Processo ativo

1100175-42.2024.8.26.0002

1100175-42.2024.8.26.0002
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa.
Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA PAULA CUTRALE (OAB 187302/SP), CARIN CRISTINA TEDESCHI CORREIA
DE MELLO (OAB 242244/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB
173066/SP)
Processo 1100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 175-42.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Paulo Sergio Belmont - Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as últimas declarações apresentadas às fls. 45/49 destes autos de
ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Luiz Belmonte Filho, salvo erro, omissão e direitos de terceiros,
atribuindo em consequência, em favor de Paulo Sergio Belmont, os bens lá descritos. Transitada em julgado, fica, desde já,
deferida a expedição da carta de adjudicação junto ao Cartório de Notas, devendo a z. Serventia expedir termo de abertura e
encerramento para remessa eletrônica constando os números das folhas inicial e final. Após, expeça-se o alvará com relação ao
bem móvel. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FERNANDA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 265561/SP)
Processo 1100505-36.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Andreia Pereira dos Santos Cardoso - Vistos.
Tente-se novamente a citação, nos termos da decisão de fls.62/63, devendo constar o quanto de fls.204, item b. Anote-se
o novo endereço informado a fls.203. No mais, informo que a citação por Hora Certa é prerrogativa do Oficial de Justiça em
constatando qualquer indicio de ocultação da requerida. Intime-se. - ADV: CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO (OAB 305665/SP),
INES THOMAZ BENEVIDES (OAB 476935/SP)
Processo 1101283-11.2021.8.26.0100 - Inventário - Tutela de Urgência - Ariela Gonzalez - Valdete Bezerra Costa Gonzalez
- Vistos. Os autos ainda não foram arquivados. Aguarde-se manifestação por 5 dias, no silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
RICARDO FLORES (OAB 416490/SP), DIOGO RUFINO MACHADO (OAB 327067/SP), NATALIA DE ALCANTARA BORIN (OAB
280065/SP)
Processo 1103545-94.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Oferta - R.A.B.P. - H.J.L. - Vistos. Indefiro justiça gratuita
às partes, pois não houve qualquer comprovação de que fazem jus a tal benefício, destacando que inclusive arcaram com
honorários periciais, o que indica que têm condições para suportar as despesas processuais. HOMOLOGO por sentença o
acordo a que chegaram as partes, fls. 1487/1492, com a concordância do Ministério Público, fls. 1499/1500, para que produza
seus efeitos regulares de direito. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no
art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve
a presente como certidão de trânsito em julgado. Expeça-se MLE para devolução dos honorários periciais. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações de cautela. P.I.C. - ADV: AMÂNCIO LÍRIO BARRETO NETO (OAB 19674/BA), LUANA
PAULA DE JESUS FARIAS (OAB 40483/BA)
Processo 1104873-88.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleonice Coelho - - Diogo Mentor Brisolla de
Mello e outro - Nathalia Brisolla de Mello - Vistos. Tendo em vista a discordância tanto com a partilha antecipada do automóvel,
quanto com o alvará para outorga de escritura pública de compra e venda de bem legado, indefiro os pedidos. Há divergência
entre os herdeiros e incerteza quanto aos bens a serem partilhados e eventual necessidade de redução dos legados, ficando,
portanto, indeferidos os pedidos de alvará. Observo que cabe à inventariante a administração e conservação dos bens do
espólio, inclusive o veículo. Com razão a viúva quanto à necessidade de serem oficiadas as instituições indicadas a fls. 479,
item ii, para que o Juízo possa avaliar a natureza dos VGBLs contratados pelo falecido. Servirá a presente, por cópia digitada,
como ofício a ser encaminhado pela inventariante, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB
53407/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP)
Processo 1106877-16.2015.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Olga de Felice Masanelli - Carlos Alexandre
Lancaster e outro - Vistos. Tornem ao arquivo, nada mais sendo requerido. Intime-se. - ADV: PRICILA MACHADO (OAB 283119/
SP), CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP)
Processo 1112162-87.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.J.S.B. - V.G.F.J.L. - A.B. - J.A.R. - - F.J.A. - A.R.S.A.
- Vistos. Fls. 3218/3232: Manifeste-se o requerido. Após, ao inventariante dativo e conclusos. Intime-se. - ADV: WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB 107573A/SP), CARLOS ALBERTO
PEREIRA (OAB 159935/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB 324236/SP), PRISCILA AMORIM
BELO NUNES ROSA (OAB 195849/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 1113072-02.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vanessa de Meo Giglio - - Andre Luis de Meo
- Fls. 126: Ciência aos curadores do agendamento da perícia. - ADV: FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP),
FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1113204-98.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiano Cavinato - Caio Henrique de
Jesus Borgo - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MIRIANE RODRIGUES
FERREIRA (OAB 497838/SP), ERIC MARTINS (OAB 270462/SP)
Processo 1114214-85.2017.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Mario Trabulsi Filho - Laura Trabulsi - Vistos.
Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), MARIA
VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP)
Processo 1117609-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F. - L.M.B. - Vistos. Cumpram fls. 333.
Intime-se. - ADV: FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB 296229/SP), LOLA VAINSTOK FRANÇA (OAB 53342/RJ)
Processo 1118488-48.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Henrique Mitsuo Hokama - - Elaine Harue Hokama
- - Mauricio Hideki Hokama - Vistos. Fls. 408: Defiro prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE
(OAB 360835/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB
360835/SP)
Processo 1122235-55.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.F.S. - - A.F.S. -
Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREIA DOS ANJOS SANTOS (OAB 324366/SP),
ANDREIA DOS ANJOS SANTOS (OAB 324366/SP)
Processo 1122309-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Espólio de Maura de Oliveira Santos -
Certidão de fls. 146: ciência aos interessados (decurso de prazo para manifestação de Edy Lamar Traimute). - ADV: GUILHERME
CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1124560-27.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Ednaldo dos Santos - Neusa Matos dos Santos (espólio) - - Robson Gaudêncio dos Santos (Maior Incapaz) - Vistos. Intime-se
Marcos por Oficial de Justiça no endereço encontrado a fl. 73. Intime-se. - ADV: JULIANA FERRAZ DE SOUZA (OAB 174316/
SP), JULIANA FERRAZ DE SOUZA (OAB 174316/SP), JULIANA FERRAZ DE SOUZA (OAB 174316/SP)
Processo 1125113-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Deborah
Christina Merkler - - Erika Andrea Merkler - - Ingrid Merkler Moraes - Marlene Ferreira e outros - Vistos. Fls. 362: ciência da data
e local da perícia. Aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), OSWALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:35
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