Processo ativo

1108502-10.2023.8.26.0002

1108502-10.2023.8.26.0002
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1108502-10.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Simone
Moreira Miranda - Recorrido: Nu Pagamentos S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS NÃO RECONHECIDAS PELA
RECORRENTE, ACARRETANDO NEGATIVAÇÃO RESPECTIVA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA
NÃO ACOLHENDO OS PRETENDIDOS DANO MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DOS ALEGADOS DANOS MORAIS - “O
SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPLES DESCUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL OU CONTRATUAL, POR CARACTERIZAR MERO ABORRECIMENTO, EM
PRINCÍPIO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL, SALVO SE A INFRAÇÃO ADVÉM CIRCUNSTÂNCIA QUE ATINJA A DIGNIDADE
DA PARTE” (ENUNCIADO 25 DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DOE 1.6.2010). - NA AUSÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVO SUFICIENTE QUANTO À CONDIÇÃO EXCEPCIONAL MENCIONADA NA PARTE FINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:21
Reportar