Processo ativo

1100113-02.2024.8.26.0002

1100113-02.2024.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1100113-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.C.T. - T.S.
- - T.B.S. - - C.N.T. - Vistos. Os Embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, são improcedentes, eis que
não há qua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida. Nada nela há que ser declarado.
Na verdade, a parte embargante deseja modificar a sentença proferida. Acertada ou incorreta, a sentença foi manejada e, se
quer modificá-la, a parte deve interpor o recurso adequado. Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração
opostos por não existirem omissões, contradições, erro material ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso
(artigo 1022 do NCPC). Portanto, permanece a sentença, tal como fora lançada. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP)
Processo 1101975-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Jean Michell dos Santos Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Para desarquivamento dosautos
énecessário recolher a taxa no valorde 1,212 UFESP -código 206-2, conforme comunicado nº 211/2019, em decorrência daLei
16.897 de28/12/2018. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CLÁUDIA GONÇALVES VIEIRA (OAB 433742/
SP)
Processo 1102022-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Gislaine Izidio Leal - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Considerando os termos
dos artigos 331 e 332 do CPC, mantenho a sentença proferida nos autos. Processe-se a apelação. Cite-se a parte demandada
para responder ao recurso, no prazo de quinze dias, alertando-a sobre a possibilidade de elaborar contrarrazões. Int. - ADV:
CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1103438-82.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Bruna Aparecida Labella Ramos - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo o andamento
do feito, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Em face do lapso temporal que irá transcorrer até o cabal
cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo onde lá deverão aguardar provocação, seja no que tange à notícia
de quitação do débito, seja no que concerne à eventual inadimplência. Int. - ADV: CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB
437824/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1105004-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Silvio Viana - Banco Agibank S.A.
- Vistos. Requeira a parte vencedora o que for de seu interesse. Para que se processe a execução a parte vencedora deverá
observar o que estabelece o Comunicado nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Nada vindo no prazo de quinze
dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB
46277/RS), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1106229-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze)
dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente
acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços,
deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova
intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1107188-92.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Pedro Henrique
Barbosa Villas Boas Maia - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob
pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a
manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 347 do CPC. Int. - ADV: GLAUCO GOMES
MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/
SP)
Processo 1107391-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cinthia
Almeida Santos - - Jailma Nicacio de Almeida Santos - Diamante Multimarcas Ltda - - Banco Pan S/A e outro - Ciência às partes
da estimativa de honorários do perito para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA (OAB
277259/SP), RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP), RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA
BRAGA (OAB 305479/SP), LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA (OAB 277259/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1107882-61.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - St
It Tecnologia e Serviços Ltda. e outro - Vistos. Fls. 364/365: Manifeste-se o exequente sobre a alegada impenhorabilidade no
prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO FORSELINI (OAB 18408/PR), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP)
Processo 1108355-47.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Conjunto Residencial
Marajoara - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a
ser consultada: Ronaldo Junqueira Barbosa Reis CPF/CNPJ: 11125831812 Após, dê-se ciência à parte autora/exequente da
pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento.
Int. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
Processo 1109120-18.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Shigetoshi
Inoue - Maria Luize Caparros e outro - Vistos. Fls. 133/134: anote-se que a Lei 8245/91 assim prevê, em seu artigo 59: Art. 59.
Com as modificações constantes deste capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário. § 1º Conceder - se - á liminar para
desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor
equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo: (...) (...) IX a falta de pagamento de
aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37,
por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. (Incluído pela
Lei nº 12.112, de 2009). No caso em tela, o contrato está provido de garantia, conforme constou na cláusula 7 do contrato de fls.
12/21). Assim, indefiro o pedido de concessão de liminar. Sem prejuízo, com a devida observância nos avisos de recebimento
negativos de fls. 130/132, deverá a parte autora em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, informar se houve a realização de
diligências em todos os endereços constantes da pesquisa de fls. 104/107. Esgotadas as diligências, deverá a corré Bianca
ser citada por edital, nos termos da decisão de fl. 98. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para
cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: MATEUS SONETTI BARBOSA (OAB 484260/SP), EDSON SALES
FELICIANO (OAB 200205/MG)
Processo 1109635-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B. J. P. Servicos Medicos - Amil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 04:28
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