Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1105296-48.2024.8.26.0100
Fornecimento de medicamentos; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1105296-48.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 39ª Vara Cível;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: João Augusto Serra *** João Augusto Serra Fugiwara e outros;
Apdo: T. E. *** T. E. do M.
Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado *** N. D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
Advogado(s): Rafael Siqueira Cavalcante (OAB: 450323, SP), Advogado: Gustavo Siqueira Cavalcante (OAB: 477545, Havendo, Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111, Apdo, Apte: N. D. I. S. S, Advogado: Gustavo Gonçalves *** Rafael Siqueira Cavalcante (OAB: 450323, SP), Advogado: Gustavo Siqueira Cavalcante (OAB: 477545, Havendo, Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111, Apdo, Apte: N. D. I. S. S, Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes, Rodrigo Ramina de Lucca (OAB: 50708, PR), Advogada: Kirstin Elise Richter Vieira (OAB: 114268, Apelado, Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511, Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/S *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Nathalia Cordeiro Macedo;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105296-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105296-48.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Ampla Planos de Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Nathalia Cordeiro Macedo;
Advogado: Rafael Siqueira Cavalcante (OAB: 450323/SP); Advogado: Gustavo Siqueira Cavalcante (OAB: 477545/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1045097-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045097-60.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: T. E. do M.
A. (Menor); Advogado: Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111/SP); Apte/Apda: M. J. de P. E. (Representando Menor(es));
Advogado: Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111/SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1082965-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082965-72.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Apelante: Luis Filipe dos Santos
Ribeiro e outros; Advogado: Sebastião Alves Pereira neto (OAB: 16467/DF); Apelado: João Augusto Serra Fugiwara e outros;
Advogado: Rodrigo Ramina de Lucca (OAB: 50708/PR); Advogada: Kirstin Elise Richter Vieira (OAB: 114268/PR); Apelado:
Fábio Kenji Serra Fugiwara; Apelado: Subway Brasil Participações S.a.; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Apelado: Subway Systems do Brasil Ltda; Apelado: Best Minds Partners Consultoria, Investimentos e Participações
Ltda.; Apelado: Subway International Holdings B.v e outros; Advogado: Alex Sandro Hatanaka (OAB: 172991/SP); Advogado:
João Vicente Pereira de Assis (OAB: 387865/SP); Apelado: Southrock Foods S.a.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000305-49.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000305-49.2025.8.26.0629; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Celio Alves Natel (Justiça Gratuita);
Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP); Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP); Apelado:
Odontoprev S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000429-31.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000429-31.2023.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Michelle Alexsandra Santos Saldanha; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004851-80.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004851-80.2023.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: U.
S. – C. M.; Advogado: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP); Apelada: I. G. F. S. e outro; Advogado: Tiago Augusto
Gomes (OAB: 443764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000173-38.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação de
Exigir Contas; Nº origem: 1000173-38.2023.8.26.0022; Assunto: Associação; Apelante: Cosmopolitano Sports Ltdai; Advogado:
Joao Henrique Cren Chiminazzo (OAB: 222762/SP); Apelado: Amparo Atlhético Club; Advogado: Guilherme Mantovani Coli
(OAB: 389919/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105296-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105296-48.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Ampla Planos de Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Nathalia Cordeiro Macedo;
Advogado: Rafael Siqueira Cavalcante (OAB: 450323/SP); Advogado: Gustavo Siqueira Cavalcante (OAB: 477545/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1045097-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045097-60.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: T. E. do M.
A. (Menor); Advogado: Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111/SP); Apte/Apda: M. J. de P. E. (Representando Menor(es));
Advogado: Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111/SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1082965-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082965-72.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Apelante: Luis Filipe dos Santos
Ribeiro e outros; Advogado: Sebastião Alves Pereira neto (OAB: 16467/DF); Apelado: João Augusto Serra Fugiwara e outros;
Advogado: Rodrigo Ramina de Lucca (OAB: 50708/PR); Advogada: Kirstin Elise Richter Vieira (OAB: 114268/PR); Apelado:
Fábio Kenji Serra Fugiwara; Apelado: Subway Brasil Participações S.a.; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Apelado: Subway Systems do Brasil Ltda; Apelado: Best Minds Partners Consultoria, Investimentos e Participações
Ltda.; Apelado: Subway International Holdings B.v e outros; Advogado: Alex Sandro Hatanaka (OAB: 172991/SP); Advogado:
João Vicente Pereira de Assis (OAB: 387865/SP); Apelado: Southrock Foods S.a.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000305-49.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000305-49.2025.8.26.0629; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Celio Alves Natel (Justiça Gratuita);
Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP); Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP); Apelado:
Odontoprev S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000429-31.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000429-31.2023.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Michelle Alexsandra Santos Saldanha; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004851-80.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004851-80.2023.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: U.
S. – C. M.; Advogado: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP); Apelada: I. G. F. S. e outro; Advogado: Tiago Augusto
Gomes (OAB: 443764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000173-38.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação de
Exigir Contas; Nº origem: 1000173-38.2023.8.26.0022; Assunto: Associação; Apelante: Cosmopolitano Sports Ltdai; Advogado:
Joao Henrique Cren Chiminazzo (OAB: 222762/SP); Apelado: Amparo Atlhético Club; Advogado: Guilherme Mantovani Coli
(OAB: 389919/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º