegado sua ilegitimidade
passiva, a parte requerente deverá promover, se assim o entender, a substituição da parte contrária, observado o disposto nos
arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS (OAB 458128/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA
SILVA (OAB 151204/MG)
Processo 1105960-82.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova
diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias
(03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido,
recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
conclusão. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1106323-06.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renata Graziosi
Ferreira Ramalho - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Fls. 199/205 e 206/207: RECEBO os Embargos
opostos pelas partes, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, NEGO-LHES provimento por não vislumbrar nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC. Em verdade, o que pretendem os Embargantes é a reforma do julgado, o que
não se admite nesta via recursal. Saliento que, julgado improcedente o pedido, a tutela antecipada anteriormente concedida
revoga-se automaticamente, ante a evidente antinomia entre eles. 2. AGUARDE-SE o transcurso do prazo para interposição de
recurso de apelação. Int. - ADV: DÉBORA GRAZIOSI FERREIRA RAMALHO (OAB 494405/SP), DÉBORA GRAZIOSI FERREIRA
RAMALHO (OAB 494405/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1106337-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial
de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$
111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas
necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1106837-56.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte
a ser consultada: Renan Justino da Silva Santos CPF/CNPJ: 40469529890 Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa
realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na
forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1106957-65.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Victor Enrique Roncon Blas
- Vistos. A citação deve ser renovada via Oficial de Justiça, no endereço de fls. 51, pois foi assinado por terceiro, e não reside a
parte em condomínio edilício ou similar, nos termos do art. 249 do CPC. Assim, recolha a parte autora custas para citação, via
Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MURILO ROHM ZAMPOL (OAB 313569/SP)
Processo 1108241-11.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição
retro, conforme disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1111042-72.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - S.B.S. - J.C. - O
peticionante deverá providenciar o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de autos, nos termos do Comunicado
n.º 41/2024 e da Lei n.º 16.897/2018. Se beneficiário da justiça gratuita, deverá informar e indicar expressamente a decisão que
concedeu o benefício. Para processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente,excluídosos
processos arquivados provisoriamente, conforme artigos 176 e 179 das NSCGJ), o valor é de 1,212 UFESP. Na inércia os autos
permanecerão no arquivo. Para o exercício de 2025, o valor do desarquivamento é de R$ 44,86. - ADV: KEILA CHRISTIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), ALAYZA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 476984/SP), CRISCIE BUENO BRAGA (OAB 111207/RS), ALAYZA BRAGA DE
ALMEIDA (OAB 476984/SP)
Processo 1098538-90.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Homologo a desistência manifestada nestes autos. Por consequência,
JULGO EXT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art 1.000, parágrafo único, do CPC). Assim, com a publicação desta pela imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB
314280/SP)
Processo 1100616-57.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Providencie a juntada aos autos do comprovante de pagamento das custas para citação/
intimação. Prazo:15 dias (art. 321, CPC). Informações e valores disponíveis no portal do Tribunal de Justiça. DILIGÊNCIA
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica
DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1103418-28.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Isaunísia dos Santos - Camila Moreira Dias dos Anjos Odontologia Ltda - Vistos. Fls. 208: DEFIRO a concessão do benefício da
Justiça Gratuita à autora. Anotado no sistema. Fls. 195: Em que pese a impugnação honorários pela requerida, a prova pericial
deve ser arcada pela autora, ora beneficiária da Justiça Gratuita. Portanto, o pedido resta prejudicado. Determino a realização
perícia odontológica na parte autora, por intermédio do IMESC. SERVENTIA: COMUNICAR o i. Perito Dr. Rodolfo Francisco
Haltenhoff Melani (rfmelani@usp.br) da presente decisão. CIENTE dos quesitos apresentados pelas partes (fls. 196/200).
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de demais quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC,
art. 465, §1º). Oportunamente, oficie-se ao IMESC, solicitando data para realização do exame. Int. - ADV: MARIA TERESA
FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP)
Processo 1103552-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luciano de Campos Pupo Cesar
Dias - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição retro, conforme
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Prazo de 15 dias. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)
Processo 1105393-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Patio Rca Remocao e Guarda de
Veiculos Ltda, - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1. Manifeste-se a parte requerente, em réplica,
na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, a parte requerente deverá sanar eventuais
defeitos processuais apontados pela parte contrária (art. 352 do CPC). Caso a parte requerida tenha alegado sua ilegitimidade
passiva, a parte requerente deverá promover, se assim o entender, a substituição da parte contrária, observado o disposto nos
arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS (OAB 458128/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA
SILVA (OAB 151204/MG)
Processo 1105960-82.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova
diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias
(03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido,
recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
conclusão. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1106323-06.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renata Graziosi
Ferreira Ramalho - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Fls. 199/205 e 206/207: RECEBO os Embargos
opostos pelas partes, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, NEGO-LHES provimento por não vislumbrar nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC. Em verdade, o que pretendem os Embargantes é a reforma do julgado, o que
não se admite nesta via recursal. Saliento que, julgado improcedente o pedido, a tutela antecipada anteriormente concedida
revoga-se automaticamente, ante a evidente antinomia entre eles. 2. AGUARDE-SE o transcurso do prazo para interposição de
recurso de apelação. Int. - ADV: DÉBORA GRAZIOSI FERREIRA RAMALHO (OAB 494405/SP), DÉBORA GRAZIOSI FERREIRA
RAMALHO (OAB 494405/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1106337-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial
de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$
111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas
necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1106837-56.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte
a ser consultada: Renan Justino da Silva Santos CPF/CNPJ: 40469529890 Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa
realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Se inerte, intime-se na
forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1106957-65.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Victor Enrique Roncon Blas
- Vistos. A citação deve ser renovada via Oficial de Justiça, no endereço de fls. 51, pois foi assinado por terceiro, e não reside a
parte em condomínio edilício ou similar, nos termos do art. 249 do CPC. Assim, recolha a parte autora custas para citação, via
Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MURILO ROHM ZAMPOL (OAB 313569/SP)
Processo 1108241-11.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DIGIMAIS S.A. - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição
retro, conforme disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1111042-72.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - S.B.S. - J.C. - O
peticionante deverá providenciar o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de autos, nos termos do Comunicado
n.º 41/2024 e da Lei n.º 16.897/2018. Se beneficiário da justiça gratuita, deverá informar e indicar expressamente a decisão que
concedeu o benefício. Para processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente,excluídosos
processos arquivados provisoriamente, conforme artigos 176 e 179 das NSCGJ), o valor é de 1,212 UFESP. Na inércia os autos
permanecerão no arquivo. Para o exercício de 2025, o valor do desarquivamento é de R$ 44,86. - ADV: KEILA CHRISTIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º