1106605-07.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pertinentes. Nesse sentido: Execução de título extrajudicial. Descabimento da expedição de ofício indagando sobre valores
mobiliários ou ações da executada à Comissão de Valores Mobiliários, Central de Custódia e Liquidação Financeira e Títulos,
BM F Bovespa e Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. Entidades que estão incluídas no âmbito de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pesquisa do
SISBAJUD, conforme Comunicado CG Nº 148/2019. Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 21920611920218260000 SP 2192061-
19.2021.8.26.0000, Relator: Arantes Theodoro, Data de Julgamento: 27/09/2021, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de
Publicação: 27/09/2021) Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1106605-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Julião Peixoto - - Gleynor Alessandro Brandão - Rogerio
Antonelli Martins - - Ana Paula Pitta Martins - Vistas dos autos a(ao)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s) para: regularizar, em 15 dias, a
sua representação processual. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB
335172/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB 335172/SP)
Processo 1122385-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rig Mult Comércio de
Roupas Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte
contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA (OAB 81638/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1128694-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Voiter S/A. - Francisco Ferreira
Camacho - - Lf Pec Mato Grosso Ltda. - Vistos. Defiro a tramitação prioritária, com fundamento no art. 1.048, I, do CPC e art. 71
da Lei 10.741/2003. Anote-se. Com relação aos demais pedidos, reporto-me às fls. 813. Aguarde-se o cumprimento da decisão
em sigilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 19554/MT), RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB
19554/MT), FELIPE AUGUSTO FÁVERO ZERWES (OAB 21534/MT), FELIPE AUGUSTO FÁVERO ZERWES (OAB 21534/MT),
RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP)
Processo 1132367-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212
UFESP do ano fiscal vigente de 2025, no valor de R$ 44,87. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1140778-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siebra Morais Dantas - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do
exequente, como solicitado. 2) No tocante ao débito remanescente indicado, proceda a parte interessada a criação de incidente
processual de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016
e CG nº 60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009
do CNJ. Assinalo que para o devido cumprimento da sentença, deve a vencedora protocolar petição intermediária nos autos
principais, selecionando como “categoria da petição” a opção “Execução de Sentença”. 3) Cumprido o item 1, arquivem-se os
autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP)
Processo 1153540-42.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Comissão Provisória Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (Psdb - Municipal São Paulo) - Luiz Fernando Alfredo
da Silva - Fls. Retro: reporto-me a decisão de fls. 242/243. Cumpra-se o ali determinado. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO
(OAB 378359/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), GUILHERME RUIZ NETO (OAB 303736/SP)
Processo 1153864-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurema Aparecida Pistori Correa
- - Ricardo Pistori Corrêa - - Carolina Hipolito Alves Corrêa - - Lucca Alves Corrêa - Amil Assistência Médica Internacional LTDA
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DENIS MAGALHÃES
PEIXOTO (OAB 376961/SP), DENIS MAGALHÃES PEIXOTO (OAB 376961/SP), DENIS MAGALHÃES PEIXOTO (OAB 376961/
SP), DENIS MAGALHÃES PEIXOTO (OAB 376961/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1182141-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Lucineia Bondioli - José Bondiole e outro - Vistos. 1-) Fls. 226: o ato ordinatório emitido nos autos, indica que em pesquisa
realizada via ARISP, constatou-se o não pagamento dos boletos referente à penhora dos imóveis. 2-) Fls. 227/260: quanto aos
cálculos apresentados pelo executado e suas alegações de excesso, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos
de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos
autos em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), EDUARDO SROUR PINHEIRO
(OAB 359115/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), BRUNO
ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB
359115/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/
SP), EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB 359115/SP)
Processo 1188182-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - João Paulo
Abem Atjar da Silva - Ciente da distribuição do ofício, aguarde-se a citação e eventual contestação. - ADV: DALTON FELIX DE
MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1197227-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Abbud & Aguilar Arquitetos
Associados Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIANA MADALENA CALEFFI (OAB 470030/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1203323-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lucia Lutero
- BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se. Intime-se.
- ADV: LUIZ FRANCISCO GARCIA LUONGO (OAB 271054/SP), BRUNO MAZUCATTO (OAB 274816/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º