Processo ativo
1101931-54.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1101931-54.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB
223258/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
Processo 1101931-54.2022.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Jamaica - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 91, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: BRUNO CRISTOVÃO SIQUEIRA (OAB 283863/
SP)
Processo 1107066-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do
Estado de São Paulo - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 93, item II (inclusão dos executados
nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1108141-87.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivan Abreu Barros - BANCO
PAN S/A - Homologo o acordo de fls.166/168. Anote-se a extinção e ao arquivo. Eventual cumprimento de sentença deverá
ser iniciado nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP), ERICSON
AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1113002-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Melo Pinheiro
Koren de Lima - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos,
a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando
tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos
termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na
seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes
ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o
pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária
da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão
arquivados. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 407762/SP)
Processo 1116695-89.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dow Agrosciences
Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda - Parceria Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - - Edson da Silva Bassalobre - - Edimara
Frasão Bassalobre - - Paulo Eduardo Pinto - - Rosilene Ferreira Pinto - Ciência ao exequente, que para cumprimento da
r. Decisão de fls. 549, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento
das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/
SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP), RODRIGO BRANDÃO
RODRIGUES (OAB 288421/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/
SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)
Processo 1122206-87.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 111, item II (inclusão dos executados nos
sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1130134-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Peak Invest
Serviços Financeiros e de Tecnologica S/A - Lock’N Loll Produções Artísticas e Eventos Ltda - - Elbio Modolo Neto - - Marcia
Daniela Carniel de Almeida - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 883, item II (inclusão dos
executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no
link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS
(OAB 229193/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP),
CRISTIANE MARCIA CHIOMENTO (OAB 296401/SP), CRISTIANE MARCIA CHIOMENTO (OAB 296401/SP)
Processo 1133092-82.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Richard Hugh
Fisk - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 219, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
Processo 1133877-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucemar Francisco Lessa -
Banco J Safra S/A - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento
das CUSTAS de PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento
(custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as
referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja
beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência
da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não
tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1154572-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1061083-06.2014.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Talita Agnelli Antonio da Silva e outro - Bdi Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-padronizados - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo.
Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), ANDERSON
FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP)
Processo 1182883-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Giorgio Armani Brasil
Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 198, item II
(inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser
consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: PAULO
HENRIQUE MAGALHÃES BARROS (OAB 15131/PE), FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO (OAB 184979/SP)
Processo 1184023-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB
223258/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
Processo 1101931-54.2022.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Jamaica - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 91, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: BRUNO CRISTOVÃO SIQUEIRA (OAB 283863/
SP)
Processo 1107066-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do
Estado de São Paulo - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 93, item II (inclusão dos executados
nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1108141-87.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivan Abreu Barros - BANCO
PAN S/A - Homologo o acordo de fls.166/168. Anote-se a extinção e ao arquivo. Eventual cumprimento de sentença deverá
ser iniciado nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP), ERICSON
AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1113002-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Melo Pinheiro
Koren de Lima - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos,
a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando
tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos
termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na
seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes
ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o
pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária
da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão
arquivados. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 407762/SP)
Processo 1116695-89.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dow Agrosciences
Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda - Parceria Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - - Edson da Silva Bassalobre - - Edimara
Frasão Bassalobre - - Paulo Eduardo Pinto - - Rosilene Ferreira Pinto - Ciência ao exequente, que para cumprimento da
r. Decisão de fls. 549, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento
das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/
SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP), RODRIGO BRANDÃO
RODRIGUES (OAB 288421/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/
SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)
Processo 1122206-87.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 111, item II (inclusão dos executados nos
sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1130134-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Peak Invest
Serviços Financeiros e de Tecnologica S/A - Lock’N Loll Produções Artísticas e Eventos Ltda - - Elbio Modolo Neto - - Marcia
Daniela Carniel de Almeida - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 883, item II (inclusão dos
executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no
link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS
(OAB 229193/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP),
CRISTIANE MARCIA CHIOMENTO (OAB 296401/SP), CRISTIANE MARCIA CHIOMENTO (OAB 296401/SP)
Processo 1133092-82.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Richard Hugh
Fisk - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 219, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
Processo 1133877-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucemar Francisco Lessa -
Banco J Safra S/A - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento
das CUSTAS de PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento
(custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as
referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja
beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência
da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não
tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1154572-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1061083-06.2014.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Talita Agnelli Antonio da Silva e outro - Bdi Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-padronizados - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo.
Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), ANDERSON
FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP)
Processo 1182883-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Giorgio Armani Brasil
Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 198, item II
(inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser
consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: PAULO
HENRIQUE MAGALHÃES BARROS (OAB 15131/PE), FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO (OAB 184979/SP)
Processo 1184023-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º