Processo ativo
1106725-02.2014.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1106725-02.2014.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 03/02/2025; Data de Registro: 03/02/2025) Eventual
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Certidão supra: Manifeste-se o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 146687/SP)
Processo 1106725-02.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANNA
CHOPIS SANTA CRUZ - - JEFFERSON PINOTTI - - RUBENS DE ARAÚJO ROSSI - - WALTER TEIXEIRA MAIA - BANCO DO
BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L S/A - Vistos. Fls. 944 e 945/960: Ao perito para se manifestar sobre as impugnações ao seu laudo técnico. Intime-
se. - ADV: EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ), EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ), EDUARDO
FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ)
Processo 1109536-51.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Dallasanta Empreendimentos e Incorporaões Ltda - Vistos. Fls. 276/278 e 280/282: Comprovado o depósito dos honorários,
intime-se o perito judicial nomeado anteriormente para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA
FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB 48756/RS), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB
254225/SP)
Processo 1132483-12.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Página 294: Considerando a aquiescência do exequente, providencie-se o desbloqueio do valor bloqueado às fls.
187/262, via sistema Sisbajud, com brevidade. Após, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, caput, do Código
de Processo Civil, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento
do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), TATIANA CARVALHO
RODRIGUES (OAB 217784/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1143005-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dorival Carlos Alexandre - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não
o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER
(OAB 460907/SP)
Processo 1145095-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rosineia
Aparecida da Graça - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo
1.022 do Código de Processo Civil. Não há a obrigatoriedade em fornecer o IMEI do aparelho. Neste sentido: APELAÇÃO. AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GOLPE VIRTUAL VIA WHATSAPP. FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS, REGISTROS DE
ACESSO E IMEI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. Ação visando à obtenção de informações para identificação
de fraudador que utilizou o aplicativo WhatsApp para aplicar golpe financeiro. PRELIMINARES. Legitimidade passiva do Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. reconhecida, uma vez que integra o mesmo grupo econômico do WhatsApp LLC. Aplicação do
art. 75, X e § 3º, do CPC. Precedentes do STJ e deste Tribunal. Incompetência territorial afastada, nos termos do artigo 11 do
Marco Civil da Internet, uma vez que os efeitos da conduta ilícita ocorreram no Brasil. MÉRITO. Obrigação de fornecimento dos
registros de acesso e dados cadastrais expressamente prevista no artigo 22 da Lei nº 12.965/2014. Fornecimento do número
de identificação IMEI indevido, pois não há previsão legal que imponha aos provedores de aplicação a coleta, armazenamento
ou disponibilização desse dado. Ademais, o IMEI identifica apenas o dispositivo, não permitindo a vinculação ao titular da linha
telefônica, sendo ineficaz para a finalidade pretendida. Multa cominatória mantida, por se tratar de meio legítimo de coerção
para o cumprimento da ordem judicial, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.. Recurso da ré a que se
DÁ PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a obrigação de fornecimento do número IMEI, mantida, no mais, a sentença.
(TJSP; Apelação Cível 1023270-90.2024.8.26.0100; Relator (a):Fatima Cristina Ruppert Mazzo; Órgão Julgador: 4ª Câmara de
Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2025; Data de Registro: 03/02/2025) Eventual
inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1149738-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Reinaldo
do Carmo - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 763/767 e 768: Defiro a suspensão da perícia, devendo o autor,
oportunamente, informar a sua alta médica para realização de novo agendamento da perícia médica. Intime-se o perito. Intime-
se. - ADV: AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 1152117-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.S.R. - N.D.I.S.S.
- - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 1809/1810: Comprovado o depósito dos honorários, intime-se o perito judicial nomeado anteriormente
para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), PEDRO LEANDRO
MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), RICARDO YAMIN
FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1156889-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Skintec Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - Clínica Venice Ltda - Ao exequente, manifeste-se quanto à execeção de pré-executividade
juntada ao autos. - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), VINÍCIUS SILVA BARBOSA (OAB
486499/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP)
Processo 1171112-74.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Emerson José Silva Santos - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Páginas 141/142: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 5 dias. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1180204-76.2024.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - T&c Soluções Em Telecomunicação e Informática Ltda. -
Meireles e Freitas Servicos de Cobrancas Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE)
Processo 1181242-60.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Fernanda Lizidati Tavares Soares
- Hope do Nordeste Ltda. - Vistos. Fls. 613/615: Indefiro. Matéria preclusa. Fls. 616/619: Expeça-se carta, nos termos do item
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Certidão supra: Manifeste-se o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 146687/SP)
Processo 1106725-02.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANNA
CHOPIS SANTA CRUZ - - JEFFERSON PINOTTI - - RUBENS DE ARAÚJO ROSSI - - WALTER TEIXEIRA MAIA - BANCO DO
BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L S/A - Vistos. Fls. 944 e 945/960: Ao perito para se manifestar sobre as impugnações ao seu laudo técnico. Intime-
se. - ADV: EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ), EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ), EDUARDO
FERNANDO CHAVES (OAB 103982/RJ)
Processo 1109536-51.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Dallasanta Empreendimentos e Incorporaões Ltda - Vistos. Fls. 276/278 e 280/282: Comprovado o depósito dos honorários,
intime-se o perito judicial nomeado anteriormente para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA
FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB 48756/RS), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB
254225/SP)
Processo 1132483-12.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Página 294: Considerando a aquiescência do exequente, providencie-se o desbloqueio do valor bloqueado às fls.
187/262, via sistema Sisbajud, com brevidade. Após, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, caput, do Código
de Processo Civil, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento
do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), TATIANA CARVALHO
RODRIGUES (OAB 217784/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1143005-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dorival Carlos Alexandre - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não
o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER
(OAB 460907/SP)
Processo 1145095-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rosineia
Aparecida da Graça - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo
1.022 do Código de Processo Civil. Não há a obrigatoriedade em fornecer o IMEI do aparelho. Neste sentido: APELAÇÃO. AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GOLPE VIRTUAL VIA WHATSAPP. FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS, REGISTROS DE
ACESSO E IMEI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. Ação visando à obtenção de informações para identificação
de fraudador que utilizou o aplicativo WhatsApp para aplicar golpe financeiro. PRELIMINARES. Legitimidade passiva do Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. reconhecida, uma vez que integra o mesmo grupo econômico do WhatsApp LLC. Aplicação do
art. 75, X e § 3º, do CPC. Precedentes do STJ e deste Tribunal. Incompetência territorial afastada, nos termos do artigo 11 do
Marco Civil da Internet, uma vez que os efeitos da conduta ilícita ocorreram no Brasil. MÉRITO. Obrigação de fornecimento dos
registros de acesso e dados cadastrais expressamente prevista no artigo 22 da Lei nº 12.965/2014. Fornecimento do número
de identificação IMEI indevido, pois não há previsão legal que imponha aos provedores de aplicação a coleta, armazenamento
ou disponibilização desse dado. Ademais, o IMEI identifica apenas o dispositivo, não permitindo a vinculação ao titular da linha
telefônica, sendo ineficaz para a finalidade pretendida. Multa cominatória mantida, por se tratar de meio legítimo de coerção
para o cumprimento da ordem judicial, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.. Recurso da ré a que se
DÁ PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a obrigação de fornecimento do número IMEI, mantida, no mais, a sentença.
(TJSP; Apelação Cível 1023270-90.2024.8.26.0100; Relator (a):Fatima Cristina Ruppert Mazzo; Órgão Julgador: 4ª Câmara de
Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2025; Data de Registro: 03/02/2025) Eventual
inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1149738-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Reinaldo
do Carmo - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 763/767 e 768: Defiro a suspensão da perícia, devendo o autor,
oportunamente, informar a sua alta médica para realização de novo agendamento da perícia médica. Intime-se o perito. Intime-
se. - ADV: AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 1152117-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.S.R. - N.D.I.S.S.
- - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 1809/1810: Comprovado o depósito dos honorários, intime-se o perito judicial nomeado anteriormente
para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), PEDRO LEANDRO
MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), RICARDO YAMIN
FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1156889-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Skintec Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - Clínica Venice Ltda - Ao exequente, manifeste-se quanto à execeção de pré-executividade
juntada ao autos. - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), VINÍCIUS SILVA BARBOSA (OAB
486499/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP)
Processo 1171112-74.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Emerson José Silva Santos - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Páginas 141/142: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 5 dias. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1180204-76.2024.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - T&c Soluções Em Telecomunicação e Informática Ltda. -
Meireles e Freitas Servicos de Cobrancas Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE)
Processo 1181242-60.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Fernanda Lizidati Tavares Soares
- Hope do Nordeste Ltda. - Vistos. Fls. 613/615: Indefiro. Matéria preclusa. Fls. 616/619: Expeça-se carta, nos termos do item
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º