Processo ativo
1106246-60.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1106246-60.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
da perícia. Int. - ADV: CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB 202408/MG), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1106246-60.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud
e Sisbajud). Parte a se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r consultada: Millena Neves de Oliveira CPF/CNPJ: 56374816870 Após, dê-se ciência à parte autora da
pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1106442-64.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Jose Teixeira da Silva
- - Tatiane Figueiredo Rodrigues da Silva - - Taina Figueiredo da Silva - - Pamella Cardoso dos Santos Silva - Concessionária
Ecovias dos Imigrantes S.a. - - Bruno Celestino da Silva - Generalli Brasil Brasil Seguros S.a. - Vistos. Primeiramente,
esclareçam os autores, no prazo de 15 dias, se houve a instauração de Inquérito Policial para apuração do ocorrido, bem
como seu atual andamento. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP),
RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), RAPHAEL
PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/
SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP),
BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB 346437/SP), ROSINETE SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
Processo 1106757-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Pereira
Sousa - Vistos. Fls. 141: Com razão a autora. A ré RB COMPANY ODONTOLOGIA LTDA., conforme documento de fls. 142,
apresenta-se como ODONTOCOMPANY. Portanto, cite-se a ré por mandado, atentando o Oficial de Justiça designado para esta
decisão, bem como documentos de fls. 142 e seguintes. O mandado será cumprido no endereço fornecido às fls. 141. Intimem-
se. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)
Processo 1106926-45.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 82. Int. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1107624-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudio Sartorelo - Sul América Serviços
de Saúde S/A - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício expedido à Nat-Jus. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO
(OAB 195811/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1108173-61.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls. 210: A pesquisa InfoJud já foi realizada com resultado acostado às fls. 161/197. Manifeste-se o exequente em
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No mais, deverá o exequente recolher as custas postais de intimação da penhora
realizada às fls. 150/157. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1109416-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Helena
Martella Ziolkowski - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos,
tempestivamente protocolados, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
253999/RJ), MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS (OAB 351732/SP)
Processo 1109726-46.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suzartu Engenharia Ltda - Vistos.
Em que pese o alegado às fls. 121, considerando-se que a procuração apresentada outorga poderes à advogada, e não ao
escritório de advocacia, reporto-me à determinação de fls. 119, facultada à interessada a apresentação de novo formulário com
a indicação da patrona como beneficiária. Int. - ADV: CARLA CAMPANEZ SANTOS (OAB 380252/SP)
Processo 1110532-81.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Jose Paulo Goncalo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se o credor, no prazo de 10
(dez) dias, acerca do valor depositado pelo devedor às fls. 151/152. O silêncio será interpretado como concordância, e seguirá
com a extinção do feito nos termos do artigo 924, II do CPC. No mesmo ato, a fim de possibilitar a expedição de mandado de
levantamento eletrônico, deve o requerente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço “https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Intimem-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP)
Processo 1110922-51.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em
caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas
necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse
sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
conclusão. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1110990-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avec Campinas Distribuidora Ltda. -
Vistos. Por ora, comprove o recolhimento das custas pertinentes, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado
de R$37,02, por pesquisa, por CPF/CNPJ. Tudo regularizado, pelo sistema RENAJUD, realize-se pesquisa de bens em nome
do executado, observando quando da realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o
intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente
execução. Parte a ser consultada: F N J Minimercados Ltda CPF/CNPJ: 27751589000205 Com a resposta, intime-se a parte
para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 1111663-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Celia Efigenia
Dias - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de sentença. É o relatório. DECIDO. Rejeito os Embargos de Declaração
ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento
apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso
este sim que atende à intenção de modificação do decisum. Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada,
desnecessária a intimação da parte contrária. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1112051-91.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Anttecipe
Assessoria e Consultoria Financeira S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 140. Int. - ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER
(OAB 116477/RS)
Processo 1114163-98.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mercado Credito Merchant Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Fls. 606/608: Reporto-me
à decisão de fls. 594 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1119754-12.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nacional Gás Butano Distribuidora
Ltda. - Fls. 424/433: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da perícia. Int. - ADV: CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB 202408/MG), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1106246-60.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud
e Sisbajud). Parte a se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r consultada: Millena Neves de Oliveira CPF/CNPJ: 56374816870 Após, dê-se ciência à parte autora da
pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1106442-64.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Jose Teixeira da Silva
- - Tatiane Figueiredo Rodrigues da Silva - - Taina Figueiredo da Silva - - Pamella Cardoso dos Santos Silva - Concessionária
Ecovias dos Imigrantes S.a. - - Bruno Celestino da Silva - Generalli Brasil Brasil Seguros S.a. - Vistos. Primeiramente,
esclareçam os autores, no prazo de 15 dias, se houve a instauração de Inquérito Policial para apuração do ocorrido, bem
como seu atual andamento. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP),
RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), RAPHAEL
PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/
SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP),
BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB 346437/SP), ROSINETE SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
Processo 1106757-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Pereira
Sousa - Vistos. Fls. 141: Com razão a autora. A ré RB COMPANY ODONTOLOGIA LTDA., conforme documento de fls. 142,
apresenta-se como ODONTOCOMPANY. Portanto, cite-se a ré por mandado, atentando o Oficial de Justiça designado para esta
decisão, bem como documentos de fls. 142 e seguintes. O mandado será cumprido no endereço fornecido às fls. 141. Intimem-
se. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)
Processo 1106926-45.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 82. Int. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1107624-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudio Sartorelo - Sul América Serviços
de Saúde S/A - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício expedido à Nat-Jus. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO
(OAB 195811/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1108173-61.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls. 210: A pesquisa InfoJud já foi realizada com resultado acostado às fls. 161/197. Manifeste-se o exequente em
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No mais, deverá o exequente recolher as custas postais de intimação da penhora
realizada às fls. 150/157. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1109416-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Helena
Martella Ziolkowski - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos,
tempestivamente protocolados, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
253999/RJ), MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS (OAB 351732/SP)
Processo 1109726-46.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suzartu Engenharia Ltda - Vistos.
Em que pese o alegado às fls. 121, considerando-se que a procuração apresentada outorga poderes à advogada, e não ao
escritório de advocacia, reporto-me à determinação de fls. 119, facultada à interessada a apresentação de novo formulário com
a indicação da patrona como beneficiária. Int. - ADV: CARLA CAMPANEZ SANTOS (OAB 380252/SP)
Processo 1110532-81.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Jose Paulo Goncalo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se o credor, no prazo de 10
(dez) dias, acerca do valor depositado pelo devedor às fls. 151/152. O silêncio será interpretado como concordância, e seguirá
com a extinção do feito nos termos do artigo 924, II do CPC. No mesmo ato, a fim de possibilitar a expedição de mandado de
levantamento eletrônico, deve o requerente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço “https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Intimem-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP)
Processo 1110922-51.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em
caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas
necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse
sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
conclusão. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1110990-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avec Campinas Distribuidora Ltda. -
Vistos. Por ora, comprove o recolhimento das custas pertinentes, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado
de R$37,02, por pesquisa, por CPF/CNPJ. Tudo regularizado, pelo sistema RENAJUD, realize-se pesquisa de bens em nome
do executado, observando quando da realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o
intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente
execução. Parte a ser consultada: F N J Minimercados Ltda CPF/CNPJ: 27751589000205 Com a resposta, intime-se a parte
para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 1111663-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Celia Efigenia
Dias - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de sentença. É o relatório. DECIDO. Rejeito os Embargos de Declaração
ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento
apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso
este sim que atende à intenção de modificação do decisum. Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada,
desnecessária a intimação da parte contrária. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1112051-91.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Anttecipe
Assessoria e Consultoria Financeira S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 140. Int. - ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER
(OAB 116477/RS)
Processo 1114163-98.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mercado Credito Merchant Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Fls. 606/608: Reporto-me
à decisão de fls. 594 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1119754-12.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nacional Gás Butano Distribuidora
Ltda. - Fls. 424/433: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º