Processo ativo
1105770-63.2017.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1105770-63.2017.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado
(se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo
sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no arquivo
(Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “a” nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e
arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “b” nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada
em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser
elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital
será destruída certificando-se nos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA
DOS REIS (OAB 394562/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP)
Processo 1105770-63.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Ignez Grimoni
- Giuliana Cavanna Calcic e outro - 1. Desarquivem-se os autos. 2. No mais, manifeste-se a parte adversa acerca de fl. 776
Prazo: 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou na inércia, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO
(OAB 96945/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1108496-63.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Angelica Rosa da Silva Pereira -
Preliminarmente, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de: (a) juntar cópia de solicitação de reativação do
perfil perante a requerida; (b) juntar cópia do requerimento administrativo perante os órgão de defesa do consumidor integrantes
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para solução extrajudicial do conflito. Ademais disso, considerando o decurso
de tempo desde o ajuizamento da presente ação, intime-se a parte autora para que esclareça se ainda persiste a dificuldade
de acesso à conta na rede social, devendo, caso positivo, comprovar a situação nos autos com documentos atualizados que
demonstrem a continuidade do alegado impedimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos
dos artigos 320, 321,330 e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/
MG)
Processo 1109730-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Letsbank
S/A - Construtora D Vasconcelos Ltda - - Valdir Vasconcelos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias
sobre o pedido de desbloqueio de valores, anotado o extrato de fls. 159/160. Após, tornem os autos conclusos com urgência.
Int. - ADV: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO (OAB 210716/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP),
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 1112792-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0079555-67.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucia dos Anjos Silva Nunes de Almeida - - Laís Silva Nunes de Almeida - - Maria Adelaide
Silva dos Reis - Metodo Potencial Engemharia S A - Vistos, A princípio o acordo não reúne condições de homologação. Assim,
deverão os interessados juntar cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica, com o objetivo de esclarecer qual sócio tem
poderes para administrar a sociedade. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou na inércia, tornem conclusos. - ADV:
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI (OAB 234318/SP), SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), SAULO JOSÉ
CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP)
Processo 1113206-29.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 428-429: Exequente, providencie a planilha de débitos
atualizada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1119948-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032342-04.2024.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Sifra Serviços de Crédito Ltda - Itaú Unibanco S.A - Vistos, 1. Fls. 887-891: Recebo os embargos
de declaração, mas deixo de acolhê-los, diante da ausência dos alegados vícios na decisão embargada. Com efeito, pretende a
parte embargante rediscutir os fundamentos da decisão, insurgência que deve ser manifestada por meio do recurso adequado.
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão por seus próprios
fundamentos. 2. Fls. 892-916: Ciência quanto à defesa apresentada, com a nota de que houve réplica às fls. 1.036-1.052. 3.
Fls. 917-919: Esclareça o executado qual das operações listadas às fls. 963-964 se refere ao objeto dos autos. Prazo: 5 dias.
4. Fls. 1.033-1.034: Ciência quanto à interposição de novos embargos de terceiro. Nada a deliberar. 5. Com fundamento nos
artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP)
Processo 1121861-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Viviane
de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/
decisão de fls. 99, conforme formulário de fls. 98. Procuração fls. 15/16. MLE no valor R$ 9.200,00. Ainda, na data da publicação
do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR)
Processo 1123817-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Soares Peixoto Rodrigues
- Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (tiktok) - Vistos. Fls. 393-397/399: Sobre o valor incontroverso, expeça-se mandado de
levantamento em favor da parte requerente, com os devidos acréscimos legais, se o caso. Fls. 393-398: A discussão dever
seguir em cumprimento de sentença. Expedido o MLE e feitas as anotações cabíveis, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO (OAB 445118/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JORGE LUIZ
FELIPE MAIA (OAB 453220/SP)
Processo 1128381-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tharvos Comercio de Madeiras
Ltda - Preliminarmente, a fim de demonstrar seu interesse de agir, intime-se a parte autora para boleto ou cobrança das
mensalidades vincendas cobradas pela ré, bem como ficha cadastral da ré a fim de comprovar o domicílio neste Foro Regional
/ Comarca. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320, 321, 330 e 485, inciso I,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado
(se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo
sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no arquivo
(Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “a” nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e
arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “b” nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada
em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser
elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital
será destruída certificando-se nos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA
DOS REIS (OAB 394562/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP)
Processo 1105770-63.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Ignez Grimoni
- Giuliana Cavanna Calcic e outro - 1. Desarquivem-se os autos. 2. No mais, manifeste-se a parte adversa acerca de fl. 776
Prazo: 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou na inércia, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO
(OAB 96945/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1108496-63.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Angelica Rosa da Silva Pereira -
Preliminarmente, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de: (a) juntar cópia de solicitação de reativação do
perfil perante a requerida; (b) juntar cópia do requerimento administrativo perante os órgão de defesa do consumidor integrantes
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para solução extrajudicial do conflito. Ademais disso, considerando o decurso
de tempo desde o ajuizamento da presente ação, intime-se a parte autora para que esclareça se ainda persiste a dificuldade
de acesso à conta na rede social, devendo, caso positivo, comprovar a situação nos autos com documentos atualizados que
demonstrem a continuidade do alegado impedimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos
dos artigos 320, 321,330 e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/
MG)
Processo 1109730-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Letsbank
S/A - Construtora D Vasconcelos Ltda - - Valdir Vasconcelos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias
sobre o pedido de desbloqueio de valores, anotado o extrato de fls. 159/160. Após, tornem os autos conclusos com urgência.
Int. - ADV: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO (OAB 210716/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP),
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 1112792-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0079555-67.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucia dos Anjos Silva Nunes de Almeida - - Laís Silva Nunes de Almeida - - Maria Adelaide
Silva dos Reis - Metodo Potencial Engemharia S A - Vistos, A princípio o acordo não reúne condições de homologação. Assim,
deverão os interessados juntar cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica, com o objetivo de esclarecer qual sócio tem
poderes para administrar a sociedade. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou na inércia, tornem conclusos. - ADV:
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI (OAB 234318/SP), SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), SAULO JOSÉ
CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP)
Processo 1113206-29.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 428-429: Exequente, providencie a planilha de débitos
atualizada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1119948-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032342-04.2024.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Sifra Serviços de Crédito Ltda - Itaú Unibanco S.A - Vistos, 1. Fls. 887-891: Recebo os embargos
de declaração, mas deixo de acolhê-los, diante da ausência dos alegados vícios na decisão embargada. Com efeito, pretende a
parte embargante rediscutir os fundamentos da decisão, insurgência que deve ser manifestada por meio do recurso adequado.
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão por seus próprios
fundamentos. 2. Fls. 892-916: Ciência quanto à defesa apresentada, com a nota de que houve réplica às fls. 1.036-1.052. 3.
Fls. 917-919: Esclareça o executado qual das operações listadas às fls. 963-964 se refere ao objeto dos autos. Prazo: 5 dias.
4. Fls. 1.033-1.034: Ciência quanto à interposição de novos embargos de terceiro. Nada a deliberar. 5. Com fundamento nos
artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP)
Processo 1121861-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Viviane
de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/
decisão de fls. 99, conforme formulário de fls. 98. Procuração fls. 15/16. MLE no valor R$ 9.200,00. Ainda, na data da publicação
do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR)
Processo 1123817-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Soares Peixoto Rodrigues
- Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (tiktok) - Vistos. Fls. 393-397/399: Sobre o valor incontroverso, expeça-se mandado de
levantamento em favor da parte requerente, com os devidos acréscimos legais, se o caso. Fls. 393-398: A discussão dever
seguir em cumprimento de sentença. Expedido o MLE e feitas as anotações cabíveis, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO (OAB 445118/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JORGE LUIZ
FELIPE MAIA (OAB 453220/SP)
Processo 1128381-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tharvos Comercio de Madeiras
Ltda - Preliminarmente, a fim de demonstrar seu interesse de agir, intime-se a parte autora para boleto ou cobrança das
mensalidades vincendas cobradas pela ré, bem como ficha cadastral da ré a fim de comprovar o domicílio neste Foro Regional
/ Comarca. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320, 321, 330 e 485, inciso I,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º