Processo ativo

1100846-02.2023.8.26.0002

1100846-02.2023.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Ainda, na mesma oportunidade, digam se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-
las justificadamente, de maneira detalhada e com indicação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes a serem
demonstrados. - ADV: MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)
Processo 1100846-02.2023.8.26.0002 - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - GAMA SAUDE LTDA - Vistos.
Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para
contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que não se fez a análise do preparo, uma vez que o juízo
de admissibilidade foi reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art.
1.007 do CPC. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. SERGIO LUDOVICO MARTINS Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1101851-59.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dagoberto Vasconcelos Hayne
- Banco Original S/A - 1) Fls. 245/248: Ciência à parte autora. Manifeste-se acerca da satisfação da obrigação no prazo de
05 dias. 2) O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que “.. §5º Nos casos
de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será
realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção
das providências indicadas nos parágrafos anteriores. Deverão ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023,
regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação,
reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial
para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para demandas distribuídas a partir de 03/01/2024. Assim, sob pena de
inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento da taxa judiciária (R$ 185,10 - custas iniciais +
R$ 654,23 - preparo da apelação), através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código
230-6), bem como da despesa postal de citação em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) no
valor de R$ 32,75. Sem providências em 5 dias, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCOS CESAR
CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1103124-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Heloisa Meire Bertolino Jarra
- - Osvaldo Barbosa de Oliveira - - Juliana Alux da Cruz Paião Wedemann - - Silvia Affiune - Michael Altit e outro - Vistos. Fls.
553 - Cumpra-se (prazo para indicação de provas a serem produzidas e/ou designação de audiência de conciliação e, após,
ao MP). Na sequencia, tornem conclusos para deliberação. Visando evitar tumulto à marcha processual, concito às partes que
evitem peticionar repetidas vezes sobre idênticos pontos. Int. - ADV: ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP), JULIANA
ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN (OAB 177123/SP), JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN (OAB 177123/SP),
JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN (OAB 177123/SP), THIAGO FERNANDES CHEBATT (OAB 306550/SP), THIAGO
FERNANDES CHEBATT (OAB 306550/SP), JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN (OAB 177123/SP)
Processo 1103779-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Herbert Santos Veiga -
Banco Votorantim S.A. - Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica
a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo
de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que não se fez a análise
do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade foi reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas
aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. SERGIO LUDOVICO MARTINS Juiz(a) de
Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1106059-86.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Metaplastic Embalagens Ltda -
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos
1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos
1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Observo que não se fez a análise do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade foi reservado ao
E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 05 de
maio de 2025. SERGIO LUDOVICO MARTINS Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP),
ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1106433-68.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Emerson Eduardo Rocha Sales - TIM S A - Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de
Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente
de qualquer juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que
não se fez a análise do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade foi reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor
juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. SERGIO LUDOVICO
MARTINS Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1107615-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisca das Chagas
Costa - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e outro - Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010
a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010,
§ 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Observo que não se fez a análise do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade foi reservado ao E.
Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 05 de
maio de 2025. SERGIO LUDOVICO MARTINS Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP),
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP)
Processo 1107707-67.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Colégio Saberes Berçário
e Educação Infantil e Ensino Fundamental Ss Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Foi apresentada
impugnação à proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo.
Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 04:40
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