Processo ativo
1100205-74.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1100205-74.2024.8.26.0100
Vara: NO ENDEREÇO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
24.583.690-1, CPF 191.335.238-27, no Banco do Brasil, agência 3560-2, conta corrente 27.758-4, com a ressalva de que devem
estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo movimentar a conta corrente supramencionada
para o bom cumprimento do presente Alvará para pagamento das despesas da curatelada. Com observância ao princípi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da
celeridade, cópia desta decisão, por mim assinada pelo sistema digital, serve de alvará para todos os fins de direito, pelo prazo
de um (1) ano. Int. - ADV: MARCELLO FIMIANI MELLI (OAB 185026/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1100205-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.C.B. - M.C.T.B. - Vistos. Diante dos
documentos já apresentados, concedo à requerida o prazo adicional de dez dias para demonstração de sua frequência e
aproveitamento nos dois últimos semestres, como determinado a folha 121. A não apresentação dos documentos ensejará a
procedência da ação. Int. - ADV: DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS (OAB 234661/SP)
Processo 1117383-36.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1123031-94.2024.8.26.0100) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Telma Aparecida de Luca Maimone - Vistos. Considerando que
Alberto de Luca Júnior, legatário instituido no testamento de folhas 11/17, faleceu antes da testadora, conforme se verifica na
certidão de óbito de folhas 38, declaro a caducidade em relação ao seu legado. Cumpra-se no mais a sentença de folhas 28/29.
Int. - ADV: VITO ROLIM DE FREITAS JUNIOR (OAB 59030/SP)
Processo 1121507-62.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.P.M. - L.C.F. e outro - Vistos.
Fls. 102/120: diante do caráter dúplice dos pedidos em questão, indefiro o processamento da reconvenção e recebo-a como
pedido contraposto na contestação. Fls. 206/213: reporto-me à decisão de folhas 63/64, cujos fundamentos não se alteraram.
Aguarde-se a instrução processual. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Desnecessária remessa ao Ministério Público, que já pleiteou provas (folha 229). Int. - ADV: ANA LETÍCIA ROZA
BELO (OAB 393544/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB
139483/SP)
Processo 1127639-72.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0030613-29.2002.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Petição de Herança - F.D.G.M. - R.M. - Vistos Manifeste-se o requerente, em quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada
nas folhas 346/931. Anote-se a interposição do agravo de instrumento de folhas 933/947 em face da decisão de folhas 299/302.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciente do indeferimento da antecipação da tutela recursal
pretendida (folhas 952/953). Int. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI
MENNA (OAB 216107/SP), MAZZOTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5203/SP)
Processo 1158129-43.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.R.R. - - H.K.R. - Vistos.
Aguarde-se conforme requerido nas folhas 51. Int. - ADV: FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), MARCELO
CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB 296307/SP), FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP)
Processo 1161820-02.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.A.S.F. - Vistos. Folhas 197/199: aguarde-se por
quinze (15) dias. Int. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB 203307/RJ)
Processo 1167697-83.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S. - - E.S.S. - Vistos. Concedo dilação de
prazo por 10 (dez) dias. Anote-se. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: SANDRA LANDIOZE CAPUCHO (OAB 159276/SP),
LEONARDO SOUZA MACEDO DA COSTA (OAB 476889/SP), LEONARDO SOUZA MACEDO DA COSTA (OAB 476889/SP),
SANDRA LANDIOZE CAPUCHO (OAB 159276/SP)
Processo 1171314-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.L. - J.L.L. - Vistos. Diante do informado
às folhas 482, aguarde-se o julgamento do recurso por mais seis (06) meses. Int. - ADV: MARA RUBIA CATTONI POFFO (OAB
10359/SC), PAULA AVILA POLI (OAB 25685/SC)
Processo 1181549-14.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Melissa Metidieri Batista Schiffini -
Angelo Caetano Schiffini e outro - Vistos. Diante do informado nas folhas 389, aguarde-se por mais quinze (15) dias. Int. - ADV:
BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP), PATRICIA MARCANTONIO (OAB 285877/SP), PATRICIA MARCANTONIO (OAB
285877/SP), DULCE MARIA LEITE SILVA (OAB 94750/SP), BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP), JAKSON GUILHERME
LISBÔA (OAB 491171/SP)
Processo 1185223-63.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ERIKA JACOB CAMMPOS - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Dativo Gonçalves Campos,
Espólio, CPF nº 479.515.328-00, nomeio o (a) Sr.(a) ERIKA JACOB CAMMPOS, CPF nº 345.000.398-48, considerando-o(a)
compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por
celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar: - as primeiras declarações e
partilha com observância no disposto no art. 620, I a IV de “a” à “h” e 653, ambos do Código de Processo Civil; - representação
de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo,
certidão de óbito, todos atualizados; - descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação
pertinente e atualizada; - certidão do Colégio Notarial do Brasil; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias
e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Com fins de garantir
maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL para que, uma vez apresentada, fique solicitada a PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, em nome
do de cujus, Dativo Gonçalves Campos, Espólio, Espólio, E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTA VARA NO ENDEREÇO
MENCIONADO NO CABEÇALHO. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem
providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
Processo 1189534-97.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.V.A.F. - Vistos. Ainda pendentes as
custas processuais, recolham-se em cinco dias sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: CECILIA AROUCHA
JIMENES (OAB 10261/AM)
Processo 1197296-67.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013921-48.2024.8.26.0008) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Elaine Salgueiro - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Junte-se certidão de colégio notarial do testador. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
SERGIO SIECOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41754/SP)
Processo 1200309-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.O. - Vistos. Manifeste-se a requerente
em cinco (05) dias sobre a manifestação do Ministério Público, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
24.583.690-1, CPF 191.335.238-27, no Banco do Brasil, agência 3560-2, conta corrente 27.758-4, com a ressalva de que devem
estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo movimentar a conta corrente supramencionada
para o bom cumprimento do presente Alvará para pagamento das despesas da curatelada. Com observância ao princípi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da
celeridade, cópia desta decisão, por mim assinada pelo sistema digital, serve de alvará para todos os fins de direito, pelo prazo
de um (1) ano. Int. - ADV: MARCELLO FIMIANI MELLI (OAB 185026/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1100205-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.C.B. - M.C.T.B. - Vistos. Diante dos
documentos já apresentados, concedo à requerida o prazo adicional de dez dias para demonstração de sua frequência e
aproveitamento nos dois últimos semestres, como determinado a folha 121. A não apresentação dos documentos ensejará a
procedência da ação. Int. - ADV: DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS (OAB 234661/SP)
Processo 1117383-36.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1123031-94.2024.8.26.0100) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Telma Aparecida de Luca Maimone - Vistos. Considerando que
Alberto de Luca Júnior, legatário instituido no testamento de folhas 11/17, faleceu antes da testadora, conforme se verifica na
certidão de óbito de folhas 38, declaro a caducidade em relação ao seu legado. Cumpra-se no mais a sentença de folhas 28/29.
Int. - ADV: VITO ROLIM DE FREITAS JUNIOR (OAB 59030/SP)
Processo 1121507-62.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.P.M. - L.C.F. e outro - Vistos.
Fls. 102/120: diante do caráter dúplice dos pedidos em questão, indefiro o processamento da reconvenção e recebo-a como
pedido contraposto na contestação. Fls. 206/213: reporto-me à decisão de folhas 63/64, cujos fundamentos não se alteraram.
Aguarde-se a instrução processual. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Desnecessária remessa ao Ministério Público, que já pleiteou provas (folha 229). Int. - ADV: ANA LETÍCIA ROZA
BELO (OAB 393544/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB
139483/SP)
Processo 1127639-72.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0030613-29.2002.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Petição de Herança - F.D.G.M. - R.M. - Vistos Manifeste-se o requerente, em quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada
nas folhas 346/931. Anote-se a interposição do agravo de instrumento de folhas 933/947 em face da decisão de folhas 299/302.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciente do indeferimento da antecipação da tutela recursal
pretendida (folhas 952/953). Int. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI
MENNA (OAB 216107/SP), MAZZOTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5203/SP)
Processo 1158129-43.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.R.R. - - H.K.R. - Vistos.
Aguarde-se conforme requerido nas folhas 51. Int. - ADV: FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), MARCELO
CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB 296307/SP), FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP)
Processo 1161820-02.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.A.S.F. - Vistos. Folhas 197/199: aguarde-se por
quinze (15) dias. Int. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB 203307/RJ)
Processo 1167697-83.2024.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S. - - E.S.S. - Vistos. Concedo dilação de
prazo por 10 (dez) dias. Anote-se. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: SANDRA LANDIOZE CAPUCHO (OAB 159276/SP),
LEONARDO SOUZA MACEDO DA COSTA (OAB 476889/SP), LEONARDO SOUZA MACEDO DA COSTA (OAB 476889/SP),
SANDRA LANDIOZE CAPUCHO (OAB 159276/SP)
Processo 1171314-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.L. - J.L.L. - Vistos. Diante do informado
às folhas 482, aguarde-se o julgamento do recurso por mais seis (06) meses. Int. - ADV: MARA RUBIA CATTONI POFFO (OAB
10359/SC), PAULA AVILA POLI (OAB 25685/SC)
Processo 1181549-14.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Melissa Metidieri Batista Schiffini -
Angelo Caetano Schiffini e outro - Vistos. Diante do informado nas folhas 389, aguarde-se por mais quinze (15) dias. Int. - ADV:
BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP), PATRICIA MARCANTONIO (OAB 285877/SP), PATRICIA MARCANTONIO (OAB
285877/SP), DULCE MARIA LEITE SILVA (OAB 94750/SP), BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP), JAKSON GUILHERME
LISBÔA (OAB 491171/SP)
Processo 1185223-63.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ERIKA JACOB CAMMPOS - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Dativo Gonçalves Campos,
Espólio, CPF nº 479.515.328-00, nomeio o (a) Sr.(a) ERIKA JACOB CAMMPOS, CPF nº 345.000.398-48, considerando-o(a)
compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por
celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar: - as primeiras declarações e
partilha com observância no disposto no art. 620, I a IV de “a” à “h” e 653, ambos do Código de Processo Civil; - representação
de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo,
certidão de óbito, todos atualizados; - descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação
pertinente e atualizada; - certidão do Colégio Notarial do Brasil; - certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias
e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário. Com fins de garantir
maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL para que, uma vez apresentada, fique solicitada a PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, em nome
do de cujus, Dativo Gonçalves Campos, Espólio, Espólio, E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTA VARA NO ENDEREÇO
MENCIONADO NO CABEÇALHO. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem
providências, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
Processo 1189534-97.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.V.A.F. - Vistos. Ainda pendentes as
custas processuais, recolham-se em cinco dias sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: CECILIA AROUCHA
JIMENES (OAB 10261/AM)
Processo 1197296-67.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013921-48.2024.8.26.0008) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Elaine Salgueiro - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Junte-se certidão de colégio notarial do testador. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
SERGIO SIECOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41754/SP)
Processo 1200309-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.O. - Vistos. Manifeste-se a requerente
em cinco (05) dias sobre a manifestação do Ministério Público, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º