Processo ativo
1104591-21.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1104591-21.2022.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fernando Jardim Vargas - Deneli Rodrigues Barbosa - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte
vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se
de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da
justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão
arquivados. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA
(OAB 117536/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP)
Processo 1104591-21.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ocean Asset
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Inquisa Indústria Química Santo Antonio S/A - - Fábio Arnaud - - Kleudes Arnaud
- - Rosana Peçanha Arnaud Magalhães - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLARISSA PINTO MASULLO DA
COSTA (OAB 137280/RJ), CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA (OAB 137280/RJ), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
(OAB 147533/RJ), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB 147533/RJ), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB 147533/
RJ), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB 147533/RJ),
CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA (OAB 137280/RJ), CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA (OAB 137280/RJ)
Processo 1108428-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marta Mayara Diniz - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 91/109: Ciência do recurso de apelação interposto por Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda., devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ADRIEL VOLTOLINI (OAB 459335/SP)
Processo 1115972-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - As custas de
pesquisa online não acompanharam o novo peticionamento, devendo ser regularizada em 5 dias. - ADV: FRANCISCO CORRÊA
DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP)
Processo 1118959-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spring
Televisão S/A - Igreja Mundial do Poder de Deus - Sm Comunicações Ltda. - Ciência de e-mail(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), LUIS FELIPE RAMOS
DE LUCA (OAB 63093/DF), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES
(OAB 194583/SP)
Processo 1135704-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Edgar Laner
Merlin - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 225/243 e 244/301: Ciência do recurso de apelação interposto por Pedro
Edgar Laner Merlin e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. respectivamente, devendo as contrarrazões serem apresentadas
pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Privado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1136682-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Vinícius Carvalho
Bezerra - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 214/231: Ciência do recurso de apelação interposto por Sergio Vinícius
Carvalho Bezerra, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1158700-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Cruz Ribeiro - Bytedance
Brasil Tecnologia Ltda. - Fls. 139/153: Ciência do recurso de apelação interposto por Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., devendo
as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1167480-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Mirko Colombo - Transportes
Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Fls. 122/142: Ciência do recurso de apelação interposto por Mirko Colombo,
devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
Processo 1184022-36.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1155369-24.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Práticas Abusivas - Artur Resende Canavez - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Fls. 58/207: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)
(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR), RODRIGO MACARIO VIEIRA
DO AMARAL (OAB 369325/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP)
Processo 1191386-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Avelino Arruda - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 73/141: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV:
JADSON PIRES SANTOS (OAB 71097/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1194388-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - EDUARDO COSTA, registrado
civilmente como Edson Vander da Costa Batista - - EDY BRITTO, registrado civilmente como Edinoel Silva Brito - - Samuel
Silva Brito - Apresente a autora a guia de recolhimento referente ao comprovante de fls. 58 para conferência. Sem prejuízo,
aguarde-se por 30 dias a complementação da taxa judiciária, conforme ordem de fls. 54, sob pena de extinção. - ADV: AGNES
CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR), AGNES CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR), AGNES CAVALHEIRO
KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0174645-54.2007.8.26.0100 (583.00.2007.174645) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio
de Isabel Curi Nader - - BANCO BRADESCO S/A - Banco Bradesco S/A - - Isabel Curi Nader - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FLAVIA MANSUR MURAD
SCHAAL (OAB 138057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fernando Jardim Vargas - Deneli Rodrigues Barbosa - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte
vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se
de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da
justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão
arquivados. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA
(OAB 117536/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP)
Processo 1104591-21.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ocean Asset
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Inquisa Indústria Química Santo Antonio S/A - - Fábio Arnaud - - Kleudes Arnaud
- - Rosana Peçanha Arnaud Magalhães - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLARISSA PINTO MASULLO DA
COSTA (OAB 137280/RJ), CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA (OAB 137280/RJ), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
(OAB 147533/RJ), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB 147533/RJ), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB 147533/
RJ), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB 147533/RJ),
CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA (OAB 137280/RJ), CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA (OAB 137280/RJ)
Processo 1108428-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marta Mayara Diniz - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 91/109: Ciência do recurso de apelação interposto por Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda., devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ADRIEL VOLTOLINI (OAB 459335/SP)
Processo 1115972-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - As custas de
pesquisa online não acompanharam o novo peticionamento, devendo ser regularizada em 5 dias. - ADV: FRANCISCO CORRÊA
DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP)
Processo 1118959-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spring
Televisão S/A - Igreja Mundial do Poder de Deus - Sm Comunicações Ltda. - Ciência de e-mail(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), EDISON PEREIRA PRADO (OAB 14521/MT), LUIS FELIPE RAMOS
DE LUCA (OAB 63093/DF), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES
(OAB 194583/SP)
Processo 1135704-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Edgar Laner
Merlin - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 225/243 e 244/301: Ciência do recurso de apelação interposto por Pedro
Edgar Laner Merlin e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. respectivamente, devendo as contrarrazões serem apresentadas
pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Privado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1136682-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Vinícius Carvalho
Bezerra - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 214/231: Ciência do recurso de apelação interposto por Sergio Vinícius
Carvalho Bezerra, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1158700-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Cruz Ribeiro - Bytedance
Brasil Tecnologia Ltda. - Fls. 139/153: Ciência do recurso de apelação interposto por Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., devendo
as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1167480-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Mirko Colombo - Transportes
Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Fls. 122/142: Ciência do recurso de apelação interposto por Mirko Colombo,
devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
Processo 1184022-36.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1155369-24.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Práticas Abusivas - Artur Resende Canavez - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Fls. 58/207: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)
(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR), RODRIGO MACARIO VIEIRA
DO AMARAL (OAB 369325/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP)
Processo 1191386-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Avelino Arruda - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 73/141: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV:
JADSON PIRES SANTOS (OAB 71097/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1194388-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - EDUARDO COSTA, registrado
civilmente como Edson Vander da Costa Batista - - EDY BRITTO, registrado civilmente como Edinoel Silva Brito - - Samuel
Silva Brito - Apresente a autora a guia de recolhimento referente ao comprovante de fls. 58 para conferência. Sem prejuízo,
aguarde-se por 30 dias a complementação da taxa judiciária, conforme ordem de fls. 54, sob pena de extinção. - ADV: AGNES
CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR), AGNES CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR), AGNES CAVALHEIRO
KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0174645-54.2007.8.26.0100 (583.00.2007.174645) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio
de Isabel Curi Nader - - BANCO BRADESCO S/A - Banco Bradesco S/A - - Isabel Curi Nader - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FLAVIA MANSUR MURAD
SCHAAL (OAB 138057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º