Processo ativo
1108922-22.2017.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1108922-22.2017.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 15/07/2022; Data
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
direito de questionar o valor do plano e a regularidade dos aumentos. Ademais, são os usuários finais que arcam com os valores
dispendidos com o plano de saúde. Não merece acolhida, ainda, a impugnação ao valor da causa oposta pela ré, posto que ao
impugnar deveria o réu indicar, aritmeticamente, o valor que entender ser correspondente ao proveito e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conômico pretendido.
Diante da não indicação, a impugnação lastra-se apenas em argumentação contrária ao valor indicado, restando rejeitada. Ante
a ausência de outras questões preliminares e sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado.
Para dirimir a controvérsia defiro prova pericial atuarial e nomeio como perito atuarial o Dr. Leonardo Juan Herrera. Defiro às
partes o prazo comum de 15 dias para oferecimento ou ratificação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intime-
se o Sr. Perito para que no prazo de 10 dias estime seus honorários e então tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1108922-22.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Villas Bôas e Salineiro
Advogados Associados - - Regis Guido Villas Boas Villela - Ray Berndtson Consultores Em Gestão Empresarial Ltda, na pessoa
de Winston Cintra Pegler - - Ivanilce da Silva Pucci Pegler e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 1864/1865: anote-se.
Intimem-se. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FERNANDO NUNES
(OAB 237328/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP), FERNANDO NUNES (OAB
237328/SP), FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO NUNES
(OAB 237328/SP)
Processo 1109813-96.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Fls. 239/247: defiro a penhora de recebíveis da empresa executada (art. 855, I, CPC). Ratificando, confira-se:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Penhora de crédito - Pleito de expedição de ofício à terceira para que esta informe
os valores eventualmente pagos à coexecutada pelo serviço de fretes - Indeferimento - Inadmissibilidade - Medida requerida
pela exequente para viabilizar possível penhora de crédito- Inteligência do art. 855 do CPC - Precedentes desta Corte - Decisão
reformada - Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2049979-28.2022.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior; Órgão
Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2022; Data
de Registro: 15/07/2022) Considerando que a constrição se assemelha à penhora de faturamento e a fim de não inviabilizar o
exercício da atividade empresarial, fixo, por ora, o limite de 10%, sem prejuízo de reanálise posterior. A presente decisão valerá
como ofício às empresas indicadas à fl. 246 para que depositem em conta judicial vinculada ao presente processo o percentual
de 10% (dez por cento) de todos os valores que tenham a pagar à executada SIGMA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE
MATERIAIS EIRELLI (CNPJ 00.863.953/0001-83), até o limite do débito (R$ 577.949,28). O encaminhamento do ofício caberá
ao exequente. Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio
eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO
MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1109898-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Simone da Silva Belini - Global Automarca Comercio de Veiculos Eirelli - - Rbc Veiculos Ltda e outros - Vistos. Fls. 283/289, fls.
290/298: tratam-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. Sentença de fls. 269/276, na qual
se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado
da r. decisão objurgada e reavaliar provas, a que não se presta a via eleita; quando não verificado vício que autorize o recurso
integrativo. In casu, o pedido é meramente infringente. Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da
Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, porque
incabíveis, mantendo-se a r. Sentença como prolatada. Intimem-se. - ADV: VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), GISELE
APARECIDA DE CARVALHO (OAB 324736/SP), VAGNER ALMEIDA RUIZ (OAB 357492/SP), WAGNER BERNARDINO DA
SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
Processo 1110003-64.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Money Plus Scmepp
Ltda - Flavia Medeiros Nobrega - réu revel - - FLAVIA MEDEIROS NOBREGA - réu revel - Vistos. Ao Serasajud, para inclusão
do devedor no rol de inadimplentes. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP), MICHEL DAVID
MORENO (OAB 315975/SP), FLAVIA MEDEIROS NOBREGA, FLAVIA MEDEIROS NOBREGA
Processo 1110015-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Top Center Fundo
de Investimento Imobiliario - Vistos. Fls. 461: Indefiro o pleito por falta de amparo legal e inocuidade da medida, devendo
o exequente, querendo, requerer medidas legais específicas para constatação da situação da empresa. Prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 1110048-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls.
525-530. Prossiga-se com o protocolo do pedido de averbação das constrições, via sistema ARISP, conforme decisão de fls.
515-516. Intimem-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1110530-84.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1108922-22.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Pagamento - Ray Berndtson Consultores Em Gestão Empresarial Ltda e outros - VILLAS BÔAS E SALINEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS - - Regis Guido Villas Boas Villela - Vistos. Conforme certidão de fl. 814, os autos foram arquivados. Para
possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e
Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida
em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP),
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), LÍGIA ARMANI
(OAB 138673/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB
170089/SP), FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP)
Processo 1111533-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.M.H. - A.A.M.I.S. -
Vistos. Fls. 876/925: cumpra-se, vide fl. 719. Intimem-se. - ADV: PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/
SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1111605-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celio Mendonça - Intimação do requerente
para pagamento das custas iniciais, no valor de R$256,86, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 5 dias. - ADV: PABLO
ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1111737-79.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cabomix Condutores Eletricos Ltda
- Vistos. Certifique a z. Serventia a regularidade do recolhimento. Se em termos, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1112429-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Clarice de Souza
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. Fls. 419/420: ciência à parte contrária. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDSON NOVAIS
GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
direito de questionar o valor do plano e a regularidade dos aumentos. Ademais, são os usuários finais que arcam com os valores
dispendidos com o plano de saúde. Não merece acolhida, ainda, a impugnação ao valor da causa oposta pela ré, posto que ao
impugnar deveria o réu indicar, aritmeticamente, o valor que entender ser correspondente ao proveito e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conômico pretendido.
Diante da não indicação, a impugnação lastra-se apenas em argumentação contrária ao valor indicado, restando rejeitada. Ante
a ausência de outras questões preliminares e sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado.
Para dirimir a controvérsia defiro prova pericial atuarial e nomeio como perito atuarial o Dr. Leonardo Juan Herrera. Defiro às
partes o prazo comum de 15 dias para oferecimento ou ratificação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intime-
se o Sr. Perito para que no prazo de 10 dias estime seus honorários e então tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1108922-22.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Villas Bôas e Salineiro
Advogados Associados - - Regis Guido Villas Boas Villela - Ray Berndtson Consultores Em Gestão Empresarial Ltda, na pessoa
de Winston Cintra Pegler - - Ivanilce da Silva Pucci Pegler e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 1864/1865: anote-se.
Intimem-se. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FERNANDO NUNES
(OAB 237328/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP), FERNANDO NUNES (OAB
237328/SP), FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO NUNES
(OAB 237328/SP)
Processo 1109813-96.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Fls. 239/247: defiro a penhora de recebíveis da empresa executada (art. 855, I, CPC). Ratificando, confira-se:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Penhora de crédito - Pleito de expedição de ofício à terceira para que esta informe
os valores eventualmente pagos à coexecutada pelo serviço de fretes - Indeferimento - Inadmissibilidade - Medida requerida
pela exequente para viabilizar possível penhora de crédito- Inteligência do art. 855 do CPC - Precedentes desta Corte - Decisão
reformada - Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2049979-28.2022.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior; Órgão
Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2022; Data
de Registro: 15/07/2022) Considerando que a constrição se assemelha à penhora de faturamento e a fim de não inviabilizar o
exercício da atividade empresarial, fixo, por ora, o limite de 10%, sem prejuízo de reanálise posterior. A presente decisão valerá
como ofício às empresas indicadas à fl. 246 para que depositem em conta judicial vinculada ao presente processo o percentual
de 10% (dez por cento) de todos os valores que tenham a pagar à executada SIGMA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE
MATERIAIS EIRELLI (CNPJ 00.863.953/0001-83), até o limite do débito (R$ 577.949,28). O encaminhamento do ofício caberá
ao exequente. Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio
eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO
MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1109898-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Simone da Silva Belini - Global Automarca Comercio de Veiculos Eirelli - - Rbc Veiculos Ltda e outros - Vistos. Fls. 283/289, fls.
290/298: tratam-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. Sentença de fls. 269/276, na qual
se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado
da r. decisão objurgada e reavaliar provas, a que não se presta a via eleita; quando não verificado vício que autorize o recurso
integrativo. In casu, o pedido é meramente infringente. Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da
Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, porque
incabíveis, mantendo-se a r. Sentença como prolatada. Intimem-se. - ADV: VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), GISELE
APARECIDA DE CARVALHO (OAB 324736/SP), VAGNER ALMEIDA RUIZ (OAB 357492/SP), WAGNER BERNARDINO DA
SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
Processo 1110003-64.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Money Plus Scmepp
Ltda - Flavia Medeiros Nobrega - réu revel - - FLAVIA MEDEIROS NOBREGA - réu revel - Vistos. Ao Serasajud, para inclusão
do devedor no rol de inadimplentes. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP), MICHEL DAVID
MORENO (OAB 315975/SP), FLAVIA MEDEIROS NOBREGA, FLAVIA MEDEIROS NOBREGA
Processo 1110015-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Top Center Fundo
de Investimento Imobiliario - Vistos. Fls. 461: Indefiro o pleito por falta de amparo legal e inocuidade da medida, devendo
o exequente, querendo, requerer medidas legais específicas para constatação da situação da empresa. Prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 1110048-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls.
525-530. Prossiga-se com o protocolo do pedido de averbação das constrições, via sistema ARISP, conforme decisão de fls.
515-516. Intimem-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1110530-84.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1108922-22.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Pagamento - Ray Berndtson Consultores Em Gestão Empresarial Ltda e outros - VILLAS BÔAS E SALINEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS - - Regis Guido Villas Boas Villela - Vistos. Conforme certidão de fl. 814, os autos foram arquivados. Para
possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e
Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida
em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP),
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), LÍGIA ARMANI
(OAB 138673/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB
170089/SP), FERNANDO NUNES (OAB 237328/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP)
Processo 1111533-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.M.H. - A.A.M.I.S. -
Vistos. Fls. 876/925: cumpra-se, vide fl. 719. Intimem-se. - ADV: PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/
SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1111605-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celio Mendonça - Intimação do requerente
para pagamento das custas iniciais, no valor de R$256,86, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 5 dias. - ADV: PABLO
ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1111737-79.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cabomix Condutores Eletricos Ltda
- Vistos. Certifique a z. Serventia a regularidade do recolhimento. Se em termos, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1112429-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Clarice de Souza
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. Fls. 419/420: ciência à parte contrária. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDSON NOVAIS
GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º