Processo ativo
1100513-57.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1100513-57.2024.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1100513-57.2024.8.26.0053.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Fausto Dalmaschio Ferreira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO move uma
Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Rozange José Ribeiro e
Adoriane Aparecida da Rocha, tendo por objeto o imóvel situado no Municípi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de São Paulo - Capital, com área de 1.261,00m²,
na Rua Clemente Faria, s/nº, Lote 4ª da Quadra 20, Parque Iguaçu Cantareira, São Paulo/SP, CEP 02680-031, contribuinte
191.101.0007-4, declarado de utilidade pública através do Decreto nº 63.182 de 21 de fevereiro de 2024, para implantação do
melhoramento “Parque Natural Municipal Bordada Cantareira Núcleo Itaguaçu-Bispo. O valor da oferta é de R$ 235.191,11;
com comprovante de depósito à fl. 75 dos autos , declarados de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados,
foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para
os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 01 de abril de 2025.
16ª Vara da Fazenda Pública
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Fausto Dalmaschio Ferreira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO move uma
Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Rozange José Ribeiro e
Adoriane Aparecida da Rocha, tendo por objeto o imóvel situado no Municípi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de São Paulo - Capital, com área de 1.261,00m²,
na Rua Clemente Faria, s/nº, Lote 4ª da Quadra 20, Parque Iguaçu Cantareira, São Paulo/SP, CEP 02680-031, contribuinte
191.101.0007-4, declarado de utilidade pública através do Decreto nº 63.182 de 21 de fevereiro de 2024, para implantação do
melhoramento “Parque Natural Municipal Bordada Cantareira Núcleo Itaguaçu-Bispo. O valor da oferta é de R$ 235.191,11;
com comprovante de depósito à fl. 75 dos autos , declarados de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados,
foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para
os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 01 de abril de 2025.
16ª Vara da Fazenda Pública
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC.