Processo ativo
1107264-53.2023.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1107264-53.2023.8.26.0002
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3)
Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, ti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. po de petição: “ Rol de
Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso.
- ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), SADI BONATTO (OAB
10011/PR)
Processo 1107264-53.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Manifestação do (a) expert juntada aos autos: dê-se ciência às partes,
inclusive, providenciando-se as mesmas a disponibilização dos documentos solicitados pelo mesmo, quando o caso. No mais,
observo que os autos encontram-se no aguardo da elaboração e entrega do laudo pericial determinado. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2025
Processo 0020004-58.2024.8.26.0506 (processo principal 1058847-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Igor Juliani Nogueira - - Mario Fernandes Leme Junior - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV:
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), JOÃO VITOR LEMES CRISTINA (OAB 392006/SP), JOÃO VITOR LEMES
CRISTINA (OAB 392006/SP)
Processo 1016708-89.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Manifeste-se a parte requerente sobre a devolução da carta precatória. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 1026604-15.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Expedito Paulino de
França - Ivanir Aparecida Vieira Destido - Recurso (s) de apelação (ões) juntado (s) aos autos: às contrarrazões, no prazo de 15
dias. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/SP), TATIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB 425865/
SP), JÚLIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA (OAB 467775/SP)
Processo 1043324-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Inaura Maria Alves da Silva - Qi Sociedade
de Credito Direto S.a. e outros - Recurso (s) de apelação (ões) juntado (s) aos autos: às contrarrazões, no prazo de 15 dias. -
ADV: ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 1035473-06.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fl. 271: Ciência à Requerente.Fls. 270: Para a realização das pesquisas
requeridas, recolha parte interessada as custas necessárias, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas
por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o
Provimento CSM 2684/23: - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2025
Processo 0021902-77.2022.8.26.0506 (processo principal 1033873-42.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.B.M. - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - VISTOS. Tendo a parte
devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA
A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. No que diz respeito ao pagamento da taxa
judiciária relativa à fase de cumprimento de sentença, filio-me ao posicionamento segundo o qual a mesma não é devida nas
hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve
início no caso em tela. Nesse sentido: Cumprimento de sentença. Devedor intimado pagou voluntariamente o débito no prazo
de 15 dias. Execução que não se iniciara. Ausência de incidência de taxa judiciária, uma vez que a jurissatisfativa não se
consumara, ante a falta de resistência do devedor. Afastamento da condenação no pagamento das custas finais, porquanto não
configurado o fato gerador para tanto. Apelo provido. (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Rel. Natan Zelinschi de Arruda -
Apelação Cível nº 1.009.824-87.2015.8.26.0309, V.U., data julgamento 30/11/2018).” Oportunamente, arquive-se. P. I. - ADV:
RAFAEL BEUTLER MARCONATO (OAB 263495/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1004811-97.2024.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - VISTOS.
HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes
autos a fls. 71/75, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Em consequência, julgo EXTINTO o processo
entre as partes, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ante a
expressa renúncia ao direito de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Não há restrição imposta
por este juízo. À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes e tendo sido satisfeita a obrigação,
JULGO extinta a execução, nos termos do artigo 924, III, do NCPC. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais
custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1019937-76.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria do Socorro Rodrigues de Souza
- Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RAFAEL DE JESUS
MOREIRA (OAB 400764/SP), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP)
Processo 1024177-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Lugano - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3)
Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por
meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, ti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. po de petição: “ Rol de
Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir
maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua
imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso.
- ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), SADI BONATTO (OAB
10011/PR)
Processo 1107264-53.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Manifestação do (a) expert juntada aos autos: dê-se ciência às partes,
inclusive, providenciando-se as mesmas a disponibilização dos documentos solicitados pelo mesmo, quando o caso. No mais,
observo que os autos encontram-se no aguardo da elaboração e entrega do laudo pericial determinado. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2025
Processo 0020004-58.2024.8.26.0506 (processo principal 1058847-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Igor Juliani Nogueira - - Mario Fernandes Leme Junior - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV:
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), JOÃO VITOR LEMES CRISTINA (OAB 392006/SP), JOÃO VITOR LEMES
CRISTINA (OAB 392006/SP)
Processo 1016708-89.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Manifeste-se a parte requerente sobre a devolução da carta precatória. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 1026604-15.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Expedito Paulino de
França - Ivanir Aparecida Vieira Destido - Recurso (s) de apelação (ões) juntado (s) aos autos: às contrarrazões, no prazo de 15
dias. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/SP), TATIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB 425865/
SP), JÚLIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA (OAB 467775/SP)
Processo 1043324-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Inaura Maria Alves da Silva - Qi Sociedade
de Credito Direto S.a. e outros - Recurso (s) de apelação (ões) juntado (s) aos autos: às contrarrazões, no prazo de 15 dias. -
ADV: ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 1035473-06.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fl. 271: Ciência à Requerente.Fls. 270: Para a realização das pesquisas
requeridas, recolha parte interessada as custas necessárias, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas
por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o
Provimento CSM 2684/23: - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2025
Processo 0021902-77.2022.8.26.0506 (processo principal 1033873-42.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.B.M. - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - VISTOS. Tendo a parte
devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA
A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. No que diz respeito ao pagamento da taxa
judiciária relativa à fase de cumprimento de sentença, filio-me ao posicionamento segundo o qual a mesma não é devida nas
hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve
início no caso em tela. Nesse sentido: Cumprimento de sentença. Devedor intimado pagou voluntariamente o débito no prazo
de 15 dias. Execução que não se iniciara. Ausência de incidência de taxa judiciária, uma vez que a jurissatisfativa não se
consumara, ante a falta de resistência do devedor. Afastamento da condenação no pagamento das custas finais, porquanto não
configurado o fato gerador para tanto. Apelo provido. (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Rel. Natan Zelinschi de Arruda -
Apelação Cível nº 1.009.824-87.2015.8.26.0309, V.U., data julgamento 30/11/2018).” Oportunamente, arquive-se. P. I. - ADV:
RAFAEL BEUTLER MARCONATO (OAB 263495/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1004811-97.2024.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - VISTOS.
HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes
autos a fls. 71/75, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Em consequência, julgo EXTINTO o processo
entre as partes, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ante a
expressa renúncia ao direito de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Não há restrição imposta
por este juízo. À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes e tendo sido satisfeita a obrigação,
JULGO extinta a execução, nos termos do artigo 924, III, do NCPC. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais
custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1019937-76.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria do Socorro Rodrigues de Souza
- Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RAFAEL DE JESUS
MOREIRA (OAB 400764/SP), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP)
Processo 1024177-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Lugano - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º