Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1106434-53.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1106434-53.2024.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1106434-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Daniel Martins
- Fls. 17: Providencie a parte autora a juntada da minuta do edital para aprovação e cálculo das custas. - ADV: ROSANA DO
NASCIMENTO VICENTE (OAB 404228/SP)
Processo 1107241-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rios - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
EXPEÇA-SE a carta de citação, nos termos requeridos a fls. 120. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)
Processo 1107393-24.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação
e Cultura Ltda S/C SINEC - Marcelo Prado, registrado civilmente como Marcelo Luiz do Prado - Vistos. Fls. 65: Em 05 (cinco)
dias, MANIFESTE-SE o executado. No silêncio, REQUEIRA o exequente o que de direito para prosseguimento do feito, sob
pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CLÉZIA SILZA NAVARRO DO PRADO (OAB 175615/SP), CRISTIANE BELLOMO DE
OLIVEIRA (OAB 140951/SP), GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES (OAB 320290/SP)
Processo 1107938-31.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1109895-33.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jsl Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda. - III- Dispositivo Ante o exposto homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes, com resolução
do mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. As partes deverão comunicar o
cumprimento do acordo até um mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. Decorridoessa prazo, sem que
haja manifestação, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 1187420-88.2024.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudiney
Fullmann - Maria Lacerda da Costa Santos e outro - Vistos. 1. Anotada a habilitação dos advogados da parte ré no cadastro
processual. 2. ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar por meio de cada prova requerida,
sob pena de preclusão ou indeferimento. 3. INFORMEM também as partes se têm interesse na designação de audiência de
conciliação. Observo que nada impede (e tudo recomenda) que as partes realizem acordo extrajudicial e comuniquem este Juízo.
4. Recomenda-se às partes que, ao peticionarem nos autos, por meio do link Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrem a
petição na categoria equivalente ao peticionamento eletrônico, EVITANDO-SE o uso genérico dos tipos de petições como 8299 -
Petições Diversas, 38014 - Petição Intermediária e 7094 - Petição Intermediária - Digitalização, a fim de conferir maior celeridade
na sua identificação no fluxo de trabalho dos processos digitais. Intimem-se. - ADV: ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB
82373/SP), ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP), GIUSEPPE BRISQUILIARI BOVO (OAB 449889/SP), ALEXANDRE
LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP), ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP)
Processo 1193136-96.2024.8.26.0100 - Interpelação - Inadimplemento - CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES - - Cyrela Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se, a parte autora, acerca da
devolução da carta de citação/intimação. - ADV: JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA (OAB 352348/SP), JOSÉ VICENTE LOPES
DA HORA (OAB 352348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0009828-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1025892-53.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Tavitec Empreendimentos e Participações Ltda - - Az Dez Construção e Incorporação Spe Ltda -
Produtech Engenharia Ltda, na pessoa do sócio Henrique Ferreira Pontes e outro - Recolha a parte autora a taxa no valor de
R$ 337,5 - 1125 caracteres (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT
- Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MITAYLLE DE
SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
Processo 0011584-58.2023.8.26.0002 (processo principal 1004438-46.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Soraide Santana Zanela Me - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio
recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro
reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ)
Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP), MARCELO ALVES
FEITOSA (OAB 432421/SP)
Processo 0013992-85.2024.8.26.0002 (processo principal 1051115-71.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Sebastião Guimarães Pereira - Banco Votorantim S.A. - Para desarquivamento dos autos, providencie
a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de
R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO
MELO (OAB 189779/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 0017458-63.2019.8.26.0002 (processo principal 1058441-58.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Kidstar Enxovais e Decorações Ltda - - Luis Carlos da Silva - - Elisana da Silva
Tosta - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato,
nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser
utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site
do Banco do Brasil. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO
(OAB 386478/SP), SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0032528-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1037022-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Marcia Santos do Rosário - Fls.
81/83: Ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA
DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1009151-04.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 288,00 - 960 caracteres (R$ 0,30 por
caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital
no DJE. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA S. LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1026158-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1106434-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Daniel Martins
- Fls. 17: Providencie a parte autora a juntada da minuta do edital para aprovação e cálculo das custas. - ADV: ROSANA DO
NASCIMENTO VICENTE (OAB 404228/SP)
Processo 1107241-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rios - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
EXPEÇA-SE a carta de citação, nos termos requeridos a fls. 120. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)
Processo 1107393-24.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação
e Cultura Ltda S/C SINEC - Marcelo Prado, registrado civilmente como Marcelo Luiz do Prado - Vistos. Fls. 65: Em 05 (cinco)
dias, MANIFESTE-SE o executado. No silêncio, REQUEIRA o exequente o que de direito para prosseguimento do feito, sob
pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CLÉZIA SILZA NAVARRO DO PRADO (OAB 175615/SP), CRISTIANE BELLOMO DE
OLIVEIRA (OAB 140951/SP), GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES (OAB 320290/SP)
Processo 1107938-31.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1109895-33.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jsl Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda. - III- Dispositivo Ante o exposto homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes, com resolução
do mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. As partes deverão comunicar o
cumprimento do acordo até um mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. Decorridoessa prazo, sem que
haja manifestação, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 1187420-88.2024.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudiney
Fullmann - Maria Lacerda da Costa Santos e outro - Vistos. 1. Anotada a habilitação dos advogados da parte ré no cadastro
processual. 2. ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar por meio de cada prova requerida,
sob pena de preclusão ou indeferimento. 3. INFORMEM também as partes se têm interesse na designação de audiência de
conciliação. Observo que nada impede (e tudo recomenda) que as partes realizem acordo extrajudicial e comuniquem este Juízo.
4. Recomenda-se às partes que, ao peticionarem nos autos, por meio do link Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrem a
petição na categoria equivalente ao peticionamento eletrônico, EVITANDO-SE o uso genérico dos tipos de petições como 8299 -
Petições Diversas, 38014 - Petição Intermediária e 7094 - Petição Intermediária - Digitalização, a fim de conferir maior celeridade
na sua identificação no fluxo de trabalho dos processos digitais. Intimem-se. - ADV: ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB
82373/SP), ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP), GIUSEPPE BRISQUILIARI BOVO (OAB 449889/SP), ALEXANDRE
LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP), ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP)
Processo 1193136-96.2024.8.26.0100 - Interpelação - Inadimplemento - CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES - - Cyrela Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se, a parte autora, acerca da
devolução da carta de citação/intimação. - ADV: JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA (OAB 352348/SP), JOSÉ VICENTE LOPES
DA HORA (OAB 352348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0009828-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1025892-53.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Tavitec Empreendimentos e Participações Ltda - - Az Dez Construção e Incorporação Spe Ltda -
Produtech Engenharia Ltda, na pessoa do sócio Henrique Ferreira Pontes e outro - Recolha a parte autora a taxa no valor de
R$ 337,5 - 1125 caracteres (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT
- Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MITAYLLE DE
SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
Processo 0011584-58.2023.8.26.0002 (processo principal 1004438-46.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Soraide Santana Zanela Me - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio
recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro
reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ)
Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP), MARCELO ALVES
FEITOSA (OAB 432421/SP)
Processo 0013992-85.2024.8.26.0002 (processo principal 1051115-71.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Sebastião Guimarães Pereira - Banco Votorantim S.A. - Para desarquivamento dos autos, providencie
a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de
R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO
MELO (OAB 189779/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 0017458-63.2019.8.26.0002 (processo principal 1058441-58.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Kidstar Enxovais e Decorações Ltda - - Luis Carlos da Silva - - Elisana da Silva
Tosta - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato,
nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser
utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site
do Banco do Brasil. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO
(OAB 386478/SP), SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0032528-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1037022-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Marcia Santos do Rosário - Fls.
81/83: Ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA
DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1009151-04.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 288,00 - 960 caracteres (R$ 0,30 por
caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital
no DJE. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA S. LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1026158-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º