Processo ativo
1108502-10.2023.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1108502-10.2023.8.26.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1108502-10.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Simone
Moreira Miranda - Recorrido: Nu Pagamentos S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS NÃO RECONHECIDAS PELA
RECORRENTE, ACARRETANDO NEGATIVAÇÃO RESPECTIVA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA
NÃO ACOLHENDO OS PRETENDIDOS DANO MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DOS ALEGADOS DANOS MORAIS - “O
SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPLES DESCUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL OU CONTRATUAL, POR CARACTERIZAR MERO ABORRECIMENTO, EM
PRINCÍPIO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL, SALVO SE A INFRAÇÃO ADVÉM CIRCUNSTÂNCIA QUE ATINJA A DIGNIDADE
DA PARTE” (ENUNCIADO 25 DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DOE 1.6.2010). - NA AUSÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVO SUFICIENTE QUANTO À CONDIÇÃO EXCEPCIONAL MENCIONADA NA PARTE FINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Moreira Miranda - Recorrido: Nu Pagamentos S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS NÃO RECONHECIDAS PELA
RECORRENTE, ACARRETANDO NEGATIVAÇÃO RESPECTIVA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA
NÃO ACOLHENDO OS PRETENDIDOS DANO MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DOS ALEGADOS DANOS MORAIS - “O
SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPLES DESCUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL OU CONTRATUAL, POR CARACTERIZAR MERO ABORRECIMENTO, EM
PRINCÍPIO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL, SALVO SE A INFRAÇÃO ADVÉM CIRCUNSTÂNCIA QUE ATINJA A DIGNIDADE
DA PARTE” (ENUNCIADO 25 DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DOE 1.6.2010). - NA AUSÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVO SUFICIENTE QUANTO À CONDIÇÃO EXCEPCIONAL MENCIONADA NA PARTE FINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º