Processo ativo
1109301-84.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1109301-84.2022.8.26.0100
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1109301-84.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Tadeu Favoretto Junior - Flavia Favoretto -
Vistos. Fls. 245/248: Manifeste-se a inventariante, inclusive em termos de prosseguimento. Ressalto desde já que as contas
devem ser prestadas pela inventariante por meio de incidente processual ou exigidas pela herdeira por meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de ação própria,
conforme art. 550 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAZARO SANTOS (OAB 259696/SP), EDUARDO MAZARO SANTOS
(OAB 259696/SP), MOACIR GUIRÃO JUNIOR (OAB 215655/SP)
Processo 1110034-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Gildette Aversa Gozzi - ANNA LUIZA MORAES - Vistos.
Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e no mérito, dou-lhes provimento para corrigir o erro apontado,
passando a sentença a ter a seguinte redação: Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha
digital, como requerido. No mais, permanece a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/
SP), CRISTINA DE CASSIA BERTACO (OAB 98073/SP), JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA (OAB 187598/SP)
Processo 1113072-02.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vanessa de Meo Giglio - - Andre Luis de Meo
- Vistos. Solicitem-se informações à perita quanto ao desenvolvimento da perícia, por e-mail. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1113133-91.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Adriana Sodre Bañuls - Fls. 1191: à curadora -
oficio do IMESC para atendimento. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 202903/SP)
Processo 1116944-98.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1000350-82.2016.8.26.0010) - Inventário - Inventário e
Partilha - Flavio Angelini Junior - Catharina Angelini Pina - - Rubens Angelini - Ricardo Soares Lacerda - Rodolfo Joji Kato e
outros - Rodolfo Joji Kato - Vistos. Intime-se a terceira interessada, Rosangela, para pagar os aluguéis em atraso, consoante
requerido pelo inventariante dativo a fls. 1177. Intime-se, ainda, o herdeiro Rubens para cumprir o quanto determinado a fls.
1179. No tocante ao desconto dos aluguéis recebidos pelo herdeiro de seu quinhão, o valor a ser descontado do quinhão
deverá ser informado quando da apresentação da partilha. Ciência a todos, herdeiros, inventariante e interessados, quanto à
alteração do edital, fls. 1215/7 e fls. 1218/1220. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), THIAGO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ
DOS SANTOS (OAB 307078/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP),
LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Fls. 9136/7 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: RICARDO SOARES LACERDA
(OAB 164711/SP), CRISTIANE GOSLING MARCONDES (OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP),
JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO
TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA
BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Vistos. Defiro os levantamentos requeridos pelo inventariante dativo a fls. 9122/3. Observo formulários MLE a fls. 9124
e 9125. Defiro o prazo de 15 dias requerido relativamente ao ITCMD. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOSLING MARCONDES
(OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB
296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), RICARDO SOARES
LACERDA (OAB 164711/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ROBERTO
PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP)
Processo 1125463-33.2017.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Ariane Barros Gonçalves Vanucci
- Sidney Naziazeno Cordeiro - Fls. 272/3 - ciência às partes - resposta de ofício - ADV: MARÍLIA LAVIS RAMOS (OAB 329618/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1135736-61.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Adamaris Barrios Aguiar - Ana Claudia
Barrios Aguiar Berrera - - Ana Lúcia Barrios Aguiar - - José Ricardo Barrios Aguiar - Vistos. Determino ao interessado a correção
do cadastro processual para retificação da herdeira, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA
(OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE
VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP)
Processo 1138804-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.P.
- R.A.P. - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 218/9. Observo formulário MLE a fls. 235. Indefiro o pedido de nova
tentativa de penhora on-line, considerando-se que recentemente tentada resultando infrutífera. Defiro, por ora, a realização de
pesquisa e bloqueio de veículos do executado por intermédio do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: SERGIO ANGELOTTO
JUNIOR (OAB 205542/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB
181740/SP)
Processo 1139208-70.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria José Torres da Silva - Vistos. Tendo
em vista que já foi oficiado ao IMESC várias vezes solicitando-se a realização de perícia domiciliar na pessoa do interditando
e que, até a presente data não se efetivou, tendo o instituto designado erroneamente duas vezes datas para comparecimento,
oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça, por e-mail (dicoge@tjsp.jus.br), para as devidas providências. Servirá a presente, por
cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP)
Processo 1139836-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.N.G.S. - C.A.L. - Vistos. Diante do
interesse da parte autora, e considerando que o Magistrado deve incentivar os métodos de solução consensual dos conflitos,
encaminhem-se os autos ao Cejusc para agendamento de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE SOUSA (OAB 402281/SP), JÓICE AGUIAR MACHADO (OAB 137341B/RS)
Processo 1153088-32.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Caroline Viscardi - - Michelle Viscardi - Fls. 206:
ciência da informação do IMESC. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA DE
ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
Processo 1181991-43.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.C. - - R.S.C.F. - R.S.C. - Vistos.
Fls. 476: Certifique-se conforme requerido pelo MP no segundo parágrafo. Fls. 476, último parágrafo: Manifestem-se as partes.
Após, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JANE QUEILA
MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1109301-84.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Tadeu Favoretto Junior - Flavia Favoretto -
Vistos. Fls. 245/248: Manifeste-se a inventariante, inclusive em termos de prosseguimento. Ressalto desde já que as contas
devem ser prestadas pela inventariante por meio de incidente processual ou exigidas pela herdeira por meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de ação própria,
conforme art. 550 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAZARO SANTOS (OAB 259696/SP), EDUARDO MAZARO SANTOS
(OAB 259696/SP), MOACIR GUIRÃO JUNIOR (OAB 215655/SP)
Processo 1110034-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Gildette Aversa Gozzi - ANNA LUIZA MORAES - Vistos.
Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e no mérito, dou-lhes provimento para corrigir o erro apontado,
passando a sentença a ter a seguinte redação: Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha
digital, como requerido. No mais, permanece a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/
SP), CRISTINA DE CASSIA BERTACO (OAB 98073/SP), JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA (OAB 187598/SP)
Processo 1113072-02.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vanessa de Meo Giglio - - Andre Luis de Meo
- Vistos. Solicitem-se informações à perita quanto ao desenvolvimento da perícia, por e-mail. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1113133-91.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Adriana Sodre Bañuls - Fls. 1191: à curadora -
oficio do IMESC para atendimento. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 202903/SP)
Processo 1116944-98.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1000350-82.2016.8.26.0010) - Inventário - Inventário e
Partilha - Flavio Angelini Junior - Catharina Angelini Pina - - Rubens Angelini - Ricardo Soares Lacerda - Rodolfo Joji Kato e
outros - Rodolfo Joji Kato - Vistos. Intime-se a terceira interessada, Rosangela, para pagar os aluguéis em atraso, consoante
requerido pelo inventariante dativo a fls. 1177. Intime-se, ainda, o herdeiro Rubens para cumprir o quanto determinado a fls.
1179. No tocante ao desconto dos aluguéis recebidos pelo herdeiro de seu quinhão, o valor a ser descontado do quinhão
deverá ser informado quando da apresentação da partilha. Ciência a todos, herdeiros, inventariante e interessados, quanto à
alteração do edital, fls. 1215/7 e fls. 1218/1220. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), THIAGO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ
DOS SANTOS (OAB 307078/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP),
LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Fls. 9136/7 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: RICARDO SOARES LACERDA
(OAB 164711/SP), CRISTIANE GOSLING MARCONDES (OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP),
JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO
TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA
BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares
Lacerda - Vistos. Defiro os levantamentos requeridos pelo inventariante dativo a fls. 9122/3. Observo formulários MLE a fls. 9124
e 9125. Defiro o prazo de 15 dias requerido relativamente ao ITCMD. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOSLING MARCONDES
(OAB 157938/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB
296276/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), RICARDO SOARES
LACERDA (OAB 164711/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ROBERTO
PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP)
Processo 1125463-33.2017.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Ariane Barros Gonçalves Vanucci
- Sidney Naziazeno Cordeiro - Fls. 272/3 - ciência às partes - resposta de ofício - ADV: MARÍLIA LAVIS RAMOS (OAB 329618/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1135736-61.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Adamaris Barrios Aguiar - Ana Claudia
Barrios Aguiar Berrera - - Ana Lúcia Barrios Aguiar - - José Ricardo Barrios Aguiar - Vistos. Determino ao interessado a correção
do cadastro processual para retificação da herdeira, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA
(OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE
VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP), STEPHANIE AGUIAR BRAGANTE VOZIKIS COSTA (OAB 369644/SP)
Processo 1138804-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.P.
- R.A.P. - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 218/9. Observo formulário MLE a fls. 235. Indefiro o pedido de nova
tentativa de penhora on-line, considerando-se que recentemente tentada resultando infrutífera. Defiro, por ora, a realização de
pesquisa e bloqueio de veículos do executado por intermédio do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: SERGIO ANGELOTTO
JUNIOR (OAB 205542/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB
181740/SP)
Processo 1139208-70.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria José Torres da Silva - Vistos. Tendo
em vista que já foi oficiado ao IMESC várias vezes solicitando-se a realização de perícia domiciliar na pessoa do interditando
e que, até a presente data não se efetivou, tendo o instituto designado erroneamente duas vezes datas para comparecimento,
oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça, por e-mail (dicoge@tjsp.jus.br), para as devidas providências. Servirá a presente, por
cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP)
Processo 1139836-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.N.G.S. - C.A.L. - Vistos. Diante do
interesse da parte autora, e considerando que o Magistrado deve incentivar os métodos de solução consensual dos conflitos,
encaminhem-se os autos ao Cejusc para agendamento de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE SOUSA (OAB 402281/SP), JÓICE AGUIAR MACHADO (OAB 137341B/RS)
Processo 1153088-32.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Caroline Viscardi - - Michelle Viscardi - Fls. 206:
ciência da informação do IMESC. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA DE
ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
Processo 1181991-43.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.C. - - R.S.C.F. - R.S.C. - Vistos.
Fls. 476: Certifique-se conforme requerido pelo MP no segundo parágrafo. Fls. 476, último parágrafo: Manifestem-se as partes.
Após, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JANE QUEILA
MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º